{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":21,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.json","total":48878,"filhos":380},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":222,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/04/index.json","total":21,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 02/04/2026. ","tipo":"registro","dados":{"id":2509157,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000252/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5010140-82.2024.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente A.L., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. 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O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.","tipo":"registro","dados":{"id":2274021,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000246/2026","objeto_compra":"A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 09:43:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2274021/index.json"},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ","tipo":"registro","dados":{"id":2259300,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000245/2026","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":106800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:49:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2259300/index.json"},{"titulo":"Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo danificado, a reconstrução da caixa de inspeção da fossa, o desentupimento dos canos obstruídos e a fabricação e instalação de nova tampa em laje pré-moldada com malha de ferro, medindo 8x8 metros .","tipo":"registro","dados":{"id":2238660,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000244/2026","objeto_compra":"Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termo do Art. 75, inciso II, que tem como objeto serviço de reparo da fossa séptica da EMEF Professor Políbio do Valle, compreendendo a retirada da laje existente com recolhimento e destinação adequada do entulho, a troca do encanamento externo danificado, a reconstrução da caixa de inspeção da fossa, o desentupimento dos canos obstruídos e a fabricação e instalação de nova tampa em laje pré-moldada com malha de ferro, medindo 8x8 metros .","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":16400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 11:18:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2238660/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para manutenção do veículo GM Cruze, placa ITB5A60 da frota da Secretaria Municipal de saúde, setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, tal veiculo necessita manutenção  com substituição de peças e mão de obra, com reparos no motor, troca de óleo e filtros,  o veículo é indispensável no transporte de pacientes.  , conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, amparado no Art. 75, inciso I,  da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes. ","tipo":"registro","dados":{"id":2088244,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000240/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para manutenção do veículo GM Cruze, placa ITB5A60 da frota da Secretaria Municipal de saúde, setor de TRANSPORTE DE PACIENTES, tal veiculo necessita manutenção  com substituição de peças e mão de obra, com reparos no motor, troca de óleo e filtros,  o veículo é indispensável no transporte de pacientes.  , conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos, amparado no Art. 75, inciso I,  da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":25950,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 15:38:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2088244/index.json"},{"titulo":"Efetuar a compra de um carrinho para demarcação de campo de futebol a base de tinta.","tipo":"registro","dados":{"id":2088224,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000239/2026","objeto_compra":"Efetuar a compra de um carrinho para demarcação de campo de futebol a base de tinta.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1370,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 15:36:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2088224/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais.\nA contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.","tipo":"registro","dados":{"id":2088197,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000238/2026","objeto_compra":"O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. 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Fundamentado no art.75, II, da lei federal 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2088165,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000237/2026","objeto_compra":"Aquisição de 50 pacotes de bombom para distribuição às crianças atendidas pelo programa  Primeira Infância Melhor (PIM)  em comemoração à Pascoa, conforme solicitação da responsável Juliana Camargo. Fundamentado no art.75, II, da lei federal 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 15:27:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2088165/index.json"},{"titulo":"Aquisição de roçadeira para os CRAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":2069208,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000236/2026","objeto_compra":"Aquisição de roçadeira para os CRAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":1349.9,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:44:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069208/index.json"},{"titulo":" Aquisição de cestas de Páscoa para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":2069181,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000235/2026","objeto_compra":" Aquisição de cestas de Páscoa para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":14711.2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:41:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069181/index.json"},{"titulo":"Dispensa de licitação para aquisição de materiais para uso odontológico nas unidades de saúde. Estava-se aguardando a homologação da licitação em andamento; contudo, após contato com a pregoeira, verificou-se que o processo licitatório é bastante extenso e diversas empresas interpuseram recursos, sem prazo definido para finalização. Dessa forma, a licitação em curso não possui prazo determinado para sua conclusão. Assim, a aquisição será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2069119,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000234/2026","objeto_compra":"Dispensa de licitação para aquisição de materiais para uso odontológico nas unidades de saúde. Estava-se aguardando a homologação da licitação em andamento; contudo, após contato com a pregoeira, verificou-se que o processo licitatório é bastante extenso e diversas empresas interpuseram recursos, sem prazo definido para finalização. Dessa forma, a licitação em curso não possui prazo determinado para sua conclusão. Assim, a aquisição será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":6580,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:34:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069119/index.json"},{"titulo":"Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024.\nA contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço.\nConsiderando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil.\nRessalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.","tipo":"registro","dados":{"id":2069093,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000233/2026","objeto_compra":"Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024.\nA contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço.\nConsiderando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil.\nRessalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":394200,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:30:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069093/index.json"},{"titulo":"Aquisição de MEDICAMENTO (Nitrato de Miconazol 2% - creme dermatológico), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, devido ao estoque encontrar-se baixo, conforme demonstrado em planilha anexa, e tal medicamento restou fracassado/deserto nos últimos pregões eletrônicos, pedido para os próximos 6 meses.  A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":2069045,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000232/2026","objeto_compra":"Aquisição de MEDICAMENTO (Nitrato de Miconazol 2% - creme dermatológico), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, devido ao estoque encontrar-se baixo, conforme demonstrado em planilha anexa, e tal medicamento restou fracassado/deserto nos últimos pregões eletrônicos, pedido para os próximos 6 meses.  A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2880,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:25:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069045/index.json"},{"titulo":"Serviço da parte elétrica para cabeamento do radio de comunicação do DMT, e da parte elétrica na nova sede do Departamento Municipal de Trânsito.","tipo":"registro","dados":{"id":2069022,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000231/2026","objeto_compra":"Serviço da parte elétrica para cabeamento do radio de comunicação do DMT, e da parte elétrica na nova sede do Departamento Municipal de Trânsito.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":2770,"data_publicacao_pncp":"2026-04-16 14:20:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2069022/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ALGEROZ, RUFOS E IMPERMEABILIZAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":2057478,"numero_controle_pncp":"87620415000146-1-000008/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ALGEROZ, RUFOS E IMPERMEABILIZAÇÃO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CENTRO DE ASSISTENCIA E PRESTACAO A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 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