# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [PA (4580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/PA/index.md) → [Belém (1580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [02 · Fevereiro (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/PA/cidade/belem-b0b69973718b14e9/mes/02/index.md)

- [Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para limpeza geral da fossa, caixas de inspeção, caixas de gordura dos prédios da Hemorrede Estadual.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22884/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22855/index.md) — registro · 1 compras
- [MEDICAMENTOS DIVERSOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/22598/index.md) — registro · 1 compras
- [ACALABRUTINIBE 100 MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/22597/index.md) — registro · 1 compras
- [PEGVISOMANTO 10MG PÓ LIOFILIZADO. INJETÁVEL. FA VIDRO](https://editais.wendelmaques.com/compra/22409/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22292/index.md) — registro · 1 compras
- [COPO EM POLIPROPILENO COM TAMPA](https://editais.wendelmaques.com/compra/22274/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22125/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Material Permanente PORTA BANNER TIPO TRIPÉ para atender a Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA)](https://editais.wendelmaques.com/compra/22039/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/21732/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de galões de água retornáveis, destinados ao abastecimento e acondicionamento de água potável para atender às necessidades do Navio Garnier Sampaio, durante o período da Comissão no Estado do Maranhão, em conformidade com as normas sanitárias vigentes](https://editais.wendelmaques.com/compra/28944/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de brindes e presentes destinados a participantes de eventos institucionais e Dip´lomáticos patrocinados pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28499/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para realizar a limpeza do terreno da Eletronorte, que serve como depósito para veículos apreendidos pela PF. O serviço inclui roçagem, capinagem e eliminação de resíduos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28176/index.md) — registro · 1 compras
- [Produção e finalização de vídeo documental e institucional (minidocumentário) bem como para a confecção de teaser promocional (videografismo).](https://editais.wendelmaques.com/compra/27619/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Material Permanente (CATRACA DE ACESSO) para atender ao Restaurante Universitário do Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27328/index.md) — registro · 1 compras
- [DIAZÓXIDO 25MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/27327/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de certificado digital tipo A3, com armazenamento em nuvem, com validade de 03 anos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27325/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos (posto de carregador), pelo prazo de 02 meses, com 06 postos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da Receita Federal no Estado do Amazonas. Dúvidas: gustavo.antunes@rfb.gov.br](https://editais.wendelmaques.com/compra/34493/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação visa garantir a manutenção preventiva e corretiva de elevador social, da marca Orona, com capacidade para 06 (seis) passageiros, carga nominal de 450 kg, composto por 04 (quatro) paradas do órgão, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/33964/index.md) — registro · 1 compras
- [IBRUTINIBE 140MG](https://editais.wendelmaques.com/compra/33963/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para limpeza geral da fossa, caixas de inspeção, caixas de gordura dos prédios da Hemorrede Estadual.

```json
{
  "id": 22884,
  "numero_controle_pncp": "05837521000111-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para limpeza geral da fossa, caixas de inspeção, caixas de gordura dos prédios da Hemorrede Estadual.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 22061.95,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 15:00:01",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-30 12:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.  

```json
{
  "id": 22855,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-000304/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.\n\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 14:53:27",
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```

## MEDICAMENTOS DIVERSOS

```json
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
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}
```

## ACALABRUTINIBE 100 MG

```json
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## PEGVISOMANTO 10MG PÓ LIOFILIZADO. INJETÁVEL. FA VIDRO

```json
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  "objeto_compra": "PEGVISOMANTO 10MG PÓ LIOFILIZADO. INJETÁVEL. FA VIDRO",
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  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
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  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 13:00:02",
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}
```

## O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

```json
{
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  "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 2079266.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 12:05:43",
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}
```

## COPO EM POLIPROPILENO COM TAMPA

```json
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  "id": 22274,
  "numero_controle_pncp": "04929345000185-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "COPO EM POLIPROPILENO COM TAMPA",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 46100,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 12:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 11:00:00"
}
```

## O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 22125,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 3981907.02,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 11:17:35",
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}
```

## Aquisição de Material Permanente PORTA BANNER TIPO TRIPÉ para atender a Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA)

```json
{
  "id": 22039,
  "numero_controle_pncp": "34860833000144-1-000003/2026",
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP",
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  "valor_total_estimado": 4710.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 11:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 11:00:00"
}
```

## O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 21732,
  "numero_controle_pncp": "05055033000152-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1279000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 10:14:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de galões de água retornáveis, destinados ao abastecimento e acondicionamento de água potável para atender às necessidades do Navio Garnier Sampaio, durante o período da Comissão no Estado do Maranhão, em conformidade com as normas sanitárias vigentes

```json
{
  "id": 28944,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-000576/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de galões de água retornáveis, destinados ao abastecimento e acondicionamento de água potável para atender às necessidades do Navio Garnier Sampaio, durante o período da Comissão no Estado do Maranhão, em conformidade com as normas sanitárias vigentes",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 16:22:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
}
```

## Aquisição de brindes e presentes destinados a participantes de eventos institucionais e Dip´lomáticos patrocinados pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

```json
{
  "id": 28499,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de brindes e presentes destinados a participantes de eventos institucionais e Dip´lomáticos patrocinados pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 60965,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 15:04:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:01:00"
}
```

## Contratação de empresa para realizar a limpeza do terreno da Eletronorte, que serve como depósito para veículos apreendidos pela PF. O serviço inclui roçagem, capinagem e eliminação de resíduos.

```json
{
  "id": 28176,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-001660/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realizar a limpeza do terreno da Eletronorte, que serve como depósito para veículos apreendidos pela PF. O serviço inclui roçagem, capinagem e eliminação de resíduos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 62395.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 14:05:19",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 08:00:00"
}
```

## Produção e finalização de vídeo documental e institucional (minidocumentário) bem como para a confecção de teaser promocional (videografismo).

```json
{
  "id": 27619,
  "numero_controle_pncp": "14974293000112-1-000021/2025",
  "objeto_compra": "Produção e finalização de vídeo documental e institucional (minidocumentário) bem como para a confecção de teaser promocional (videografismo).",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 16350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 11:01:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de Material Permanente (CATRACA DE ACESSO) para atender ao Restaurante Universitário do Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará.

```json
{
  "id": 27328,
  "numero_controle_pncp": "34860833000144-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Material Permanente (CATRACA DE ACESSO) para atender ao Restaurante Universitário do Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 6263,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:00:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-09 11:00:00"
}
```

## DIAZÓXIDO 25MG

```json
{
  "id": 27327,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "DIAZÓXIDO 25MG",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-11 11:00:00"
}
```

## Aquisição de certificado digital tipo A3, com armazenamento em nuvem, com validade de 03 anos.

```json
{
  "id": 27325,
  "numero_controle_pncp": "34921759000129-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de certificado digital tipo A3, com armazenamento em nuvem, com validade de 03 anos.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 25633,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-03 10:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-04 12:00:00"
}
```

## Serviço de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos (posto de carregador), pelo prazo de 02 meses, com 06 postos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da Receita Federal no Estado do Amazonas. Dúvidas: gustavo.antunes@rfb.gov.br

```json
{
  "id": 34493,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos (posto de carregador), pelo prazo de 02 meses, com 06 postos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da Receita Federal no Estado do Amazonas. Dúvidas: gustavo.antunes@rfb.gov.br",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 65486.25,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 23:06:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-06 09:30:00"
}
```

## A contratação visa garantir a manutenção preventiva e corretiva de elevador social, da marca Orona, com capacidade para 06 (seis) passageiros, carga nominal de 450 kg, composto por 04 (quatro) paradas do órgão, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

```json
{
  "id": 33964,
  "numero_controle_pncp": "04825329000142-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "A contratação visa garantir a manutenção preventiva e corretiva de elevador social, da marca Orona, com capacidade para 06 (seis) passageiros, carga nominal de 450 kg, composto por 04 (quatro) paradas do órgão, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 16797,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 16:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-06 12:00:00"
}
```

## IBRUTINIBE 140MG

```json
{
  "id": 33963,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "IBRUTINIBE 140MG",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 16:00:01",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-10 11:00:00"
}
```

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