{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Estrela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/index.json","total":50,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/estrela-40b236d45b40f95c/mes/07/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"prestação de serviços de Professor(a)/Instrutor(a) de Dança, visando ao Contratação de professor(a) de Dança para desenvolvimento do Projeto de Dança da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, por meio da realização de aulas coletivas em diferentes bairros e distritos do Município de Estrela/RS.","tipo":"registro","dados":{"id":24990733,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000155/2026","objeto_compra":"prestação de serviços de Professor(a)/Instrutor(a) de Dança, visando ao Contratação de professor(a) de Dança para desenvolvimento do Projeto de Dança da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, por meio da realização de aulas coletivas em diferentes bairros e distritos do Município de Estrela/RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTRELA","unidade_municipio_nome":"Estrela","valor_total_estimado":26000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-24 16:14:09","data_encerramento_proposta":"2026-07-29 17:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24990733/index.json"},{"titulo":"Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras.\nOBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5.\n\nJustifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas,  considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica  . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor.  .\nVisto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. \n \n\nDA EXECUÇÃO\n1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS;\n2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; \n5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo.\n\nOBRIGAÇÕES\nDA CONTRATANTE\n1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017;\n2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto.\n\nDO CONTRATADO\n1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta;\n2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias.\n\nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":24969723,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000154/2026","objeto_compra":"Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras.\nOBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5.\n\nJustifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas,  considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica  . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor.  .\nVisto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. \n \n\nDA EXECUÇÃO\n1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS;\n2. 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A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente.\nVisto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. \n \n\nDA EXECUÇÃO\n1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS;\n2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho;\n3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação;\n4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; \n5. 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M. G. V. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001749-53.2026.8.21.0047/RS, garantindo atendimento integral, moradia, alimentação, cuidados permanentes e assistência compatível com suas necessidades.","tipo":"registro","dados":{"id":20227029,"numero_controle_pncp":"87246120000151-1-000141/2026","objeto_compra":"Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, visando ao acolhimento institucional da Sra. M. G. V. 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