{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Dona Francisca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","total":23,"filhos":6},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/mes/06/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.","tipo":"registro","dados":{"id":15200953,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000066/2026","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":23850,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:31:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15200953/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços de mão de obra especializada para o conserto do Ônibus, Volare W7, Placa IVG-5261 da Secretaria de Municipal de Saúde de Dona Francisca RS.","tipo":"registro","dados":{"id":12524996,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000061/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços de mão de obra especializada para o conserto do Ônibus, Volare W7, Placa IVG-5261 da Secretaria de Municipal de Saúde de Dona Francisca RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":9973,"data_publicacao_pncp":"2026-06-22 09:27:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12524996/index.json"},{"titulo":"Contratação emergencial visa a execução do cercamento de três poços de abastecimento de água nas comunidades de Sanga Funda, Linha Ávila e Trombudo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A medida é necessária para proteger as estruturas, evitar contaminações e danos, preservar a qualidade da água e garantir a continuidade do abastecimento público, caracterizando situação emergencial que justifica a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":11741658,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000059/2026","objeto_compra":"Contratação emergencial visa a execução do cercamento de três poços de abastecimento de água nas comunidades de Sanga Funda, Linha Ávila e Trombudo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. 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