{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/ES/index.json","total":5452,"filhos":71},{"titulo":"Linhares","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/ES/cidade/linhares-17e6245fcc0196df/index.json","total":115,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/ES/cidade/linhares-17e6245fcc0196df/mes/09/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente demanda fundamenta-se na necessidade de adequação do ambiente de trabalho, observando os seguintes preceitos:  Ad argumentandum tantum, o Art. 37, caput, da Constituição Federal, nos leciona que a Administração Pública deve pautar-se pelo Princípio da Eficiência. A ausência de controle de luminosidade impacta a saúde ocupacional e a ergonomia (em linha com a NR-17), prejudicando a produtividade. A incidência solar direta acelera a depreciação de equipamentos e mobiliário. A instalação de persianas é, portanto, medida de cautela para preservação do patrimônio, sob o princípio da economicidade. Por conseguinte, insta frisar, ainda, que a contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação por Baixo Valor), por tratar-se de aquisição de valor inferior ao limite legal para dispensa, inexistindo fracionamento de despesa. ","tipo":"registro","dados":{"id":28734791,"numero_controle_pncp":"27167410000188-1-000641/2026","objeto_compra":"A presente demanda fundamenta-se na necessidade de adequação do ambiente de trabalho, observando os seguintes preceitos:  Ad argumentandum tantum, o Art. 37, caput, da Constituição Federal, nos leciona que a Administração Pública deve pautar-se pelo Princípio da Eficiência. A ausência de controle de luminosidade impacta a saúde ocupacional e a ergonomia (em linha com a NR-17), prejudicando a produtividade. A incidência solar direta acelera a depreciação de equipamentos e mobiliário. A instalação de persianas é, portanto, medida de cautela para preservação do patrimônio, sob o princípio da economicidade. Por conseguinte, insta frisar, ainda, que a contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação por Baixo Valor), por tratar-se de aquisição de valor inferior ao limite legal para dispensa, inexistindo fracionamento de despesa. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINHARES","unidade_municipio_nome":"Linhares","valor_total_estimado":1289.33,"data_publicacao_pncp":"2026-09-08 16:35:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28734791/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas, de comunicação e divulgação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI, compreendendo a confecção de banners, adesivos, carimbos, certificados e convites personalizados, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":28710209,"numero_controle_pncp":"06939919000121-1-000039/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas, de comunicação e divulgação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares – IPASLI, compreendendo a confecção de banners, adesivos, carimbos, certificados e convites personalizados, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES","unidade_municipio_nome":"Linhares","valor_total_estimado":17899,"data_publicacao_pncp":"2026-09-04 14:37:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28710209/index.json"},{"titulo":"Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e","tipo":"registro","dados":{"id":28677285,"numero_controle_pncp":"27167410000188-1-000636/2026","objeto_compra":"Contrato a prestação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza pública urbana no Município de Linhares/ES, compreendendo coleta de resíduos sólidos domiciliares, seletiva e manual; varrição manual e mecanizada; roçagem; remoção de resíduos inertes e entulhos; remoção de caixas estacionárias; limpeza manual e mecanizada de praias; desobstrução de dispositivos de drenagem; e demais serviços complementares, conforme especificações, quantitativos e critérios de medição do Termo de Referência e","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINHARES","unidade_municipio_nome":"Linhares","valor_total_estimado":55321294.07,"data_publicacao_pncp":"2026-09-02 15:45:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28677285/index.json"},{"titulo":"A contratação de serviços de fornecimento de coffee break justifica-se pela necessidade de atendimento aos eventos  institucionais previstos no calendário acadêmico e administrativo, quais sejam, fórum de diretores gerais, encontro do colégio de dirigentes, aniversário do campus, encontros do Programa Local de Qualidade de Vida no Trabalho e dia do servidor público. Tais eventos possuem caráter oficial e institucional, reunindo servidores, docentes, gestores e demais membros da comunidade.","tipo":"registro","dados":{"id":28673651,"numero_controle_pncp":"10838653000106-1-000473/2026","objeto_compra":"A contratação de serviços de fornecimento de coffee break justifica-se pela necessidade de atendimento aos eventos  institucionais previstos no calendário acadêmico e administrativo, quais sejam, fórum de diretores gerais, encontro do colégio de dirigentes, aniversário do campus, encontros do Programa Local de Qualidade de Vida no Trabalho e dia do servidor público. 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