{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/index.json","total":24507,"filhos":678},{"titulo":"Central de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de prestação de serviços pessoa jurídica em assessoria e consultoria na captação de recursos do ICMS Educação de acordo com as diretrizes aplicáveis para apuração dos dados constitutivos do índice de educação, previsto no art. 2º da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, atualizada pela Lei nº 24.431, de 14 de setembro de 2023 - distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação DO ICMS, pertencente aos municípios, regulamentado pela resolução conjunta SEE/FJP nº 13, de 14 de agosto de 2024, com atuação direta na  Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de Minas/MG","tipo":"registro","dados":{"id":25447179,"numero_controle_pncp":"17990714000197-1-000030/2026","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços pessoa jurídica em assessoria e consultoria na captação de recursos do ICMS Educação de acordo com as diretrizes aplicáveis para apuração dos dados constitutivos do índice de educação, previsto no art. 2º da Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, atualizada pela Lei nº 24.431, de 14 de setembro de 2023 - distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação DO ICMS, pertencente aos municípios, regulamentado pela resolução conjunta SEE/FJP nº 13, de 14 de agosto de 2024, com atuação direta na  Secretaria Municipal de Educação do Município de Central de Minas/MG","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS","unidade_municipio_nome":"Central de Minas","valor_total_estimado":53520,"data_publicacao_pncp":"2026-08-20 08:35:39","data_encerramento_proposta":"2026-08-07 08:10:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25447179/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MG/cidade/central-de-minas-9c7f8d7bd52a7820/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}