--- type: "Public Data Collection" title: "09 · Setembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/09/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 09 · Setembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 2 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2026 (329732)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/index.okf.md) → [BA (18780)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/index.okf.md) → [Esplanada (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.okf.md) → [09 · Setembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/mes/09/index.okf.md) - [\[Portal de Compras Públicas\] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28732305/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/28676737/index.okf.md) — registro · 1 compras ## \[Portal de Compras Públicas\] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado. ```json { "id": 28732305, "numero_controle_pncp": "13255625000146-1-000011/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA", "unidade_municipio_nome": "Esplanada", "valor_total_estimado": 63600, "data_publicacao_pncp": "2026-09-08 11:07:06", "data_encerramento_proposta": "2026-09-08 11:08:00" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA ```json { "id": 28676737, "numero_controle_pncp": "13885231000171-1-000136/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REFERENTES ÀS ETAPAS DE PRÉ-OCUPAÇÃO E PÓS-OCUPAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO RESIDENCIAL JARDIM ESPLANADA, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPLANADA", "unidade_municipio_nome": "Esplanada", "valor_total_estimado": 308000, "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 15:05:15", "data_encerramento_proposta": "2026-09-01 14:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2026/uf/BA/cidade/esplanada-44877e34b68d5fdc/index.okf.md)