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type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/chorozinho-992a50ea115527b8/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 12 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [CE (15906)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/index.okf.md) → [Chorozinho (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/chorozinho-992a50ea115527b8/index.okf.md) → [01 · Janeiro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/chorozinho-992a50ea115527b8/mes/01/index.okf.md)

- [GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/43887/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE](https://editais.wendelmaques.com/compra/49647/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS NACIONAIS (IDA E VOLTA), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/59660/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A - CONSTITUÍDO DE MATERIAIS QUE CONTÉM CONCENTRAÇÃO DE PRESENÇA BIOLÓGICA, TAIS COMO: SANGUE, HEMODERIVADOS, EXCREÇÕES, SECREÇÕES, LÍQUIDOS ORGÂNICOS ENTRE OUTROS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO B, SENDO MATERIAIS QUÍMICOS, RESÍDUOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS VENCIDOS OU CONTAMINADOS ENTRE OUTROS. SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO E - DOS MATERIAIS QUE CONTÉM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODO UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92490/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92481/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92475/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92464/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92453/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92444/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92440/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/92334/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.](https://editais.wendelmaques.com/compra/116388/index.okf.md) — registro · 1 compras

## GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

```json
{
  "id": 43887,
  "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-000217/2026",
  "objeto_compra": "GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 16729.3,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:07:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-03 14:44:46"
}
```

## AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE

```json
{
  "id": 49647,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 10:41:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS NACIONAIS (IDA E VOLTA), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 59660,
  "numero_controle_pncp": "23590318000175-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM VOOS NACIONAIS (IDA E VOLTA), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 52353.29,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 09:41:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A - CONSTITUÍDO DE MATERIAIS QUE CONTÉM CONCENTRAÇÃO DE PRESENÇA BIOLÓGICA, TAIS COMO: SANGUE, HEMODERIVADOS, EXCREÇÕES, SECREÇÕES, LÍQUIDOS ORGÂNICOS ENTRE OUTROS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO B, SENDO MATERIAIS QUÍMICOS, RESÍDUOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS VENCIDOS OU CONTAMINADOS ENTRE OUTROS. SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO E - DOS MATERIAIS QUE CONTÉM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODO UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

```json
{
  "id": 92490,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A - CONSTITUÍDO DE MATERIAIS QUE CONTÉM CONCENTRAÇÃO DE PRESENÇA BIOLÓGICA, TAIS COMO: SANGUE, HEMODERIVADOS, EXCREÇÕES, SECREÇÕES, LÍQUIDOS ORGÂNICOS ENTRE OUTROS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO B, SENDO MATERIAIS QUÍMICOS, RESÍDUOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS VENCIDOS OU CONTAMINADOS ENTRE OUTROS. SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO E - DOS MATERIAIS QUE CONTÉM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODO UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 61272,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:39:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92481,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 53671.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:35:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92475,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 50521.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:32:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92464,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 50521.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:26:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92453,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
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  "valor_total_estimado": 61727,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:21:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92444,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
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  "valor_total_estimado": 56944.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:18:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92440,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 53671.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 13:16:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

```json
{
  "id": 92334,
  "numero_controle_pncp": "23555279000175-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHOROZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Chorozinho",
  "valor_total_estimado": 56944.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 11:54:59",
  "data_encerramento_proposta": null
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## SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

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