{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/index.json","total":18780,"filhos":291},{"titulo":"Santa Inês","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/santa-ines-26d997ce0f54e794/index.json","total":13,"filhos":6},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/santa-ines-26d997ce0f54e794/mes/08/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE","tipo":"registro","dados":{"id":25438011,"numero_controle_pncp":"10724903000179-1-000170/2026","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO","unidade_municipio_nome":"Santa Inês","valor_total_estimado":106049.52,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 16:23:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25438011/index.json"},{"titulo":"O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um\r\nsetor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem\r\nimpacto direto no estado nutricional dos discentes.\r\nO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo\r\npara a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo\r\nPNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. \r\nA aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a\r\ndependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a\r\nfixação das famílias no campo.\r\nO PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de\r\nescolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e\r\ncomunidades.\r\nO programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de\r\noportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação\r\nadequada.\r\nAlunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior\r\nengajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo.\r\nDessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada\r\ne saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês.\r\nA aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":25468659,"numero_controle_pncp":"10724903000179-1-000169/2026","objeto_compra":"O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um\r\nsetor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem\r\nimpacto direto no estado nutricional dos discentes.\r\nO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo\r\npara a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. 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