{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/index.json","total":18780,"filhos":291},{"titulo":"Itamaraju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","total":39,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.","tipo":"registro","dados":{"id":50401,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000010/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, suporte técnico e manutenção de Sistema de Processo Eletrônico (SPE), destinado à elaboração, tramitação, certificação digital, controle e arquivamento de documentos oficiais em meio digital com validade jurídica, em conformidade com as normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações correlatas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":62066.62,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 13:57:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/50401/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na limpeza e manutenção da Lagoa do Jacaré, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BA","tipo":"registro","dados":{"id":115966,"numero_controle_pncp":"13761697000165-1-000247/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na limpeza e manutenção da Lagoa do Jacaré, a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju – BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARAJU","unidade_municipio_nome":"Itamaraju","valor_total_estimado":22560,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 13:17:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/115966/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itamaraju-fd2264b309c70e15/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}