{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PB, CONFORME O DECRETO Nº 46.182/2025 E A PORTARIA Nº 25/2026 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - FNDE – CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25847265,"numero_controle_pncp":"01528618000191-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O PERIODO DO ANO LETIVO, MATRICULADOS NA EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA E DEMAIS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO NA CIDADE DE  SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, CONFORME O DECRETO Nº 46.182/2025 E A PORTARIA Nº 25/2026 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - FNDE – CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA","unidade_municipio_nome":"São João do Rio do Peixe","valor_total_estimado":2597900,"data_publicacao_pncp":"2026-08-24 17:56:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25847265/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":25465623,"numero_controle_pncp":"08924029000171-1-000061/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fardamentos para os agentes comunitário de saúde do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme solicitação da Secretaria de Saúde","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","unidade_municipio_nome":"São João do Rio do Peixe","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 12:17:52","data_encerramento_proposta":"2026-08-25 07:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25465623/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","tipo":"registro","dados":{"id":25499609,"numero_controle_pncp":"08924029000171-1-000060/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","unidade_municipio_nome":"São João do Rio do Peixe","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-08-17 08:58:18","data_encerramento_proposta":"2026-08-20 00:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25499609/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25519709,"numero_controle_pncp":"01951035000179-1-000003/2026","objeto_compra":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECIT JACOB GUILHERME FRANTZ, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESCOLA CIDADA  INTEGRAL TECNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ","unidade_municipio_nome":"São João do Rio do Peixe","valor_total_estimado":169784.73,"data_publicacao_pncp":"2026-08-14 21:05:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25519709/index.json"},{"titulo":"Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino. 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