# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [RS (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/index.md) → [Carazinho (222)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.md) → [01 · Janeiro (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RS/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/mes/01/index.md)

- [Certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes, e A1 e-CNPJ para o Previcarazinho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/43537/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 (um) compressor de ar, classificado como bem permanente, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Carazinho/RS. Art. 75 II. Sec DESENVOLVIMENTO URBANO](https://editais.wendelmaques.com/compra/50529/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e assessoria técnica para a análise, revisão e auditoria da planilha tarifária do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho/RS, incluindo a validação dos custos operacionais, administrativos e de capital apresentados pela atual operadora, bem como a emissão de relatório técnico conclusivo, com memórias de cálculo e planilhas consolidadas.  Dispensa Eletrônica, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/54428/index.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEC) E SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA PADARIA EMPAE, EM RAZÃO DAS ATUAIS ESTAREM DANIFICADAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/61103/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .](https://editais.wendelmaques.com/compra/66059/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados e habilitados, destinados a atuar durante as festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS.A execução do serviço demanda empresa devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, com comprovação de capacidade técnica, observância das normas de segurança e legislação aplicável, bem como a disponibilização de equipe em quantitativo compatível com o porte do evento, visando à preservação da ordem, à integridade física do público, dos artistas, dos servidores e do patrimônio público. Ocorerrá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. ART 75, II](https://editais.wendelmaques.com/compra/66024/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/66015/index.md) — registro · 1 compras
- [    O objeto da presente demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a fabricação de 300 (trezentas) camisetas, destinadas à distribuição gratuita aos servidores municipais, alusivas às festividades de Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho, no contexto do Festival de Aniversário a ser realizado no exercício de 2026.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização visual e a identificação institucional dos servidores envolvidos nas atividades relacionadas às comemorações oficiais, bem como de valorizar o quadro funcional, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021    ](https://editais.wendelmaques.com/compra/66004/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos para o evento de Aniversário de 95 Anos da cidade de Carazinho/RS.No momento, não temos ata vigente para contratação deste item, estando o processo de nova licitação em fase preparatória (interna). Dispensa fundamentada no art. 75, II, por critério de julgamento de menor preço;Serão contratados 5 unidades de banheiros durante os três dias da programação, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2026. Sec GERAL DO GOVERNO](https://editais.wendelmaques.com/compra/65967/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes da Previcarazinho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/65948/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64944/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e monitores, para as atividades do Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho, dias 24 e 25 de Janeiro na Praça Central. O Festival de Aniversário da cidade contempla uma série de atividades, shows e encontros na Praça Central, atraindo a comunidade em geral e promovendo cultura, bem-estar e entretenimento aos munícipes. Contratação amparada no Art. 75, II da Lei 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64927/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II](https://editais.wendelmaques.com/compra/64914/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é realizar a aquisição de troféus que serao utilizados para a premiação do campeonato de futsal feminino e câmbio realizados em comemoração ao aniversário de 95 anos de carazinho, que ocorerrá no dia 24 de janeiro. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licittação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021. Sec ESPORTES](https://editais.wendelmaques.com/compra/64886/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64873/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.](https://editais.wendelmaques.com/compra/64854/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bandeiras oficiais para a revitalização do Monumento Bombeador, localizado no Município de Carazinho/RS, em razão das comemorações alusivas ao aniversário da cidade, celebrado no dia 24 de janeiro. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/74556/index.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO PLANNER DO EDUCADOR, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS, DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996), A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79751/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de lonas de polietileno, medindo 6 x 100 metros, destinadas ao uso nas atividades de obras e manutenções da malha de drenagem urbana do Município de Carazinho/RS, especialmente para o envelopamento de tubos de concreto. A utilização das lonas mostra-se necessária para garantir a adequada proteção dos tubos durante a execução dos serviços. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78940/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO](https://editais.wendelmaques.com/compra/83076/index.md) — registro · 1 compras

## Certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes, e A1 e-CNPJ para o Previcarazinho.

```json
{
  "id": 43537,
  "numero_controle_pncp": "10225642000142-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes, e A1 e-CNPJ para o Previcarazinho.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO - PREVICARAZINHO",
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```

## Aquisição de 01 (um) compressor de ar, classificado como bem permanente, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Carazinho/RS. Art. 75 II. Sec DESENVOLVIMENTO URBANO

```json
{
  "id": 50529,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 (um) compressor de ar, classificado como bem permanente, novo, sem uso anterior, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Carazinho/RS. Art. 75 II. Sec DESENVOLVIMENTO URBANO",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 14:30:40",
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```

## Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e assessoria técnica para a análise, revisão e auditoria da planilha tarifária do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho/RS, incluindo a validação dos custos operacionais, administrativos e de capital apresentados pela atual operadora, bem como a emissão de relatório técnico conclusivo, com memórias de cálculo e planilhas consolidadas.  Dispensa Eletrônica, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

```json
{
  "id": 54428,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e assessoria técnica para a análise, revisão e auditoria da planilha tarifária do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho/RS, incluindo a validação dos custos operacionais, administrativos e de capital apresentados pela atual operadora, bem como a emissão de relatório técnico conclusivo, com memórias de cálculo e planilhas consolidadas.  Dispensa Eletrônica, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEC) E SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA PADARIA EMPAE, EM RAZÃO DAS ATUAIS ESTAREM DANIFICADAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA.

```json
{
  "id": 61103,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMEC) E SUBSTITUIÇÃO DAS JANELAS DA PADARIA EMPAE, EM RAZÃO DAS ATUAIS ESTAREM DANIFICADAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 2412.09,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 16:37:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .

```json
{
  "id": 66059,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000884/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32\" e 43\" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 15:53:09",
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}
```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados e habilitados, destinados a atuar durante as festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS.A execução do serviço demanda empresa devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, com comprovação de capacidade técnica, observância das normas de segurança e legislação aplicável, bem como a disponibilização de equipe em quantitativo compatível com o porte do evento, visando à preservação da ordem, à integridade física do público, dos artistas, dos servidores e do patrimônio público. Ocorerrá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. ART 75, II

```json
{
  "id": 66024,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados e habilitados, destinados a atuar durante as festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS.A execução do serviço demanda empresa devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, com comprovação de capacidade técnica, observância das normas de segurança e legislação aplicável, bem como a disponibilização de equipe em quantitativo compatível com o porte do evento, visando à preservação da ordem, à integridade física do público, dos artistas, dos servidores e do patrimônio público. Ocorerrá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. ART 75, II",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 15:45:02",
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```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

```json
{
  "id": 66015,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000028/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.",
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```

##     O objeto da presente demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a fabricação de 300 (trezentas) camisetas, destinadas à distribuição gratuita aos servidores municipais, alusivas às festividades de Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho, no contexto do Festival de Aniversário a ser realizado no exercício de 2026.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização visual e a identificação institucional dos servidores envolvidos nas atividades relacionadas às comemorações oficiais, bem como de valorizar o quadro funcional, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021    

```json
{
  "id": 66004,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "\n\n\n\nO objeto da presente demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a fabricação de 300 (trezentas) camisetas, destinadas à distribuição gratuita aos servidores municipais, alusivas às festividades de Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho, no contexto do Festival de Aniversário a ser realizado no exercício de 2026.A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização visual e a identificação institucional dos servidores envolvidos nas atividades relacionadas às comemorações oficiais, bem como de valorizar o quadro funcional, via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021\n\n\n\n",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
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```

## O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos para o evento de Aniversário de 95 Anos da cidade de Carazinho/RS.No momento, não temos ata vigente para contratação deste item, estando o processo de nova licitação em fase preparatória (interna). Dispensa fundamentada no art. 75, II, por critério de julgamento de menor preço;Serão contratados 5 unidades de banheiros durante os três dias da programação, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2026. Sec GERAL DO GOVERNO

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  "id": 65967,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos para o evento de Aniversário de 95 Anos da cidade de Carazinho/RS.No momento, não temos ata vigente para contratação deste item, estando o processo de nova licitação em fase preparatória (interna). Dispensa fundamentada no art. 75, II, por critério de julgamento de menor preço;Serão contratados 5 unidades de banheiros durante os três dias da programação, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2026. Sec GERAL DO GOVERNO",
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```

## Aquisição de certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes da Previcarazinho.

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  "objeto_compra": "Aquisição de certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A1 e-CPF para os servidores e dirigentes da Previcarazinho.",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 15:28:06",
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```

## O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

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  "id": 64944,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:10:11",
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```

## O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e monitores, para as atividades do Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho, dias 24 e 25 de Janeiro na Praça Central. O Festival de Aniversário da cidade contempla uma série de atividades, shows e encontros na Praça Central, atraindo a comunidade em geral e promovendo cultura, bem-estar e entretenimento aos munícipes. Contratação amparada no Art. 75, II da Lei 14.133.

```json
{
  "id": 64927,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis e monitores, para as atividades do Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho, dias 24 e 25 de Janeiro na Praça Central. O Festival de Aniversário da cidade contempla uma série de atividades, shows e encontros na Praça Central, atraindo a comunidade em geral e promovendo cultura, bem-estar e entretenimento aos munícipes. Contratação amparada no Art. 75, II da Lei 14.133.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:06:44",
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```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II

```json
{
  "id": 64914,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO\nART 75, II",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 10:03:27",
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```

## O objeto desta demanda é realizar a aquisição de troféus que serao utilizados para a premiação do campeonato de futsal feminino e câmbio realizados em comemoração ao aniversário de 95 anos de carazinho, que ocorerrá no dia 24 de janeiro. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licittação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021. Sec ESPORTES

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{
  "id": 64886,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é realizar a aquisição de troféus que serao utilizados para a premiação do campeonato de futsal feminino e câmbio realizados em comemoração ao aniversário de 95 anos de carazinho, que ocorerrá no dia 24 de janeiro. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licittação, fundamentada no artigo 75, II, da lei n° 14.133/2021. Sec ESPORTES",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 3925,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 09:57:22",
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```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

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{
  "id": 64873,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 3800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 09:54:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

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{
  "id": 64854,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 9400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 09:50:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de bandeiras oficiais para a revitalização do Monumento Bombeador, localizado no Município de Carazinho/RS, em razão das comemorações alusivas ao aniversário da cidade, celebrado no dia 24 de janeiro. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 74556,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de bandeiras oficiais para a revitalização do Monumento Bombeador, localizado no Município de Carazinho/RS, em razão das comemorações alusivas ao aniversário da cidade, celebrado no dia 24 de janeiro. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 4240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 10:27:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO PLANNER DO EDUCADOR, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS, DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996), A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO.

```json
{
  "id": 79751,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) UNIDADES DO PLANNER DO EDUCADOR, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS, DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, FORTALECER A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE, VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996), A BNCC E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAZINHO.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 13:38:23",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Aquisição de lonas de polietileno, medindo 6 x 100 metros, destinadas ao uso nas atividades de obras e manutenções da malha de drenagem urbana do Município de Carazinho/RS, especialmente para o envelopamento de tubos de concreto. A utilização das lonas mostra-se necessária para garantir a adequada proteção dos tubos durante a execução dos serviços. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 78940,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de lonas de polietileno, medindo 6 x 100 metros, destinadas ao uso nas atividades de obras e manutenções da malha de drenagem urbana do Município de Carazinho/RS, especialmente para o envelopamento de tubos de concreto. A utilização das lonas mostra-se necessária para garantir a adequada proteção dos tubos durante a execução dos serviços. A contratação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 08:43:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO

```json
{
  "id": 83076,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 54025,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 08:58:50",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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