# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.md) → [BA (18780)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/index.md) → [Itamaraju (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.md) → [01 · Janeiro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.md)

- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na limpeza e manutenção da Lagoa do Jacaré, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/115966/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.

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  "id": 50401,
  "numero_controle_pncp": "13761697000165-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.",
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## \[LICITANET\] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na limpeza e manutenção da Lagoa do Jacaré, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BA

```json
{
  "id": 115966,
  "numero_controle_pncp": "13761697000165-1-000247/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na limpeza e manutenção da Lagoa do Jacaré, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BA",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAMARAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Itamaraju",
  "valor_total_estimado": 22560,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-07 13:17:47",
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