{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/index.json","total":5044,"filhos":100},{"titulo":"Nova Olinda","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.json","total":83,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Código Tributário Municipal revisado, pronto para tramitação legislativa, atendendo as necessidades do Municipio de Nova Olinda - TO","tipo":"registro","dados":{"id":125920,"numero_controle_pncp":"00001602000163-1-000081/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Código Tributário Municipal revisado, pronto para tramitação legislativa, atendendo as necessidades do Municipio de Nova Olinda - TO","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","unidade_municipio_nome":"Nova Olinda","valor_total_estimado":57066.67,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 12:14:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/125920/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de\nconsultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a\nexecução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do\nBrasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e\nmanutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias\nao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da\nPrefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições\nconstantes neste termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":187423,"numero_controle_pncp":"00001602000163-1-000077/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de\nconsultoria e assessoramento tributário ao Município, visando apoiar a gestão e a\nexecução das atividades decorrentes de convênios com a Receita Federal do\nBrasil, incluindo atualização do Valor da Terra Nua (VTN), auxílio na formalização e\nmanutenção do convênio do ITR, suporte documental e demais ações necessárias\nao atendimento das exigências legais pertinentes, para atender as necessidades da\nPrefeitura Municipal de Nova Olinda - TO conforme especificações e condições\nconstantes neste termo de Referência.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","unidade_municipio_nome":"Nova Olinda","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 11:05:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187423/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/nova-olinda-b99c36f6472ed728/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}