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type: "Public Data Collection"
title: "08 · Agosto"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/fagundes-varela-a236d26a632528a1/mes/08/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 46 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Fagundes Varela (302)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/fagundes-varela-a236d26a632528a1/index.okf.md) → [08 · Agosto (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/fagundes-varela-a236d26a632528a1/mes/08/index.okf.md)

- [Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor  PFC  a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.  CNPJ n  02.016.440 0001 62  referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro  no Municipio de Fagundes Varela RS  perfurado por meio do Convenio FPE n  1688 2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26819925/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica  ART  referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n  542 2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26816949/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de 01  uma  unidade de Cooler Fan   Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G  de alta potencia  destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian  visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/26561435/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas  artisticas e criativas  possibilitando a confeccao de pecas decorativas  trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26241167/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de dois quadros para homenagear as escolas do Municipio  devido ao bom desempenho de ambas na realizacao do IDEB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25843429/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para  maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza  conservacao e  manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene  seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos  municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25843139/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de EPI s  para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25842305/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho  destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos  mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho  bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario  PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva  ocupante do cargo de Operador de Maquinas  abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021  em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25438021/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude  UBS .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25435361/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25433511/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro  placa JDN6B29  que ainda se encontra na garantia  pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25431863/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos  inscrita no CNPJ sob n  13.021.017 0001 77  para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema  O Pronto Pagamento da Lei Federal n  14.133 2021  consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n  4.320 1964   quando e como utiliza lo    com carga horaria de 8  oito  horas  a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto.  A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto n  2.248 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25431373/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS  compreendendo  1  uma  bandeira do Brasil  1  uma  do Estado do Rio Grande do Sul  1  uma  do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes  dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas  confeccionadas em material adequado para uso institucional  interno e ou externo  observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25431075/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro  instaladas  a fim de substituir as divisorias existentes  que sao de madeira  no Centro Administrativo  sede da Prefeitura .](https://editais.wendelmaques.com/compra/25468717/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25468693/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista  contendo lixamento  tratamento e pintura da estrutura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25468665/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR   Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro  para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25467119/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos  suportes para tecidos e banners  estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25464937/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A  necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os  tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos  contribuindo para a valorizacao  estetica dos eventos  a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de  ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25464571/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O servico de recarga de extintores do Predio da Casa da Cultura. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio autorizacao de fornecimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25463583/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor  PFC  a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.  CNPJ n  02.016.440 0001 62  referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro  no Municipio de Fagundes Varela RS  perfurado por meio do Convenio FPE n  1688 2023.

```json
{
  "id": 26819925,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000446/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor  PFC  a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.  CNPJ n  02.016.440 0001 62  referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Pedro  no Municipio de Fagundes Varela RS  perfurado por meio do Convenio FPE n  1688 2023.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 5791.52,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 14:34:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica  ART  referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n  542 2022.

```json
{
  "id": 26816949,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000445/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica  ART  referente a elaboracao de Projeto As Built de poco artesiano perfurado e instalado pelo Termo de Convenio FPE n  542 2022.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 108.39,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 10:35:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de 01  uma  unidade de Cooler Fan   Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G  de alta potencia  destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian  visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento

```json
{
  "id": 26561435,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000444/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de 01  uma  unidade de Cooler Fan   Ventoinha para notebook Dell Vostro P132G  de alta potencia  destinada a substituicao da peca do equipamento utilizado pela servidora municipal Marina Taglian  visando restabelecer e manter o adequado funcionamento do equipamento",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 245,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 11:11:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas  artisticas e criativas  possibilitando a confeccao de pecas decorativas  trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.

```json
{
  "id": 26241167,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000443/2026",
  "objeto_compra": "A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas  artisticas e criativas  possibilitando a confeccao de pecas decorativas  trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 2447.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 10:27:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de dois quadros para homenagear as escolas do Municipio  devido ao bom desempenho de ambas na realizacao do IDEB.

```json
{
  "id": 25843429,
  "numero_controle_pncp": "30653304000119-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de dois quadros para homenagear as escolas do Municipio  devido ao bom desempenho de ambas na realizacao do IDEB.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 298,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 10:55:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para  maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza  conservacao e  manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene  seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos  municipais.

```json
{
  "id": 25843139,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000442/2026",
  "objeto_compra": "A aquisicao de discos lustradores brancos e vermelhos e de detergente especifico para  maquinas lavadoras de piso e necessaria para garantir a adequada limpeza  conservacao e  manutencao do assoalho da quadra do Ginasio de Esportes Municipal proporcionando melhores condicoes de higiene  seguranca e utilizacao do espaco para atividades esportivas e eventos  municipais.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 620,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 10:31:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de EPI s  para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.

```json
{
  "id": 25842305,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000441/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de EPI s  para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 464,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 09:59:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho  destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos  mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho  bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario  PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva  ocupante do cargo de Operador de Maquinas  abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021  em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.

```json
{
  "id": 25438021,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000440/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho  destinada a regularizacao de informacoes relativas a periodos laborais preteritos  mediante analise dos registros funcionais e das condicoes de trabalho  bem como a elaboracao e emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario  PPP . A contratacao refere se especificamente ao ex servidor Jeferson Rodrigues da Silva  ocupante do cargo de Operador de Maquinas  abrangendo o periodo laboral compreendido entre 04 de marco de 2013 e 07 de marco de 2021  em atendimento a solicitacao de emissao do respectivo documento previdenciario.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 16:25:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude  UBS .

```json
{
  "id": 25435361,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000439/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de generos alimenticios destinados a manutencao das atividades da Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social e da Unidade Basica de Saude  UBS .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 1945.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 15:56:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.

```json
{
  "id": 25433511,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000438/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de materiais para o uso diario das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infrasestrutura Urbana.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 1570.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 11:38:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro  placa JDN6B29  que ainda se encontra na garantia  pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.

```json
{
  "id": 25431863,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000437/2026",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 20 mil km do veiculo Volkswagen Saveiro  placa JDN6B29  que ainda se encontra na garantia  pertencente a Secretaria da Agropecuaria e Meio Ambiente.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 1771.09,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 11:12:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos  inscrita no CNPJ sob n  13.021.017 0001 77  para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema  O Pronto Pagamento da Lei Federal n  14.133 2021  consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n  4.320 1964   quando e como utiliza lo    com carga horaria de 8  oito  horas  a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto.  A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto n  2.248 2021.

```json
{
  "id": 25431373,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000436/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos  inscrita no CNPJ sob n  13.021.017 0001 77  para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema  O Pronto Pagamento da Lei Federal n  14.133 2021  consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n  4.320 1964   quando e como utiliza lo    com carga horaria de 8  oito  horas  a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto.  A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto n  2.248 2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 494,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 10:34:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS  compreendendo  1  uma  bandeira do Brasil  1  uma  do Estado do Rio Grande do Sul  1  uma  do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes  dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas  confeccionadas em material adequado para uso institucional  interno e ou externo  observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.

```json
{
  "id": 25431075,
  "numero_controle_pncp": "30653304000119-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS  compreendendo  1  uma  bandeira do Brasil  1  uma  do Estado do Rio Grande do Sul  1  uma  do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes  dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas  confeccionadas em material adequado para uso institucional  interno e ou externo  observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 289.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-21 10:11:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro  instaladas  a fim de substituir as divisorias existentes  que sao de madeira  no Centro Administrativo  sede da Prefeitura .

```json
{
  "id": 25468717,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000435/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de divisorias sanitarias de granito e portas de vidro  instaladas  a fim de substituir as divisorias existentes  que sao de madeira  no Centro Administrativo  sede da Prefeitura .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 37357.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 16:47:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.

```json
{
  "id": 25468693,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000434/2026",
  "objeto_compra": "Aquisicao de postes de iluminacao decorativos com luminarias para substituir os postes atuais que encontram se desgatados na Rua Padre Angelo Monaco.",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 16:42:59",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratacao de servico de mao de obra para manutencao e revitalizacao do Letreiro Turisitico da Praca Bella Vista  contendo lixamento  tratamento e pintura da estrutura.

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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 16:39:32",
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```

## Contratacao de profissional para realizar servico para elaboracao de CR   Certificado de Registro PJ Exercito Brasileiro  para utilizacao de explosivos somente de forma terceirizada.

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  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 14:50:11",
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}
```

## O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos  suportes para tecidos e banners  estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.

```json
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  "id": 25464937,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000431/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos  suportes para tecidos e banners  estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 11:03:16",
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```

## A  necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os  tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos  contribuindo para a valorizacao  estetica dos eventos  a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de  ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.

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  "id": 25464571,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000430/2026",
  "objeto_compra": "A  necessidade de disponibilizar materiais adequados para a decoracao e ambientacao de eventos turisticos e culturais promovidos pela Secretaria. Os  tecidos serao utilizados na composicao de cenarios e espacos  contribuindo para a valorizacao  estetica dos eventos  a divulgacao da identidade cultural e turistica do Municipio e a oferta de  ambientes mais organizados e atrativos a comunidade e aos visitantes.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
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```

## O servico de recarga de extintores do Predio da Casa da Cultura. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio autorizacao de fornecimento.

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  "id": 25463583,
  "numero_controle_pncp": "91566893000192-1-000429/2026",
  "objeto_compra": "O servico de recarga de extintores do Predio da Casa da Cultura. O prazo de entrega dos materiais e de 10 dias a contar da assinatura do contrato ou emissao da ordem de inicio autorizacao de fornecimento.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "unidade_municipio_nome": "Fagundes Varela",
  "valor_total_estimado": 888,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-19 09:46:45",
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```

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