# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Presidente Epitácio (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md) → [12 · Dezembro (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/12/index.md)

- [a aquisicao de pecas para o veiculo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  placa DKI 8177  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no atendimento das demandas do Departamento de Controle de Zoonoses  CCZ   sendo empregado em acoes de vigilancia  monitoramento  controle de vetores e demais atividades externas realizadas pelos agentes de endemias. Dessa forma  sua plena disponibilidade e indispensavel para assegurar a execucao eficiente dos servicos  contribuindo diretamente para a preservacao da saude publica municipal.  OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8177. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo c](https://editais.wendelmaques.com/compra/134462/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  Aquisicao de Vidros Canelados para janelas que serao colocadas para a conclusao da reforma do novo imovel da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA  A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imovel e permitir a mudanca definitiva da sede do Conselho Tutelar. OBRIGACOES DO FORNECEDOR   O fornecedor devera fazer a entrega e garantir a qualidade dos materiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/134250/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade  com o objetivo de atender de forma eficiente e continua as necessidades de sinalizacao e seguranca  proporcionando maior visibilidade  padronizacao da sinalizacao e reducao de riscos de acidentes  inclusive em condicoes climaticas adversas ou de baixa luminosidade. A aquisicao visa aprimorar e modernizar as sinalizacoes noturnas realizadas por este Departamento  garantindo maior eficiencia operacional  autonomia energetica por meio de tecnologia solar e reforco as medidas de seguranca nas areas sinalizadas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/133901/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo CHEV SPIN 18L AT PREMIER  ano 2022 2023  placa EKU 9A65. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    A empresa fornecedora devera estar localizada em um raio maximo de 120 km do municipio contratante  visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicacao logistica.   A empresa fornecedora sera responsavel pela instalacao das pecas em sua propria sede  sem custos adicionais de mao de obra para o municipio.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete ](https://editais.wendelmaques.com/compra/133863/index.md) — registro · 1 compras
- [1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de  10 metros cubicos  de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10   2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral  localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N  destinado para a melhoria das calcadas  haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo.  2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10   2  FCK 25  Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa  megapascais  aos 28 dias. Slump 10   2  Medida de abatimento do tronco de cone  Slump test   indicando a trabalhabilidade do concreto  neste caso  entre 8 e 12 cm  ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10   2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto  A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho  3.2. Local de entrega do produto  Parque Municipal O Figueiral  localizado na estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo   O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO  5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.](https://editais.wendelmaques.com/compra/133806/index.md) — registro · 1 compras
- [fortalecimento das acoes de prevencao  combate a incendio  busca  resgate  atendimento pre hospitalar  APH  e salvamento em alturas  terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social  no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados  buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao  busca  resgate e salvamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/133804/index.md) — registro · 1 compras
- [garantir a adequada manutencao das areas publicas sem a dependencia de outras secretarias e fundamental para a eficiencia das atividades do Departamento de Transito. A realizacao de servicos simples  como a poda e o corte de mato e grama em locais onde e necessaria a pintura das vias  tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. Tais atrasos comprometem a execucao de tarefas basicas que deveriam ocorrer com agilidade e eficiencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/133600/index.md) — registro · 1 compras
- [Materiais para atendimento essenciais para iniciar o atendimento odontológico!](https://editais.wendelmaques.com/compra/149862/index.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr](https://editais.wendelmaques.com/compra/149726/index.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  visando identificar especies presentes  habitos  areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres  compreender seus padroes de uso da area  localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna   Revisao bibliografica sobre fauna local.   Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo  7 dias corridos     Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via  pela manha e ao final da tarde.   Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato.   Realizacao de pontos de escuta  10 minutos  no KM 07 e no KM 13  pela manha e ao final da tarde.   Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N  039 2024 I.   Registro de carcacas com identificacao  georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio    Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies  habitos  categorias de ameaca  analise de atropelamentos  hotspots e recomendacoes.   Emissao de ART.   Buffer de ate 3](https://editais.wendelmaques.com/compra/148971/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento    remanufatura   ou   quaisquer   danos   fisicos   ou   funcionais     As   marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete    Impostos    Tributos    Taxas  Seguros   Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de en](https://editais.wendelmaques.com/compra/148203/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA  TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO  ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/148096/index.md) — registro · 1 compras
- [CADEIRA PRESIDENTE](https://editais.wendelmaques.com/compra/161215/index.md) — registro · 1 compras
- [assegurar a disponibilizacao de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estrategias de saude do municipio  possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos medicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/158929/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir cones de sinalizacao e fundamental para garantir maior seguranca   a base reforcada evita tombamentos causados por vento  movimentacao de pessoas ou passagem de veiculos  assegurando que a sinalizacao permaneca sempre visivel e eficaz durante todo o periodo de uso.  Os cones sao amplamente utilizados para delimitar espacos  orientar o fluxo de pessoas e veiculos  indicar areas em manutencao e prevenir acidentes. Dessa forma  a compra torna se essencial para proporcionar sinalizacao confiavel  reduzir riscos operacionais e aumentar a organizacao e a seguranca geral das atividades realizadas pelo Departamento de Transito.](https://editais.wendelmaques.com/compra/158670/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de pecas para o veiculo M. BENZ   CAIO LO 916. ORE  placa GAA 0G21  integrante da frota da Secretaria de Educacao e Esportes de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual  tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos ate as unidades de ensino. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo M. BENZ   CAIO LO 916. ORE  ano 2019 2020  placa GAA 0G21. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir c](https://editais.wendelmaques.com/compra/158551/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de armário planejado, destinado a atender às necessidades operacionais do GAP – Grupo de Atendimento ao Público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/166841/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de manutenção com reposição de peças de consultório odontológico e Ar Condicionado](https://editais.wendelmaques.com/compra/168351/index.md) — registro · 1 compras
- [O objetivo do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de eletrônica, para materiais odontológicos para a DelPEpitácio](https://editais.wendelmaques.com/compra/168350/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da DelPEpitácio](https://editais.wendelmaques.com/compra/168349/index.md) — registro · 1 compras

## a aquisicao de pecas para o veiculo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  placa DKI 8177  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no atendimento das demandas do Departamento de Controle de Zoonoses  CCZ   sendo empregado em acoes de vigilancia  monitoramento  controle de vetores e demais atividades externas realizadas pelos agentes de endemias. Dessa forma  sua plena disponibilidade e indispensavel para assegurar a execucao eficiente dos servicos  contribuindo diretamente para a preservacao da saude publica municipal.  OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8177. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo c

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## OBJETO  Aquisicao de Vidros Canelados para janelas que serao colocadas para a conclusao da reforma do novo imovel da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA  A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imovel e permitir a mudanca definitiva da sede do Conselho Tutelar. OBRIGACOES DO FORNECEDOR   O fornecedor devera fazer a entrega e garantir a qualidade dos materiais.

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## adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade  com o objetivo de atender de forma eficiente e continua as necessidades de sinalizacao e seguranca  proporcionando maior visibilidade  padronizacao da sinalizacao e reducao de riscos de acidentes  inclusive em condicoes climaticas adversas ou de baixa luminosidade. A aquisicao visa aprimorar e modernizar as sinalizacoes noturnas realizadas por este Departamento  garantindo maior eficiencia operacional  autonomia energetica por meio de tecnologia solar e reforco as medidas de seguranca nas areas sinalizadas.

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## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo CHEV SPIN 18L AT PREMIER  ano 2022 2023  placa EKU 9A65. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    A empresa fornecedora devera estar localizada em um raio maximo de 120 km do municipio contratante  visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicacao logistica.   A empresa fornecedora sera responsavel pela instalacao das pecas em sua propria sede  sem custos adicionais de mao de obra para o municipio.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete 

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  "objeto_compra": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo CHEV SPIN 18L AT PREMIER  ano 2022 2023  placa EKU 9A65. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    A empresa fornecedora devera estar localizada em um raio maximo de 120 km do municipio contratante  visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicacao logistica.   A empresa fornecedora sera responsavel pela instalacao das pecas em sua propria sede  sem custos adicionais de mao de obra para o municipio.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete ",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## 1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de  10 metros cubicos  de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10   2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral  localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N  destinado para a melhoria das calcadas  haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo.  2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10   2  FCK 25  Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa  megapascais  aos 28 dias. Slump 10   2  Medida de abatimento do tronco de cone  Slump test   indicando a trabalhabilidade do concreto  neste caso  entre 8 e 12 cm  ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10   2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto  A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho  3.2. Local de entrega do produto  Parque Municipal O Figueiral  localizado na estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo   O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO  5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.

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  "objeto_compra": "1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de  10 metros cubicos  de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10   2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral  localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N  destinado para a melhoria das calcadas  haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo.  2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10   2  FCK 25  Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa  megapascais  aos 28 dias. Slump 10   2  Medida de abatimento do tronco de cone  Slump test   indicando a trabalhabilidade do concreto  neste caso  entre 8 e 12 cm  ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10   2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto  A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho  3.2. Local de entrega do produto  Parque Municipal O Figueiral  localizado na estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo   O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO  5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.",
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```

## fortalecimento das acoes de prevencao  combate a incendio  busca  resgate  atendimento pre hospitalar  APH  e salvamento em alturas  terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social  no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados  buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao  busca  resgate e salvamento

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  "objeto_compra": "fortalecimento das acoes de prevencao  combate a incendio  busca  resgate  atendimento pre hospitalar  APH  e salvamento em alturas  terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social  no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados  buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao  busca  resgate e salvamento",
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```

## garantir a adequada manutencao das areas publicas sem a dependencia de outras secretarias e fundamental para a eficiencia das atividades do Departamento de Transito. A realizacao de servicos simples  como a poda e o corte de mato e grama em locais onde e necessaria a pintura das vias  tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. Tais atrasos comprometem a execucao de tarefas basicas que deveriam ocorrer com agilidade e eficiencia.

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```

## Materiais para atendimento essenciais para iniciar o atendimento odontológico!

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```

## 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr

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  "objeto_compra": "1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  com foco em seguranca viaria  identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via  associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia  fiscalizacao e gestao  contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS  3.1 Diagnostico do Trecho   Caracterizacao geral da vicinal  uso do solo  acessos  perfil dos usuarios .   Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas.   Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario   Geometria da via  curvas  aclives declives  largura de pista e acostamentos .   Infraestrutura de seguranca  sinalizacao  defensas  iluminacao.   Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais   Contagens classificadas de trafego.   Contagens de pedestres e ciclistas.   Medicoes de velocidade  V85 . 3.4 Acidentalidade   Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos  com enfase em atropelamentos.   Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas   Tr",
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```

## 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  visando identificar especies presentes  habitos  areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres  compreender seus padroes de uso da area  localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna   Revisao bibliografica sobre fauna local.   Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo  7 dias corridos     Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via  pela manha e ao final da tarde.   Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato.   Realizacao de pontos de escuta  10 minutos  no KM 07 e no KM 13  pela manha e ao final da tarde.   Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N  039 2024 I.   Registro de carcacas com identificacao  georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio    Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies  habitos  categorias de ameaca  analise de atropelamentos  hotspots e recomendacoes.   Emissao de ART.   Buffer de ate 3

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000647/2025",
  "objeto_compra": "1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para realizar estudo de monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes  no municipio de Presidente Epitacio SP  visando identificar especies presentes  habitos  areas de travessia e hotspots de atropelamento. 2. JUSTIFICATIVA A realizacao do monitoramento de fauna no trecho compreendido entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes justifica se pela necessidade de diagnostico ambiental que permita identificar a presenca de especies silvestres  compreender seus padroes de uso da area  localizar pontos de travessia e mapear hotspots de atropelamento. Alem disso  a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  com o GAEMA   Nucleo Presidente Prudente  no ambito do Inquerito Civil n  0705.0000058 2022  que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento  mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim  este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas  garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Inventario das Especies de Fauna   Revisao bibliografica sobre fauna local.   Analise de mosaicos de uso e ocupacao do solo via geoprocessamento. 3.2. Etapa de campo  7 dias corridos     Avaliacao diaria de pontos de atropelamento nos dois sentidos da via  pela manha e ao final da tarde.   Busca ativa de fauna e vestigios nas margens e entorno imediato.   Realizacao de pontos de escuta  10 minutos  no KM 07 e no KM 13  pela manha e ao final da tarde.   Seguir DECISAO DE DIRETORIA CETESB N  039 2024 I.   Registro de carcacas com identificacao  georreferenciamento e foto. 3.3. Etapa de escritorio    Elaboracao de laudo tecnico contendo lista de especies  habitos  categorias de ameaca  analise de atropelamentos  hotspots e recomendacoes.   Emissao de ART.   Buffer de ate 3",
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```

## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento    remanufatura   ou   quaisquer   danos   fisicos   ou   funcionais     As   marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete    Impostos    Tributos    Taxas  Seguros   Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de en

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  "id": 148203,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000645/2025",
  "objeto_compra": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8178. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento    remanufatura   ou   quaisquer   danos   fisicos   ou   funcionais     As   marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete    Impostos    Tributos    Taxas  Seguros   Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de en",
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```

## AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA  TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO  ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.

```json
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  "id": 148096,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000644/2025",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE REFEICAO PRONTA  TIPO MARMITEX PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PRESIDENTE EPITACIO DEVIDO AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE REALIZA O PREPARO DAS REFEICOES DURANTE O PERIODO DE RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO  ABRANGENDO AS SEMANAS QUE ANTECEDEM OU QUE COMPREENDAM OS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## CADEIRA PRESIDENTE

```json
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  "data_encerramento_proposta": "2025-12-22 08:00:00"
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```

## assegurar a disponibilizacao de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estrategias de saude do municipio  possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos medicos

```json
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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000643/2025",
  "objeto_compra": "assegurar a disponibilizacao de uma variedade de materiais e insumos de enfermagem essenciais para as estrategias de saude do municipio  possibilitando que os pacientes prossigam com seus tratamentos medicos",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 10:08:25",
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```

## adquirir cones de sinalizacao e fundamental para garantir maior seguranca   a base reforcada evita tombamentos causados por vento  movimentacao de pessoas ou passagem de veiculos  assegurando que a sinalizacao permaneca sempre visivel e eficaz durante todo o periodo de uso.  Os cones sao amplamente utilizados para delimitar espacos  orientar o fluxo de pessoas e veiculos  indicar areas em manutencao e prevenir acidentes. Dessa forma  a compra torna se essencial para proporcionar sinalizacao confiavel  reduzir riscos operacionais e aumentar a organizacao e a seguranca geral das atividades realizadas pelo Departamento de Transito.

```json
{
  "id": 158670,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000642/2025",
  "objeto_compra": "adquirir cones de sinalizacao e fundamental para garantir maior seguranca   a base reforcada evita tombamentos causados por vento  movimentacao de pessoas ou passagem de veiculos  assegurando que a sinalizacao permaneca sempre visivel e eficaz durante todo o periodo de uso.  Os cones sao amplamente utilizados para delimitar espacos  orientar o fluxo de pessoas e veiculos  indicar areas em manutencao e prevenir acidentes. Dessa forma  a compra torna se essencial para proporcionar sinalizacao confiavel  reduzir riscos operacionais e aumentar a organizacao e a seguranca geral das atividades realizadas pelo Departamento de Transito.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 6500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 09:15:58",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## aquisicao de pecas para o veiculo M. BENZ   CAIO LO 916. ORE  placa GAA 0G21  integrante da frota da Secretaria de Educacao e Esportes de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual  tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos ate as unidades de ensino. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo M. BENZ   CAIO LO 916. ORE  ano 2019 2020  placa GAA 0G21. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir c

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000641/2025",
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## Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de armário planejado, destinado a atender às necessidades operacionais do GAP – Grupo de Atendimento ao Público.

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## Contratação de serviços de manutenção com reposição de peças de consultório odontológico e Ar Condicionado

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```

## O objetivo do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de eletrônica, para materiais odontológicos para a DelPEpitácio

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```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da DelPEpitácio

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-014363/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da DelPEpitácio",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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