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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [TO (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/index.okf.md) → [Nova Olinda (83)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.okf.md) → [12 · Dezembro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Código Tributário Municipal revisado, pronto para tramitação legislativa, atendendo as necessidades do Municipio de Nova Olinda - TO](https://editais.wendelmaques.com/compra/125920/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a execução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do Brasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e manutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias ao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições constantes neste termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/187423/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Código Tributário Municipal revisado, pronto para tramitação legislativa, atendendo as necessidades do Municipio de Nova Olinda - TO

```json
{
  "id": 125920,
  "numero_controle_pncp": "00001602000163-1-000081/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Código Tributário Municipal revisado, pronto para tramitação legislativa, atendendo as necessidades do Municipio de Nova Olinda - TO",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA OLINDA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Olinda",
  "valor_total_estimado": 57066.67,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 12:14:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de consultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a execução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do Brasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e manutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias ao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições constantes neste termo de Referência.

```json
{
  "id": 187423,
  "numero_controle_pncp": "00001602000163-1-000077/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de\nconsultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a\nexecução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do\nBrasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e\nmanutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias\nao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da\nPrefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições\nconstantes neste termo de Referência.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA OLINDA",
  "unidade_municipio_nome": "Nova Olinda",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 11:05:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.okf.md)