# 05 · Maio

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [MG (24507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/index.md) → [Santana do Deserto (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/index.md) → [05 · Maio (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/santana-do-deserto-838b0d4cb54f9143/mes/05/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).](https://editais.wendelmaques.com/compra/5106260/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do material esportivo para as Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3557832/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

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  "id": 5106260,
  "numero_controle_pncp": "18338277000194-1-000030/2026",
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## Aquisição do material esportivo para as Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura.

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  "id": 3557832,
  "numero_controle_pncp": "18338277000194-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição do material esportivo para as Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "unidade_municipio_nome": "Santana do Deserto",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-07 11:32:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-12 09:00:00"
}
```

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