{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Vargem Grande do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","total":72,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CORRESPONDE A VALOR INFERIOR AO REFERIDO NA LEI, E A DESPESA NÃO CONSTITUI FRACIONAMENTO INDEVIDO, BEM COMO O SOMATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OBJETOS IDÊNTICOS OU DE MESMA NATUREZA (DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE), NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POR ESTA UNIDADE GESTORA, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DESTACA-SE O PLENO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, TAMBÉM DESCRITA NO ART. 34 DO DECRETO MUNICIPAL, ARTIGO 6°, INCISO XXIII, ALÍNEA “A” DA LF 14.133/21. ","tipo":"registro","dados":{"id":1277847,"numero_controle_pncp":"46248837000155-1-000023/2025","objeto_compra":"A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. 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Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vargem Grande do Sul – SP, sendo veículos tipo ônibus para o transporte urbano, devidamente adequados e equipados com sistema de cobrança de bilhetagem eletrônica, dispor de aplicativo/ rastreador/ GPS que permita o controle da quilometragem da rota em tempo real, com as autorizações necessárias, para atendimento dos usuários desta Municipalidade, obedecendo as orientações do Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Contran, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências.","tipo":"registro","dados":{"id":1389771,"numero_controle_pncp":"46248837000155-1-000014/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vargem Grande do Sul – SP, sendo veículos tipo ônibus para o transporte urbano, devidamente adequados e equipados com sistema de cobrança de bilhetagem eletrônica, dispor de aplicativo/ rastreador/ GPS que permita o controle da quilometragem da rota em tempo real, com as autorizações necessárias, para atendimento dos usuários desta Municipalidade, obedecendo as orientações do Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Contran, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Vargem Grande do Sul","valor_total_estimado":517845.6,"data_publicacao_pncp":"2025-03-05 15:23:00","data_encerramento_proposta":"2025-03-11 07:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1389771/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO EXG PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA DO MUNICÍPIO","tipo":"registro","dados":{"id":1389479,"numero_controle_pncp":"46248837000155-1-000013/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO EXG PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA DO MUNICÍPIO","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Vargem Grande do Sul","valor_total_estimado":8188,"data_publicacao_pncp":"2025-03-05 14:06:07","data_encerramento_proposta":"2025-02-12 23:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1389479/index.json"},{"titulo":"Contratação, por dispensa de licitação de empresa especializada na confecção de placas de honrarias e prisma de mesa.","tipo":"registro","dados":{"id":1389098,"numero_controle_pncp":"54683818000185-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação, por dispensa de licitação de empresa especializada na confecção de placas de honrarias e prisma de mesa.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Vargem Grande do Sul","valor_total_estimado":1305,"data_publicacao_pncp":"2025-03-05 10:26:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1389098/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/mes/03/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}