# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [MA (1764)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MA/index.md) → [São Luís (536)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.md) → [01 · Janeiro (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/MA/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/mes/01/index.md)

- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/39619/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni](https://editais.wendelmaques.com/compra/45299/index.md) — registro · 1 compras
- [Necessidade de aquisição de recargas de água mineral, galões 20 litros, para consumo na SR/PF/MA e Descentralizadas DPF/CXA/MA e DPF/ITZ/MA, para o ano de 2026.	](https://editais.wendelmaques.com/compra/51166/index.md) — registro · 1 compras
- [COFFEE  BREAK  Contendo salgados  assados,  salgados  fritos, bolos,  tortas  salgadas,  tortas  doces, frutas,  bebidas  não  alcoólicas  e materiais  para  servir  (como  por exemplo,  mesa,  forros  de  mesa, treliças, aparadores, louças e talheres em  aço  inox  e/  ou  descartáveis, guardanapos,  copos  de  vidro  e/  ou descartáveis, bandejas). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/50952/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral, sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros, garrafa de 500mil e copos de 200ml, para atender demanda de consumo humano de água potável na Embrapa Maranhão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50815/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de licenças de software Capcut Pro para a Seção Judiciária do Maranhão durante a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/49901/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada](https://editais.wendelmaques.com/compra/49129/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, criação de imagens e vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais, para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/65415/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material hospitalar, do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPI) — avental hospitalar para procedimento não estéril](https://editais.wendelmaques.com/compra/70042/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de expediente](https://editais.wendelmaques.com/compra/75484/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/75254/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviços Técnicos e de assessoramento especializado em Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/75144/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 litros, com lacre de segurança, incluindo o fornecimento de 25 garrafões em regime de comodato](https://editais.wendelmaques.com/compra/80432/index.md) — registro · 1 compras
- [Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município de São Luís/MA, com atuação nos bairros João Paulo, Jordão, Filipinho e Coroado, conforme termo de Compromisso n. 965972/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de São Luís, através da Prefeitura Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), na data de 25 de julho de 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/80381/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni](https://editais.wendelmaques.com/compra/84858/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/84072/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de cafeteiras industriais para a SEFAZ-MA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/84009/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/83793/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de uma Fundação com objetivo de gestão e operacionalização financeira do Programa Ensinar  Formação de Professores da UEMA, para continuidade, conclusão e ampliação dos Polos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/88602/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para consumo na PRM Caxias, durante o exercício de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/88567/index.md) — registro · 1 compras

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 39619,
  "numero_controle_pncp": "32865193000130-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 38671.47,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 15:32:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 08:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni

```json
{
  "id": 45299,
  "numero_controle_pncp": "04399337000174-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 32834,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 16:07:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 12:00:00"
}
```

## Necessidade de aquisição de recargas de água mineral, galões 20 litros, para consumo na SR/PF/MA e Descentralizadas DPF/CXA/MA e DPF/ITZ/MA, para o ano de 2026.	

```json
{
  "id": 51166,
  "numero_controle_pncp": "00394494000136-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Necessidade de aquisição de recargas de água mineral, galões 20 litros, para consumo na SR/PF/MA e Descentralizadas DPF/CXA/MA e DPF/ITZ/MA, para o ano de 2026.\t",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 45898,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 17:16:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 08:00:00"
}
```

## COFFEE  BREAK  Contendo salgados  assados,  salgados  fritos, bolos,  tortas  salgadas,  tortas  doces, frutas,  bebidas  não  alcoólicas  e materiais  para  servir  (como  por exemplo,  mesa,  forros  de  mesa, treliças, aparadores, louças e talheres em  aço  inox  e/  ou  descartáveis, guardanapos,  copos  de  vidro  e/  ou descartáveis, bandejas). 

```json
{
  "id": 50952,
  "numero_controle_pncp": "10735145000194-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "COFFEE  BREAK  Contendo salgados  assados,  salgados  fritos, bolos,  tortas  salgadas,  tortas  doces,\nfrutas,  bebidas  não  alcoólicas  e materiais  para  servir  (como  por exemplo,  mesa,  forros  de  mesa, treliças, aparadores, louças e talheres em  aço  inox  e/  ou  descartáveis, guardanapos,  copos  de  vidro  e/  ou descartáveis, bandejas).\n",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 65434.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 16:09:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral, sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros, garrafa de 500mil e copos de 200ml, para atender demanda de consumo humano de água potável na Embrapa Maranhão.

```json
{
  "id": 50815,
  "numero_controle_pncp": "00348003002245-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral, sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros, garrafa de 500mil e copos de 200ml, para atender demanda de consumo humano de água potável na Embrapa Maranhão.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 209332.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 15:33:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de licenças de software Capcut Pro para a Seção Judiciária do Maranhão durante a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso.

```json
{
  "id": 49901,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000134/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de licenças de software Capcut Pro para a Seção Judiciária do Maranhão durante a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 1692.74,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 11:35:07",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada

```json
{
  "id": 49129,
  "numero_controle_pncp": "06272868000127-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 30943.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 08:44:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, criação de imagens e vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais, para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

```json
{
  "id": 65415,
  "numero_controle_pncp": "06296024000116-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de imprensa, criação de imagens e vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais, para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 63200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 12:18:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material hospitalar, do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPI) — avental hospitalar para procedimento não estéril

```json
{
  "id": 70042,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000282/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material hospitalar, do tipo Equipamento de Proteção Individual (EPI) — avental hospitalar para procedimento não estéril",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 226411,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 11:21:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-28 08:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de expediente

```json
{
  "id": 75484,
  "numero_controle_pncp": "06353247000178-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de expediente",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 5622.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 15:07:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. 

```json
{
  "id": 75254,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, eletrodoméstico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.\n",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 2517.69,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 14:11:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-26 08:01:00"
}
```

## Serviços Técnicos e de assessoramento especializado em Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.

```json
{
  "id": 75144,
  "numero_controle_pncp": "08593102000170-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Serviços Técnicos e de assessoramento especializado em Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 24130503.05,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 13:38:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 litros, com lacre de segurança, incluindo o fornecimento de 25 garrafões em regime de comodato

```json
{
  "id": 80432,
  "numero_controle_pncp": "06352009000148-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em\ngarrafões plásticos retornáveis de 20 litros, com lacre de segurança, incluindo o fornecimento de 25 garrafões em\nregime de comodato",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4386.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 17:54:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-26 08:00:00"
}
```

## Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município de São Luís/MA, com atuação nos bairros João Paulo, Jordão, Filipinho e Coroado, conforme termo de Compromisso n. 965972/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de São Luís, através da Prefeitura Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), na data de 25 de julho de 2024

```json
{
  "id": 80381,
  "numero_controle_pncp": "06307102000130-1-001116/2025",
  "objeto_compra": "Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município de São Luís/MA, com atuação nos bairros João Paulo, Jordão, Filipinho e Coroado, conforme termo de Compromisso n. 965972/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de São Luís, através da Prefeitura Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), na data de 25 de julho de 2024",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 4210180.28,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 17:03:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni

```json
{
  "id": 84858,
  "numero_controle_pncp": "04399337000174-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra e peças novas e genuínas, para uma central privada de comutação telefônica  PABX, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado, instalada na Avenida Juscelino Kubistchek, Lote 25, Quadra 22, Quintas do Calhau, São Luís  MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no documento anexo Especificações Técni",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 32834,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 17:11:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-23 11:00:00"
}
```

## O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL. 

```json
{
  "id": 84072,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000230/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão\nDistribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente\nde Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a\ndisponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da\nANEEL.\n",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 3933643.56,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 15:14:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de cafeteiras industriais para a SEFAZ-MA.

```json
{
  "id": 84009,
  "numero_controle_pncp": "03526252000147-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de cafeteiras industriais para a SEFAZ-MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 14:58:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.

```json
{
  "id": 83793,
  "numero_controle_pncp": "15126437000305-1-000226/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-19 13:50:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de uma Fundação com objetivo de gestão e operacionalização financeira do Programa Ensinar  Formação de Professores da UEMA, para continuidade, conclusão e ampliação dos Polos.

```json
{
  "id": 88602,
  "numero_controle_pncp": "06352421000168-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de uma Fundação com objetivo de gestão e operacionalização financeira do Programa Ensinar  Formação de Professores da UEMA, para continuidade, conclusão e ampliação dos Polos.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 20678486.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:39:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para consumo na PRM Caxias, durante o exercício de 2026.

```json
{
  "id": 88567,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para consumo na PRM Caxias, durante o exercício de 2026.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "São Luís",
  "valor_total_estimado": 3600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 14:26:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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