{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":222,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/06/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a substituição do kit de distribuiçao do veículo Fiat Toro, placas IYB-0176 pertencente a frota do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento .","tipo":"registro","dados":{"id":15565193,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000376/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a substituição do kit de distribuiçao do veículo Fiat Toro, placas IYB-0176 pertencente a frota do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":3279.6,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 11:07:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15565193/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para aquisição de cordões girassol para CMPD, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":15564291,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000375/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para aquisição de cordões girassol para CMPD, vinculado à SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2680,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 09:59:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15564291/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. Art. 75, inciso I, §7° da LeiFederal nº 14.133/202, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção automotiva, para execução dos serviços e fornecimento de peças, necessários à recuperação do sistema de embreagem e freios da van escolar Fiat Ducato, placas JAR-7C90, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":15563965,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000374/2026","objeto_compra":"Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do art. Art. 75, inciso I, §7° da LeiFederal nº 14.133/202, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção automotiva, para execução dos serviços e fornecimento de peças, necessários à recuperação do sistema de embreagem e freios da van escolar Fiat Ducato, placas JAR-7C90, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":10060,"data_publicacao_pncp":"2026-06-29 09:34:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15563965/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ","tipo":"registro","dados":{"id":15200963,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000370/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":74400,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 14:33:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15200963/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio pertencentes ao CAPSEM. ","tipo":"registro","dados":{"id":15061327,"numero_controle_pncp":"87620415000146-1-000014/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio pertencentes ao CAPSEM. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":348,"data_publicacao_pncp":"2026-06-26 10:00:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15061327/index.json"},{"titulo":"O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer tecido fustão branco, para a confecção de coadores de café, para a cozinha central, da secretaria da Administração.\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":14558619,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000368/2026","objeto_compra":"O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer tecido fustão branco, para a confecção de coadores de café, para a cozinha central, da secretaria da Administração.\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":179.9,"data_publicacao_pncp":"2026-06-25 10:16:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/14558619/index.json"},{"titulo":"Aquisição de bocais descartáveis compatíveis com o etilômetro modelo BAF-300, destinados à realização de testes de alcoolemia nas ações de fiscalização e segurança viária executadas pelos agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento .","tipo":"registro","dados":{"id":14535367,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000367/2026","objeto_compra":"Aquisição de bocais 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legalidade, transparência e economicidade.","tipo":"registro","dados":{"id":13189106,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000362/2026","objeto_compra":"Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66).  A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2918.4,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 09:06:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13189106/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, diagnóstico eletrônico, retífica de peças, fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial GM Equinox Premier, ano/modelo 2018/2018, placa IYS 5048, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio. Verificou-se que o disco de freio está com avarias em seus componentes, com necessidade de retífica nos discos originais e substituição das pastilhas de freio. A ausência de reparo compromete o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, I e § 7º da Lei nº 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":13179018,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000361/2026","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, diagnóstico eletrônico, retífica de peças, fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial GM Equinox Premier, ano/modelo 2018/2018, placa IYS 5048, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio. Verificou-se que o disco de freio está com avarias em seus componentes, com necessidade de retífica nos discos originais e substituição das pastilhas de freio. A ausência de reparo compromete o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, I e § 7º da Lei nº 14.133/2021","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2032,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 08:44:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13179018/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":12712954,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000360/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":10213,"data_publicacao_pncp":"2026-06-22 14:39:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12712954/index.json"},{"titulo":"A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal.\nA aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade.\nA contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.","tipo":"registro","dados":{"id":11855952,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000359/2026","objeto_compra":"A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal.\nA aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade.\nA contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1309.84,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 14:36:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11855952/index.json"},{"titulo":"Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.","tipo":"registro","dados":{"id":11846522,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000358/2026","objeto_compra":"Requisição tem como objeto a aquisição de 100 toucas confeccionadas em tecido Oxford, destinadas às merendeiras das EMEIs e EMEFs do município de Carazinho. A contratação garante conformidade sanitária, segurança alimentar, padronização visual e sustentabilidade, atendendo às normas da Anvisa e da NR-6 e valorizando o trabalho das merendeiras. Contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para compras e serviços de baixo valor, desde que devidamente justificada e registrada no processo administrativo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2800,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 14:16:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11846522/index.json"},{"titulo":"\n\n\n\nA presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.\n\n\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":11846330,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000357/2026","objeto_compra":"\n\n\n\nA presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.\n\n\n\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":650,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 13:57:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11846330/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de manutenção preventiva compreendendo a troca de óleo e filtro de óleo para o veículo Montana, placa IQQ 9635 pertencente ao setor de Pintura e Sinalização de Trânsito Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento. ","tipo":"registro","dados":{"id":11837718,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000356/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço de manutenção preventiva compreendendo a troca de óleo e filtro de óleo para o veículo Montana, placa IQQ 9635 pertencente ao setor de Pintura e Sinalização de Trânsito Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":208,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 13:43:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11837718/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":11770890,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000355/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz e Gol IXQ 6I51 pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 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A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.","tipo":"registro","dados":{"id":11722690,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000352/2026","objeto_compra":"A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":65834.95,"data_publicacao_pncp":"2026-06-19 10:24:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11722690/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - Prédio 2, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos essenciais, como a educação infantil. ","tipo":"registro","dados":{"id":10358556,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000346/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento e hidrojateamento, visando restabelecer as condições sanitárias da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Kênia Setti - 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