{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.json","total":329732,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/index.json","total":18780,"filhos":291},{"titulo":"Itabela","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/index.json","total":33,"filhos":6},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, implementação e operacionalização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria da Câmara Municipal, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pelo Decreto Federal nº 7.724/2012 e pelas demais normativas aplicáveis à transparência e ao acesso à informação no âmbito da Administração Pública","tipo":"registro","dados":{"id":39008,"numero_controle_pncp":"16234544000158-1-000005/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, bem como de apoio administrativo, compreendendo a alimentação, manutenção, organização e atualização contínua do Portal da Transparência da Câmara Municipal. Os serviços incluem, ainda, o suporte técnico especializado para a implantação, implementação e operacionalização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria da Câmara Municipal, em conformidade com as exigências estabelecidas pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), pelo Decreto Federal nº 7.724/2012 e pelas demais normativas aplicáveis à transparência e ao acesso à informação no âmbito da Administração Pública","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ITABELA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Itabela","valor_total_estimado":62400,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 12:55:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/39008/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, compreendendo o gerenciamento, a manutenção, o acompanhamento e a implantação das rotinas necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo a análise de processos internos, orientação às unidades administrativas, implementação de medidas de governança e segurança da informação, bem como o suporte contínuo para adequação, monitoramento e atualização das práticas exigidas pela legislação vigente","tipo":"registro","dados":{"id":38993,"numero_controle_pncp":"16234544000158-1-000004/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa, compreendendo o gerenciamento, a manutenção, o acompanhamento e a implantação das rotinas necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), incluindo a análise de processos internos, orientação às unidades administrativas, implementação de medidas de governança e segurança da informação, bem como o suporte contínuo para adequação, monitoramento e atualização das práticas exigidas pela legislação vigente","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ITABELA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Itabela","valor_total_estimado":63600,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 12:46:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/38993/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIDEOMONITORAMENTO, 24 HORAS, DE TODA ÁREA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA, INCLUINDO EVENTUAL MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CIRCUITO INTERNO DE TV","tipo":"registro","dados":{"id":38951,"numero_controle_pncp":"16234544000158-1-000003/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIDEOMONITORAMENTO, 24 HORAS, DE TODA ÁREA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABELA/BA, INCLUINDO EVENTUAL MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CIRCUITO INTERNO DE 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10:40:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/79327/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/itabela-85fe2d052a99c208/mes/01/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}