{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":41,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"São Vicente","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/sao-vicente-fb05cfe1f99f8261/index.json","total":621,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/sao-vicente-fb05cfe1f99f8261/mes/02/index.json","total":41,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação do serviço é de extrema importância à Secretaria de Mobilidade Urbana, tendo em vista que a PRODESP é a única empresa que detém a autorização do DETRAN-SP para acesso exclusivo às informações do banco de dados da frota de veículos do Estado de São Paulo, com a finalidade de efetuar o processamento de multas de trânsito, cuja ausência da celebração contratual em tela poderá acarretar impunidade aos infratores, risco à segurança viária e sérios prejuízos ao erário. Portanto, a Administração Pública do Município de São Vicente não tem outra opção para obter as informações do banco de dados da frota de veículos deste Estado, a não ser por meio da contratação direta da PRODESP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nEste serviço poderá ser contratado à PRODESP Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nDúvidas: Tratar com o Sr. Alexandre Martins, Secretário de Mobilidade Urbana, pelo telefone (13) 3465-9000","tipo":"registro","dados":{"id":1395355,"numero_controle_pncp":"46177523000109-1-000059/2025","objeto_compra":"A contratação do serviço é de extrema importância à Secretaria de Mobilidade Urbana, tendo em vista que a PRODESP é a única empresa que detém a autorização do DETRAN-SP para acesso exclusivo às informações do banco de dados da frota de veículos do Estado de São Paulo, com a finalidade de efetuar o processamento de multas de trânsito, cuja ausência da celebração contratual em tela poderá acarretar impunidade aos infratores, risco à segurança viária e sérios prejuízos ao erário. Portanto, a Administração Pública do Município de São Vicente não tem outra opção para obter as informações do banco de dados da frota de veículos deste Estado, a não ser por meio da contratação direta da PRODESP.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nEste serviço poderá ser contratado à PRODESP Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nDúvidas: Tratar com o Sr. Alexandre Martins, Secretário de Mobilidade Urbana, pelo telefone (13) 3465-9000","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","unidade_municipio_nome":"São Vicente","valor_total_estimado":2749200,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 15:14:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1395355/index.json"},{"titulo":"Aquisição de três cilindros para gás de refrigeração de ar condicionado R22","tipo":"registro","dados":{"id":1400768,"numero_controle_pncp":"48031918000124-1-000380/2025","objeto_compra":"Aquisição de três cilindros para gás de refrigeração de ar condicionado R22","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","unidade_municipio_nome":"São Vicente","valor_total_estimado":2877,"data_publicacao_pncp":"2025-02-27 11:05:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1400768/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviço de Publicação e Edital em Jornal de Grande Circulação no Ano de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1400613,"numero_controle_pncp":"96291141000180-1-000463/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviço de Publicação e Edital em Jornal de Grande Circulação no Ano de 2025","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 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Equipamentos Hospitalares","tipo":"registro","dados":{"id":1435875,"numero_controle_pncp":"46561593000166-1-000010/2025","objeto_compra":"Locação de Equipamentos Hospitalares","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE","unidade_municipio_nome":"São Vicente","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 16:48:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1435875/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ADMINISTRAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES.","tipo":"registro","dados":{"id":1434445,"numero_controle_pncp":"05448443000163-1-000006/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 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