---
type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 32 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [CE (15906)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/index.okf.md) → [Baturité (114)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/index.okf.md) → [07 · Julho (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/mes/07/index.okf.md)

- [AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) ENGARRAFADO - COMPLEMENTAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25800561/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026.2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25800427/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços de divulgação de matérias e cobertura, divulgação de ações administrativas e planejamentos, programas, temas, instituições, serviços de utilidade publica, promoção de eventos em emissora de rádio e produção e transmissão de vídeos e eventos destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25796067/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25795807/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM GERAL, PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E INTERVENÇOES VIÁRIAS, EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BATURITÉ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25812485/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25812261/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25810343/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUA](https://editais.wendelmaques.com/compra/25316469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de refeição pronta, café da manhã e serviços de buffett, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23473433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de conjuntos de lixeira para coleta seletiva, em chapa de aço, para atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23467383/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23467361/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23467353/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23467343/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23467329/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços com assessoria e consultoria Jurídica Especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23461423/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de consultoria jurídica advocatícia voltadas ao setor publico processo judiciais para atuação em processos na primeira  e segunda  instancia da justiça, tribunal regional do trabalho, justiça federal, junto junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23461395/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, no tocante a emissão de pareceres  e instrumentos congêneres celebrados pela administração publica, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23461389/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e    elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico    preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que    tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a  Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA](https://editais.wendelmaques.com/compra/23461373/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA  E CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/22834417/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/22230167/index.okf.md) — registro · 1 compras

## AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) ENGARRAFADO - COMPLEMENTAR.

```json
{
  "id": 25800561,
  "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-020138/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) ENGARRAFADO - COMPLEMENTAR.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 12453.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 15:53:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-06 16:05:17"
}
```

## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026.2.

```json
{
  "id": 25800427,
  "numero_controle_pncp": "07954480000179-1-020137/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026.2.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO CEARA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 65439.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 15:42:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-07 12:30:51"
}
```

## Contratação da prestação de serviços de divulgação de matérias e cobertura, divulgação de ações administrativas e planejamentos, programas, temas, instituições, serviços de utilidade publica, promoção de eventos em emissora de rádio e produção e transmissão de vídeos e eventos destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 25796067,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços de divulgação de matérias e cobertura, divulgação de ações administrativas e planejamentos, programas, temas, instituições, serviços de utilidade publica, promoção de eventos em emissora de rádio e produção e transmissão de vídeos e eventos destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 29400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 08:40:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 25795807,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 113220,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-31 08:12:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM GERAL, PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E INTERVENÇOES VIÁRIAS, EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BATURITÉ/CE.

```json
{
  "id": 25812485,
  "numero_controle_pncp": "07387343000108-1-000101/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM GERAL, PREDIAL, INFRAESTRUTURA URBANA E INTERVENÇOES VIÁRIAS, EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BATURITÉ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BATURITE",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 2647400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 13:10:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 25812261,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 70560,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 12:09:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA

```json
{
  "id": 25810343,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 126760,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-30 08:51:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUA

```json
{
  "id": 25316469,
  "numero_controle_pncp": "07387343000108-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITINERANTE A SER REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BATURITE",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 1004733.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-27 09:07:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de refeição pronta, café da manhã e serviços de buffett, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.

```json
{
  "id": 23473433,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de refeição pronta, café da manhã e serviços de buffett, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 118224,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:22:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de conjuntos de lixeira para coleta seletiva, em chapa de aço, para atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 23467383,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de conjuntos de lixeira para coleta seletiva, em chapa de aço, para atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 121333.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:21:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSA

```json
{
  "id": 23467361,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 59600.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:18:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 23467353,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 63656.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:17:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA

```json
{
  "id": 23467343,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 54399.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:15:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 23467329,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 59799.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:14:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços com assessoria e consultoria Jurídica Especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

```json
{
  "id": 23461423,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços com assessoria e consultoria Jurídica Especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 63412.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:12:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de consultoria jurídica advocatícia voltadas ao setor publico processo judiciais para atuação em processos na primeira  e segunda  instancia da justiça, tribunal regional do trabalho, justiça federal, junto junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

```json
{
  "id": 23461395,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de consultoria jurídica advocatícia voltadas ao setor publico processo judiciais para atuação em processos na primeira  e segunda  instancia da justiça, tribunal regional do trabalho, justiça federal, junto junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:07:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, no tocante a emissão de pareceres  e instrumentos congêneres celebrados pela administração publica, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

```json
{
  "id": 23461389,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, no tocante a emissão de pareceres  e instrumentos congêneres celebrados pela administração publica, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:05:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e    elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico    preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que    tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a  Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

```json
{
  "id": 23461373,
  "numero_controle_pncp": "09573855000186-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e  \r\nelaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico  \r\npreliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que  \r\ntange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a  Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 56600.04,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 13:02:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA  E CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE. 

```json
{
  "id": 22834417,
  "numero_controle_pncp": "07387343000108-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA  E CONTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO MIRANTE DO CRUZEIRO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE. ",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BATURITE",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 1603768.53,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 11:23:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

```json
{
  "id": 22230167,
  "numero_controle_pncp": "07387343000108-1-000098/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5ª REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.",
  "uf_sigla": "CE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BATURITE",
  "unidade_municipio_nome": "Baturité",
  "valor_total_estimado": 37800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 11:41:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/CE/cidade/baturite-5853337fe4821fc7/mes/07/index.okf.md?depois=eyJzIjoiNGJmNjQxNWY5ZDIyYWYzYyIsImQiOiIyMDI2LTA3LTE3IDExOjQxOjM1IiwiaWQiOjIyMjMwMTY3fQ)
