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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/dianopolis-dd23f2c48183d8e4/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [TO (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/index.okf.md) → [Dianópolis (75)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/dianopolis-dd23f2c48183d8e4/index.okf.md) → [05 · Maio (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/TO/cidade/dianopolis-dd23f2c48183d8e4/mes/05/index.okf.md)

- [A presente contratação visa atender às exigências legais estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente o artigo 1º, § 2º, que determina a responsabilidade do poder público em assegurar o direito ao trânsito seguro, bem como as competências elencadas no art. 24 do mesmo normativo legal, além disso, deve-se cumprir as diretrizes da Resolução CONTRAN nº 811/2020, que regulamenta o processo de integração dos municípios ao SNT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1112951/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa, para fornecimento de Tiras Reagentes para Glicemia Capilar e Aparelho Glicosímetro, para atender a população de insulinodependente e monitorização de diabéticos nas Unidades Básicas de Saúde deste município de Dianópolis - TO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1112298/index.okf.md) — registro · 1 compras

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