--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 46 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.okf.md) → [Carazinho (222)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [08 · Agosto (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/08/index.okf.md) - [A contratação tem por objetivo adquirir o item necessário para a realização das análises de cloro em amostras de água coletadas pela Vigilância Ambiental em Saúde do Município de Carazinho/RS, no âmbito do Programa VIGIÁGUA.A aquisição será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28648673/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para manutenção da máquina de lavar da Secretaria de Administração, que necessita da troca da placa do equipamento, utilizado na higienização de panos de prato, panos de chão e similares. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28648363/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A aquisição dos materiais destina-se à realização de reparos em imóvel anteriormente locado pelo Município, visando sua devolução ao locador nas condições exigidas pela vistoria de saída. A contratação encontra amparo na Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), que prevê a obrigação de restituição do imóvel em condições adequadas, e na Lei nº 14.133/2021, sendo realizada por dispensa de licitação em razão do baixo valor da contratação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28648253/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Requisição para a contratação de empresa especializada, em caráter imediato e emergencial, para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção das caixas d’água e dos reservatórios de água da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar, incluindo a vistoria das estruturas de armazenamento, retirada de resíduos, sedimentos e impurezas, lavagem, higienização e desinfecção, bem como a adoção dos procedimentos técnicos necessários para restabelecer condições adequadas de armazenamento e utilização da água. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28648075/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda visa à aquisição de troféus para homenagear cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Carazinho/RS. A entrega das homenagens ocorrerá na solenidade comemorativa da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. A aquisição do material será realizada mediante contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27093995/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.G.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003796-17.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 290,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 21/08/2026.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26820911/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente S.A.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5007672-77.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 24/08/2026.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26820745/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solicitamos a abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, pelo período de 24 a 26 de agosto de 2026. A presente contratação faz-se necessária em razão da indisponibilidade temporária de 03 (três) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde, que se encontram avariados, comprometendo a capacidade de atendimento da demanda de transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais deslocamentos indispensáveis à continuidade da assistência em saúde. Diante do caráter essencial do serviço e da necessidade de evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde, a contratação emergencial mostra-se indispensável para garantir a continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, durante o período necessário até o restabelecimento da disponibilidade da frota.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26820621/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de uma televisão Smart TV com suporte, para uso na Farmácia de Medicamentos Especiais, o equipamento será utilizado no sistema eletrônico de chamada de senhas, visando organizar o fluxo, em consonância com os objetivos da Portaria SES nº 1.253/2025, que destina recursos específicos para o fortalecimento da estrutura física e operacional das Farmácias de Medicamentos Especiais. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 , inciso II da lei federal 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26820307/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao Cras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26561751/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade 100% Ensino a Distância (EAD), destinado aos Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito. O curso deverá atender integralmente às exigências da Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022, que estabelece a estrutura curricular mínima para formação e atualização dos agentes da autoridade de trânsito. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26561535/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26559717/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26241451/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto desta demanda é a aquisição do kit de broca em maleta para furadeira para garantir a manutenção adequada e preventiva do prédio administrativo, permitindo reparos rápidos e eficientes, e contribuindo para a segurança e funcionamento do local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26241043/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Realizar a compra de fio de nylon para as roçadeiras da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26240627/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Fernanda Marques, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Turma Volante do SEFAZ, portal o qual é necessário para assinatura de documentos fiscais de verificação. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26240435/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Realizar a compra de óleo 2 tempos utilizado para fazer a mistura do combustível utilizado nas roçadeiras e no soprador da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/26239943/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviço de mudança para realocação temporária de mobiliário, equipamentos e documentos do CAPSEM. A mudança a ser realizada será da sede da autarquia na Avenida Mauá, n. 221, Centro, Carazinho – RS, para a Avenida Flores da Cunha, n. 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Centro, Carazinho – RS](https://editais.wendelmaques.com/compra/26239713/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A requisição tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de detecção, localização e reparo de vazamentos na rede hidráulica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar e vinculadas à mesma unidade consumidora de abastecimento de água, incluindo a identificação dos pontos de possíveis vazamentos e a execução dos reparos necessários para o restabelecimento e a regularização do sistema hidráulico das unidades. Diante da situação, torna-se necessária a abertura de processo de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à imediata execução dos serviços necessários para identificar e sanar possíveis vazamentos caso houver, interromper o desperdício de água, evitar o agravamento de eventuais danos à infraestrutura hidráulica e impedir a continuidade do aumento das despesas públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25846843/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 06 (seis) ampolas/frascos do medicamento INVEGA SUSTENNA 150mg injeção Janssen, para atender a demanda da paciente G.F., conforme determinação judicial nos autos do processo nº 5004646-72.2018.4.04.7118, por tempo indeterminado. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da lei 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25845603/index.okf.md) — registro · 1 compras ## A contratação tem por objetivo adquirir o item necessário para a realização das análises de cloro em amostras de água coletadas pela Vigilância Ambiental em Saúde do Município de Carazinho/RS, no âmbito do Programa VIGIÁGUA.A aquisição será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço. ```json { "id": 28648673, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000491/2026", "objeto_compra": "A contratação tem por objetivo adquirir o item necessário para a realização das análises de cloro em amostras de água coletadas pela Vigilância Ambiental em Saúde do Município de Carazinho/RS, no âmbito do Programa VIGIÁGUA.A aquisição será realizada por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1230, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 16:18:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para manutenção da máquina de lavar da Secretaria de Administração, que necessita da troca da placa do equipamento, utilizado na higienização de panos de prato, panos de chão e similares. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 28648363, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000490/2026", "objeto_compra": "O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para manutenção da máquina de lavar da Secretaria de Administração, que necessita da troca da placa do equipamento, utilizado na higienização de panos de prato, panos de chão e similares. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 400, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 15:52:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A aquisição dos materiais destina-se à realização de reparos em imóvel anteriormente locado pelo Município, visando sua devolução ao locador nas condições exigidas pela vistoria de saída. A contratação encontra amparo na Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), que prevê a obrigação de restituição do imóvel em condições adequadas, e na Lei nº 14.133/2021, sendo realizada por dispensa de licitação em razão do baixo valor da contratação. ```json { "id": 28648253, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000489/2026", "objeto_compra": "A aquisição dos materiais destina-se à realização de reparos em imóvel anteriormente locado pelo Município, visando sua devolução ao locador nas condições exigidas pela vistoria de saída. A contratação encontra amparo na Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), que prevê a obrigação de restituição do imóvel em condições adequadas, e na Lei nº 14.133/2021, sendo realizada por dispensa de licitação em razão do baixo valor da contratação.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1617.36, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 15:41:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Requisição para a contratação de empresa especializada, em caráter imediato e emergencial, para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção das caixas d’água e dos reservatórios de água da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar, incluindo a vistoria das estruturas de armazenamento, retirada de resíduos, sedimentos e impurezas, lavagem, higienização e desinfecção, bem como a adoção dos procedimentos técnicos necessários para restabelecer condições adequadas de armazenamento e utilização da água. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos. ```json { "id": 28648075, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000488/2026", "objeto_compra": "Requisição para a contratação de empresa especializada, em caráter imediato e emergencial, para a realização de serviços de limpeza, higienização e desinfecção das caixas d’água e dos reservatórios de água da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar, incluindo a vistoria das estruturas de armazenamento, retirada de resíduos, sedimentos e impurezas, lavagem, higienização e desinfecção, bem como a adoção dos procedimentos técnicos necessários para restabelecer condições adequadas de armazenamento e utilização da água. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso VIII, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1120, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 15:25:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda visa à aquisição de troféus para homenagear cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Carazinho/RS. A entrega das homenagens ocorrerá na solenidade comemorativa da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. A aquisição do material será realizada mediante contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 27093995, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000487/2026", "objeto_compra": "A presente demanda visa à aquisição de troféus para homenagear cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do Município de Carazinho/RS. A entrega das homenagens ocorrerá na solenidade comemorativa da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. A aquisição do material será realizada mediante contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 6250, "data_publicacao_pncp": "2026-08-28 11:39:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.G.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003796-17.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 290,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 21/08/2026.   ```json { "id": 26820911, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000486/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente D.G.S. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003796-17.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 290,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 21/08/2026.  ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 105850, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 16:06:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente S.A.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5007672-77.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 24/08/2026.   ```json { "id": 26820745, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000485/2026", "objeto_compra": "Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente S.A.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5007672-77.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 213,69 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 24/08/2026.  ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 77996.85, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:47:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Solicitamos a abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, pelo período de 24 a 26 de agosto de 2026. A presente contratação faz-se necessária em razão da indisponibilidade temporária de 03 (três) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde, que se encontram avariados, comprometendo a capacidade de atendimento da demanda de transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais deslocamentos indispensáveis à continuidade da assistência em saúde. Diante do caráter essencial do serviço e da necessidade de evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde, a contratação emergencial mostra-se indispensável para garantir a continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, durante o período necessário até o restabelecimento da disponibilidade da frota. ```json { "id": 26820621, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000484/2026", "objeto_compra": "Solicitamos a abertura de processo de dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, pelo período de 24 a 26 de agosto de 2026. A presente contratação faz-se necessária em razão da indisponibilidade temporária de 03 (três) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Saúde, que se encontram avariados, comprometendo a capacidade de atendimento da demanda de transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais deslocamentos indispensáveis à continuidade da assistência em saúde. Diante do caráter essencial do serviço e da necessidade de evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde, a contratação emergencial mostra-se indispensável para garantir a continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, durante o período necessário até o restabelecimento da disponibilidade da frota.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2124, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:36:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de uma televisão Smart TV com suporte, para uso na Farmácia de Medicamentos Especiais, o equipamento será utilizado no sistema eletrônico de chamada de senhas, visando organizar o fluxo, em consonância com os objetivos da Portaria SES nº 1.253/2025, que destina recursos específicos para o fortalecimento da estrutura física e operacional das Farmácias de Medicamentos Especiais. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 , inciso II da lei federal 14.133/2021.  ```json { "id": 26820307, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000483/2026", "objeto_compra": "Aquisição de uma televisão Smart TV com suporte, para uso na Farmácia de Medicamentos Especiais, o equipamento será utilizado no sistema eletrônico de chamada de senhas, visando organizar o fluxo, em consonância com os objetivos da Portaria SES nº 1.253/2025, que destina recursos específicos para o fortalecimento da estrutura física e operacional das Farmácias de Medicamentos Especiais. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 , inciso II da lei federal 14.133/2021. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 2750, "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 15:11:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao Cras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente. ```json { "id": 26561751, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000480/2026", "objeto_compra": "Manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao Cras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 9861, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 11:34:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade 100% Ensino a Distância (EAD), destinado aos Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito. O curso deverá atender integralmente às exigências da Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022, que estabelece a estrutura curricular mínima para formação e atualização dos agentes da autoridade de trânsito. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 26561535, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000479/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade 100% Ensino a Distância (EAD), destinado aos Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito. O curso deverá atender integralmente às exigências da Portaria SENATRAN nº 966, de 25 de julho de 2022, que estabelece a estrutura curricular mínima para formação e atualização dos agentes da autoridade de trânsito. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\n", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 5250, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 11:18:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021. ```json { "id": 26559717, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000478/2026", "objeto_compra": "Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, \nEstimativa para o período de 01/08 á 31/12\nFundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 18222.8, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 08:46:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021. ```json { "id": 26241451, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000475/2026", "objeto_compra": "Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, \nEstimativa para o período de 01/08 á 31/12\nFundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 18222.8, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 10:48:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto desta demanda é a aquisição do kit de broca em maleta para furadeira para garantir a manutenção adequada e preventiva do prédio administrativo, permitindo reparos rápidos e eficientes, e contribuindo para a segurança e funcionamento do local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 26241043, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000474/2026", "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a aquisição do kit de broca em maleta para furadeira para garantir a manutenção adequada e preventiva do prédio administrativo, permitindo reparos rápidos e eficientes, e contribuindo para a segurança e funcionamento do local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 139.9, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 10:22:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Realizar a compra de fio de nylon para as roçadeiras da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.  ```json { "id": 26240627, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000473/2026", "objeto_compra": "Realizar a compra de fio de nylon para as roçadeiras da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 609.96, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 10:08:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Fernanda Marques, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Turma Volante do SEFAZ, portal o qual é necessário para assinatura de documentos fiscais de verificação. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 26240435, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000472/2026", "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Fernanda Marques, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Turma Volante do SEFAZ, portal o qual é necessário para assinatura de documentos fiscais de verificação.\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 180, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 09:52:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Realizar a compra de óleo 2 tempos utilizado para fazer a mistura do combustível utilizado nas roçadeiras e no soprador da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.  ```json { "id": 26239943, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000471/2026", "objeto_compra": "Realizar a compra de óleo 2 tempos utilizado para fazer a mistura do combustível utilizado nas roçadeiras e no soprador da Secretaria de Esportes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. ", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 460, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 09:12:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviço de mudança para realocação temporária de mobiliário, equipamentos e documentos do CAPSEM. A mudança a ser realizada será da sede da autarquia na Avenida Mauá, n. 221, Centro, Carazinho – RS, para a Avenida Flores da Cunha, n. 1.184, Sala 106, Edifício Avenida, Centro, Carazinho – RS ```json { "id": 26239713, "numero_controle_pncp": "87620415000146-1-000022/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de serviço de\r\nmudança para realocação temporária de mobiliário, equipamentos e documentos do\r\nCAPSEM. A mudança a ser realizada será da sede da autarquia na Avenida Mauá, n. 221,\r\nCentro, Carazinho – RS, para a Avenida Flores da Cunha, n. 1.184, Sala 106, Edifício\r\nAvenida, Centro, Carazinho – RS", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 680, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 08:51:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A requisição tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de detecção, localização e reparo de vazamentos na rede hidráulica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar e vinculadas à mesma unidade consumidora de abastecimento de água, incluindo a identificação dos pontos de possíveis vazamentos e a execução dos reparos necessários para o restabelecimento e a regularização do sistema hidráulico das unidades. Diante da situação, torna-se necessária a abertura de processo de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à imediata execução dos serviços necessários para identificar e sanar possíveis vazamentos caso houver, interromper o desperdício de água, evitar o agravamento de eventuais danos à infraestrutura hidráulica e impedir a continuidade do aumento das despesas públicas. ```json { "id": 25846843, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000470/2026", "objeto_compra": "A requisição tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de detecção, localização e reparo de vazamentos na rede hidráulica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eulália Vargas Albuquerque e da EMEI Kênia Setti, integrantes do mesmo complexo escolar e vinculadas à mesma unidade consumidora de abastecimento de água, incluindo a identificação dos pontos de possíveis vazamentos e a execução dos reparos necessários para o restabelecimento e a regularização do sistema hidráulico das unidades. Diante da situação, torna-se necessária a abertura de processo de dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando à imediata execução dos serviços necessários para identificar e sanar possíveis vazamentos caso houver, interromper o desperdício de água, evitar o agravamento de eventuais danos à infraestrutura hidráulica e impedir a continuidade do aumento das despesas públicas.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 16:37:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 06 (seis) ampolas/frascos do medicamento INVEGA SUSTENNA 150mg injeção Janssen, para atender a demanda da paciente G.F., conforme determinação judicial nos autos do processo nº 5004646-72.2018.4.04.7118, por tempo indeterminado. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da lei 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço. ```json { "id": 25845603, "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000468/2026", "objeto_compra": "Aquisição de 06 (seis) ampolas/frascos do medicamento INVEGA SUSTENNA 150mg injeção Janssen, para atender a demanda da paciente G.F., conforme determinação judicial nos autos do processo nº 5004646-72.2018.4.04.7118, por tempo indeterminado. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da lei 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO", "unidade_municipio_nome": "Carazinho", "valor_total_estimado": 11084.4, "data_publicacao_pncp": "2026-08-24 15:00:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/08/index.okf.md?depois=eyJzIjoiZTdmYWQ3Yzc0ZDQ0MGYwMCIsImQiOiIyMDI2LTA4LTI0IDE1OjAwOjEyIiwiaWQiOjI1ODQ1NjAzfQ)