# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [RN (4640)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RN/index.md) → [Portalegre (90)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.md) → [05 · Maio (19)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/RN/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/mes/05/index.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/5346664/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a locação mensal de retroescavadeira, com operador habilitado, manutenção e combustível inclusos, destinada à execução dos serviços de compactação de resíduos sólidos urbanos (RSU) nas caixas estacionárias da Estação de Transbordo de São Miguel/RN, operada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP](https://editais.wendelmaques.com/compra/5117298/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (40.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/5049102/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de placa institucional de identificação para a sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em material ACM (Aluminium Composite Material), com aplicação de letreiro em acrílico, nas dimensões aproximadas de 2,07 metros de altura por 1,05 metros de largura, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, fixação e acabamento, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e adequada visibilidade institucional](https://editais.wendelmaques.com/compra/4979524/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Trio elétrico/paredão tipo som automotivo, com som interligado para os dias 19 e 20/06, visando o passeio de carroças no "Arrastalegre" e o show com bandas musicais, respectivamente, eventos que compõe o São João da Vila 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4949102/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica voltados as atividades agropecuárias e apoio ao desenvolvimento de projetos e promoção de eventos e formações para os produtores rurais do município de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/4924318/index.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal](https://editais.wendelmaques.com/compra/4842834/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de varizes em membro inferior esquerdo, conforme indicação médica](https://editais.wendelmaques.com/compra/4743912/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/4629176/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios para atender às demandas do centro de fisioterapia e do polo academia da saúde do município de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/4603758/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia com correção de prolapso mucoso, em caráter de urgência, destinado ao tratamento de doença hemorroidária refratária, conforme indicação médica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4596182/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4592962/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4232282/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de bonés personalizados com logotipo turístico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo todos os custos necessários para a confecção e fornecimento dos itens.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3734554/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em painéis de Eucatex com porta e fechamento, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a adequação de espaços internos de prédio público municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3702170/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Facectomia com implante de lente intraocular, destinado ao tratamento de catarata no olho direito, conforme indicação médica, em paciente do sexo feminino, com 75 anos de idade, residente no município e assistida pela rede pública de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3592914/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Faco-Trec em olho direito (Catarata + Glaucoma), destinado ao tratamento de catarata e glaucoma, a ser realizado no olho direito, conforme indicação médica, em paciente residente no município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3592904/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo emissão, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhia, bem como todos os serviços pertinentes com a atividade fim de agência de viagens](https://editais.wendelmaques.com/compra/2577565/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de Laudos Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de auxílio e suporte no envio das informações do E-Social, conforme condições constantes nesse Termo de Referência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/2577197/index.md) — registro · 1 compras

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).

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  "id": 5346664,
  "numero_controle_pncp": "19666804000152-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).",
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```

## Contratação de empresa especializada para a locação mensal de retroescavadeira, com operador habilitado, manutenção e combustível inclusos, destinada à execução dos serviços de compactação de resíduos sólidos urbanos (RSU) nas caixas estacionárias da Estação de Transbordo de São Miguel/RN, operada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP

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```

## Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (40.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

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  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000075/2026",
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  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de placa institucional de identificação para a sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em material ACM (Aluminium Composite Material), com aplicação de letreiro em acrílico, nas dimensões aproximadas de 2,07 metros de altura por 1,05 metros de largura, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, fixação e acabamento, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e adequada visibilidade institucional

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  "id": 4979524,
  "numero_controle_pncp": "15185079000140-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de placa institucional de identificação para a sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, em material ACM (Aluminium Composite Material), com aplicação de letreiro em acrílico, nas dimensões aproximadas de 2,07 metros de altura por 1,05 metros de largura, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, fixação e acabamento, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e adequada visibilidade institucional",
  "uf_sigla": "RN",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Trio elétrico/paredão tipo som automotivo, com som interligado para os dias 19 e 20/06, visando o passeio de carroças no "Arrastalegre" e o show com bandas musicais, respectivamente, eventos que compõe o São João da Vila 2026.

```json
{
  "id": 4949102,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Trio elétrico/paredão tipo som automotivo, com som interligado para os dias 19 e 20/06, visando o passeio de carroças no \"Arrastalegre\" e o show com bandas musicais, respectivamente, eventos que compõe o São João da Vila 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
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```

## Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica voltados as atividades agropecuárias e apoio ao desenvolvimento de projetos e promoção de eventos e formações para os produtores rurais do município de Portalegre/RN

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{
  "id": 4924318,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000073/2026",
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```

## Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal

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  "id": 4842834,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000071/2026",
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```

## Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de varizes em membro inferior esquerdo, conforme indicação médica

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{
  "id": 4743912,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de varizes em membro inferior esquerdo, conforme indicação médica",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 16:12:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

```json
{
  "id": 4629176,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000066/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 15:35:25",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios para atender às demandas do centro de fisioterapia e do polo academia da saúde do município de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 4603758,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000065/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à\ncontratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, equipamentos e utensílios para\natender às demandas do centro de fisioterapia e do polo academia da saúde do município de Portalegre/RN",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia com correção de prolapso mucoso, em caráter de urgência, destinado ao tratamento de doença hemorroidária refratária, conforme indicação médica.

```json
{
  "id": 4596182,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000064/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia com correção de prolapso mucoso, em caráter de urgência, destinado ao tratamento de doença hemorroidária refratária, conforme indicação médica.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 11:48:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 4592962,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino.

```json
{
  "id": 4232282,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) das unidades escolares da rede municipal de ensino.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 32964.18,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 16:57:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-18 07:59:00"
}
```

## Aquisição de bonés personalizados com logotipo turístico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo todos os custos necessários para a confecção e fornecimento dos itens.

```json
{
  "id": 3734554,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000059/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de bonés personalizados com logotipo turístico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, incluindo todos os custos necessários para a confecção e fornecimento dos itens.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 7950,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 12:48:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em painéis de Eucatex com porta e fechamento, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a adequação de espaços internos de prédio público municipal.

```json
{
  "id": 3702170,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000058/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento e instalação de divisórias em painéis de Eucatex com porta e fechamento, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando a adequação de espaços internos de prédio público municipal.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 4300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 09:25:22",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-13 11:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Facectomia com implante de lente intraocular, destinado ao tratamento de catarata no olho direito, conforme indicação médica, em paciente do sexo feminino, com 75 anos de idade, residente no município e assistida pela rede pública de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

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{
  "id": 3592914,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Facectomia com implante de lente intraocular, destinado ao tratamento de catarata no olho direito, conforme indicação médica, em paciente do sexo feminino, com 75 anos de idade, residente no município e assistida pela rede pública de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 8580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 15:56:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Faco-Trec em olho direito (Catarata + Glaucoma), destinado ao tratamento de catarata e glaucoma, a ser realizado no olho direito, conforme indicação médica, em paciente residente no município.

```json
{
  "id": 3592904,
  "numero_controle_pncp": "08358053000190-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Faco-Trec em olho direito (Catarata + Glaucoma), destinado ao tratamento de catarata e glaucoma, a ser realizado no olho direito, conforme indicação médica, em paciente residente no município.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTALEGRE",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 10600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 15:55:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo emissão, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhia, bem como todos os serviços pertinentes com a atividade fim de agência de viagens

```json
{
  "id": 2577565,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo emissão, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhia, bem como todos os serviços pertinentes com a atividade fim de agência de viagens",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:11:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de Laudos Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de auxílio e suporte no envio das informações do E-Social, conforme condições constantes nesse Termo de Referência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN

```json
{
  "id": 2577197,
  "numero_controle_pncp": "12993564000151-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de Laudos Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de auxílio e suporte no envio das informações do E-Social, conforme condições constantes nesse Termo de Referência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RN",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Portalegre",
  "valor_total_estimado": 14399.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 15:06:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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