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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MS/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [MS (2474)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MS/index.okf.md) → [Porto Murtinho (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MS/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MS/cidade/porto-murtinho-068d8422f2c1b5c8/mes/02/index.okf.md)

- [O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17708/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23625/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34438/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.

```json
{
  "id": 17708,
  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "O objeto tem como finalidade abertura de Dispensa de licitação para contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de ar condicionado e prateleiras em MDF branco para atender o setor de assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde conforme Portaria GM/MS nº 1.214/2012 que instituiu o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), por um período de 60 dias. Conforme especificação técnica contente do termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Murtinho",
  "valor_total_estimado": 33806.66,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 17:10:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

```json
{
  "id": 23625,
  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Murtinho",
  "valor_total_estimado": 64292.26,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 17:40:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.

```json
{
  "id": 34438,
  "numero_controle_pncp": "03107539000132-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de pedagógicos, de forma direta, por dispensa de licitação, com a finalidade de atender às necessidades imediatas da Secretaria Municipal de Educação.",
  "uf_sigla": "MS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Murtinho",
  "valor_total_estimado": 83487.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 19:00:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 10:00:00"
}
```

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