# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 51 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Presidente Epitácio (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md) → [11 · Novembro (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/11/index.md)

- [SERVICO DE DECORACAO E ORNAMENTACAO DA PRACA DA CRIANCA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO SENDO 20MTS TOTAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/237391/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA  Justifica se a necessidade da aquisicao dos kits de reparo e demais componentes devido a ocorrencia de vazamentos de oleo hidraulico nos pistoes da Motoniveladora RG140B  situacao que compromete diretamente a eficiencia do equipamento  podendo causar perda de pressao  danos progressivos aos cilindros e paralisacao das atividades operacionais. A troca dos reparos torna se imprescindivel  uma vez que os kits incluem aneis de vedacao  gaxetas  raspadores de haste e buchas de amortecimento  elementos essenciais para garantir a vedacao e o correto funcionamento dos cilindros hidraulicos.  Alem disso  verificou se desgaste acentuado na lamina  parafusos e porcas  provocado pelo atrito constante com solo  pedras e demais materiais durante os servicos de patrolamento. A substituicao desses componentes e indispensavel para assegurar a fixacao adequada da lamina  evitar falhas estruturais e garantir a continuidade das atividades de manutencao viaria realizadas pela Secretaria de Obras.  REQUISITOS DO OBJETO  Os kits de reparo deverao ser especificos para a Motoniveladora RG140B  nao sendo aceitas pecas paralelas  adaptadas ou de procedencia incerta.  Cada kit devera incluir obrigatoriamente  aneis de vedacao  gaxetas  raspadores de haste e buchas de amortecimento.  As laminas deverao ser modelo 13 furos 5 8 curva  novas  compativeis com a especificacao original do equipamento.  Os parafusos e porcas deverao ser novos  padrao 5 8  no comprimento compativel com o sistema de fixacao original.  Todos os itens deverao ser entregues no Almoxarifado Central  identificados e devidamente embalados.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  Garantir que todas as pecas sejam originais ou de primeira linha  compativeis e especificas para a Motoniveladora RG140B.  Assegurar que os itens atendam integralmente as especificacoes tecnicas do equipamento  sem risco de incompatibilidade.  Substituir qualquer peca defeituosa  divergente ou nao conforme num prazo maximo de 48 horas uteis  s](https://editais.wendelmaques.com/compra/237364/index.md) — registro · 1 compras
- [1.OBJETO DA CONTRATACAO   O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas de iluminacao natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel  instaladas no Pavilhao de Eventos. Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas  prestacao de servico de medicao de fuga de energia das estruturas natalinas  para garantir a seguranca conforme necessidade das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS   2.2.  SERVICO ELETRICO  Medicao de fuga de energia das estruturas natalinas. 2.3. DOS REQUISITOS TECNICOS  Laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas das iluminacoes natalinas destinados a casa do Papai Noel e na vila do Papai Noel localizados no Pavilhao de Eventos  Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas. 3. DO LOCAL  Pavilhao de eventos e Orla Fluvial  localizados na Avenida Juliano Ferraz lima  s n. 5. DO PRAZO PARA INICIO DO SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial    As empresas devem ter experiencia comprovada.   7. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO    A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes tecnicas sera escolhida](https://editais.wendelmaques.com/compra/237307/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVICO DE DECORACAO E ORNAMENTACAO DO SALAO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORACOES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. COM 25 TAMPOES e 25 TOALHAS  TOAlHA MESA PRINCIPAL  25 ARRANJOS DE MESAS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALAO 06Mt](https://editais.wendelmaques.com/compra/237226/index.md) — registro · 1 compras
- [a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes  e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas  e isso inclui as pilhas AA  garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina  anexo a este pedido   o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos  e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina  por serem um tipo de pilha de mais facil acesso  encontradas em supermercados  farmacias e empresas do ramo  este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes   sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite  conforme art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/237172/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 02  dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes  foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessara a substitiuicao do produto a cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/236901/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA  Justifica se a aquisicao de 60 cabecotes de corte TRUCUT C 42 2  15 unidades de descarbonizante Stihl e 240 frascos de oleo Stihl Castrol 8017H  500 ml   todos originais Stihl  para manutencao preventiva e corretiva das rocadeiras  motopodas e motosserras da Secretaria de Obras. A utilizacao de itens genuinos e indispensavel para garantir compatibilidade  desempenho adequado e evitar danos aos equipamentos  que operam diariamente em servico continuo e severo.  REQUISITOS DO OBJETO  Cabecote TRUCUT C 42 2   Fornecimento obrigatorio do modelo original Stihl  compativel exclusivamente com as rocadeiras Stihl FS 220 e FS 221.  Proibidos cabecotes universais  adaptaveis ou de qualquer outra marca.  Deve possuir caracteristicas identicas ao padrao de fabrica Stihl.  Descarbonizante Stihl   Produto especifico para motores Stihl  sem risco de corrosao ou incompatibilidade com componentes da marca.  Vedado fornecimento de descarbonizantes genericos ou de formulacao diferente.  Oleo 2T Stihl Castrol 8017H  500 ml    Produto genuino Stihl.  Nao sera aceito oleo paralelo  similar ou de viscosidade divergente.  Todos os itens devem ser novos  originais de fabrica  lacrados e dentro do prazo de validade.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  Fornecer rigorosamente os itens conforme especificacao  todos autenticos Stihl  sem substituicoes  similaridades ou alternativas.  Garantir que os produtos apresentem selos  embalagens e codigos de autenticidade Stihl.  Responsabilizar se pela troca imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes  sem onus para a Administracao.  Cumprir os prazos de entrega e assegurar a procedencia legal dos produtos fornecidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/251078/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir um Martelo Perfurador Rompedor para o Departamento de Transito faz se necessario em razao da demanda constante de servicos de instalacao  manutencao e substituicao de placas de sinalizacao viaria. O uso da ferramenta permitira maior agilidade e eficiencia na execucao das atividades  reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronizacao da fixacao de materiais  aumentando a durabilidade e a qualidade das instalacoes. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais  assegurando maior eficiencia no atendimento as necessidades do transito municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/250916/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA   Justifica se a necessidade da presente contratacao considerando que o letreiro do Distrito do Campinal  que serve como marco visual e elemento de identificacao do local  bem como a pista de laco  necessitam de instalacao eletrica adequada para possibilitar a iluminacao noturna. A ausencia de energia compromete tanto a visibilidade e valorizacao do espaco publico quanto a realizacao de eventos e atividades no periodo noturno.  A instalacao do novo padrao polifasico garantira o fornecimento de energia eletrica de forma segura  estavel e conforme as normas tecnicas exigidas pela concessionaria  sendo indispensavel para o funcionamento dos equipamentos de iluminacao.  Ressalta se que  por se tratar de servico essencial e de interesse coletivo  o prazo maximo para execucao sera de 2  dois  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia em restabelecer o fornecimento eletrico no local.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   A empresa contratada devera   Fornecer 1  uma  caixa padrao polifasico nova  devidamente certificada e compativel com as especificacoes da concessionaria de energia local   Executar a instalacao completa  incluindo ligacoes  aterramento e testes de funcionamento   Garantir a seguranca e conformidade do servico de acordo com as normas da ABNT e da concessionaria responsavel   Cumprir o prazo maximo de 3  tres  dias uteis contados da emissao da Nota de Empenho.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada sera integralmente responsavel pelo fornecimento do material e pela execucao adequada dos servicos  comprometendo se a   Substituir de imediato qualquer item que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificacoes   Garantir a qualidade e durabilidade do servico realizado   Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido   Arcar com todos os custos de deslocamento  materiais e mao de obra ](https://editais.wendelmaques.com/compra/250630/index.md) — registro · 1 compras
- [Eletrodomésticos e equipamentos de poda](https://editais.wendelmaques.com/compra/250580/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA   A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de recuperacao dos pneus utilizados na frota de caminhoes da Secretaria de Obras  que apresentam desgaste natural em decorrencia do uso continuo nas atividades de transporte de materiais  manutencao de vias e demais servicos essenciais. A recapagem e uma medida tecnica e necessaria para restabelecer as condicoes de aderencia  seguranca e desempenho dos pneus  garantindo maior durabilidade e evitando a paralisacao dos veiculos. O servico devera ser realizado por empresa especializada  que disponha de estrutura tecnica adequada e utilize materiais de qualidade comprovada  assegurando o cumprimento das normas tecnicas de seguranca vigentes.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recapagem completa de 10  dez  pneus na medida 275 80R 22 5  com aplicacao de banda de rodagem nova  compativel com o uso em caminhoes de carga   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela devolucao dos mesmos recapados  sem onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para execucao e devolutiva sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de continuidade dos servicos publicos   O processo de recapagem devera garantir aderencia  estabilidade e durabilidade equivalentes ao padrao original do pneu   Os materiais empregados deverao ser de primeira linha  com certificacao do INMETRO e demais orgaos competentes   O local de retirada e devolucao dos pneus sera a Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a conformidade e a qualidade dos pneus recapados.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada devera   Garantir a qualidade e a seguranca do servico executado  substituindo de imediato qualqu](https://editais.wendelmaques.com/compra/250508/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA   Justifica se a presente contratacao em razao da necessidade de recuperacao e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras  os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso continuo em atividades de limpeza  manutencao de vias e servicos de infraestrutura urbana. A recauchutagem e necessaria para garantir a seguranca e o desempenho operacional das maquinas  possibilitando que retornem ao pleno funcionamento e continuem atendendo as demandas diarias dos servicos publicos. Ressalta se que a execucao desse servico requer empresa devidamente especializada  com equipamentos apropriados e profissionais qualificados  assegurando a qualidade do processo e a durabilidade do material recuperado.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recauchutagem completa de 8  oito  pneus na medida 10x16 5  com aplicacao de banda de rodagem adequada ao tipo de utilizacao das minicarregadeiras   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela entrega posterior dos mesmos ja recauchutados  sem qualquer onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para a execucao e devolutiva dos pneus sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de manutencao da continuidade dos servicos publicos   O material e o processo utilizados na recauchutagem deverao garantir resistencia  aderencia e durabilidade equivalentes ao de pneus novos  observando as normas tecnicas aplicaveis   O local para retirada e devolucao dos pneus sera na Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a qualidade e a conformidade dos pneus entregues.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade e seguranca d](https://editais.wendelmaques.com/compra/250357/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir cateter uretral hidrofilico para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 1  um  paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal insumo encontra se em fase de processo licitatorio   cateter uretral hidrofilico   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os itens ao paciente  pois as consequencias para este podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a estes riscos enquanto aguardam a tramitacao dos processos  os quais estao sujeitos a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que os valores a serem pagos pelos itens estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens do referido processo nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/250189/index.md) — registro · 1 compras
- [garantir o funcionamento adequado dos equipamentos  com o objetivo de obter um diagnostico confiavel sem riscos para profissionais e pacientes. De acordo com a RDC 330 2019 os seguintes testes devem ser realizados regularmente](https://editais.wendelmaques.com/compra/249901/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de materiais eletricos para promover uma iluminacao adequada no setor destinado a locomocao de pacientes  onde permanecem ambulancias  vans e demais veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude. A instalacao de iluminacao eficiente nesse local e fundamental para garantir a seguranca dos servidores e pacientes  especialmente durante o periodo noturno  possibilitando melhor visibilidade para embarque e desembarque  alem de prevenir acidentes e danos aos veiculos. A adequada iluminacao tambem contribui para a integridade patrimonial e para a execucao segura das atividades operacionais diarias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/249797/index.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de reparo  e confeccao de estrutura de Natal. A contratada sera responsavel por todo material que for utilizado para reparo e confeccao das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1  REPARO NAS ESTRUTURAS DE NATAL Reforcar 3 tres  estruturas das caixas de enfeite natalino  Reforcar com travamento interno 2 duas  estruturas das pecas cadentes das estrelas sobre os letreiros FELIZ NATAL E BOAS FESTAS   Endireitar partes danificadas das 2 duas  estruturas de anjos dos enfeites natalinos  Substituir numeral 5  cinco  por numeral 6  seis  em estrutura de enfeite natalino  2.2  CONFECCAO DE ESTRUTURAS DE NATAL Confeccionar 10 dez  bengalas em material vergalhao de 8 mm para enfeites natalino com 2000 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 um  portal em material vergalhao de 8 mm para ser instalado na entrada da casa do Papai Noel com 3000 mm de largura e 2500 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 uma  estrutura em material vergalhao 8 mm para fixar em poste de alvenaria para enfeite de arvore de natal  com base inferior e com diametro de 5000 mm bipartida com flange tipo abracadeira para fixar ao poste de alvenaria  base superior para acoplar a cabeca com olhais para acoplar cabos e estrutura superior em formato de estrela com 1000 mm de ponta a ponta.  4. REQUISITOS DA CONTRATACAO  4.1.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 4.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 4.1.3. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas ](https://editais.wendelmaques.com/compra/249645/index.md) — registro · 1 compras
- [suprir a Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio com materiais de informatica e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. Tais itens  sao indispensaveis para o bom desempenho dos equipamentos de informatica utilizados nos diversos setores da Secretaria  garantindo a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados a populacao](https://editais.wendelmaques.com/compra/249593/index.md) — registro · 1 compras
- [Confecção de apostilas para os cursos do Ensino Profissional Marítimo](https://editais.wendelmaques.com/compra/258419/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de lanches e materiais para realização das turmas 4 e 6 do CFAQ MAF/MMA 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/262227/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de pecas para o veiculo VW KOMBI  placa CPV 9352  integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria  sendo fundamental para o suporte logistico em eventos  acoes culturais e atividades turisticas desenvolvidas pelo municipio.OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   KOMBI  ano 2006 2006  placa CPV 9352. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 20](https://editais.wendelmaques.com/compra/266806/index.md) — registro · 1 compras

## SERVICO DE DECORACAO E ORNAMENTACAO DA PRACA DA CRIANCA PARA AMOSTRA DAS ATIVIDADES DO SCFV. COM PAREDE FALSA ENCORTINADO PARA O PALCO E TECIDO BARRADO DO PALCO SENDO 20MTS TOTAL.

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## JUSTIFICATIVA  Justifica se a necessidade da aquisicao dos kits de reparo e demais componentes devido a ocorrencia de vazamentos de oleo hidraulico nos pistoes da Motoniveladora RG140B  situacao que compromete diretamente a eficiencia do equipamento  podendo causar perda de pressao  danos progressivos aos cilindros e paralisacao das atividades operacionais. A troca dos reparos torna se imprescindivel  uma vez que os kits incluem aneis de vedacao  gaxetas  raspadores de haste e buchas de amortecimento  elementos essenciais para garantir a vedacao e o correto funcionamento dos cilindros hidraulicos.  Alem disso  verificou se desgaste acentuado na lamina  parafusos e porcas  provocado pelo atrito constante com solo  pedras e demais materiais durante os servicos de patrolamento. A substituicao desses componentes e indispensavel para assegurar a fixacao adequada da lamina  evitar falhas estruturais e garantir a continuidade das atividades de manutencao viaria realizadas pela Secretaria de Obras.  REQUISITOS DO OBJETO  Os kits de reparo deverao ser especificos para a Motoniveladora RG140B  nao sendo aceitas pecas paralelas  adaptadas ou de procedencia incerta.  Cada kit devera incluir obrigatoriamente  aneis de vedacao  gaxetas  raspadores de haste e buchas de amortecimento.  As laminas deverao ser modelo 13 furos 5 8 curva  novas  compativeis com a especificacao original do equipamento.  Os parafusos e porcas deverao ser novos  padrao 5 8  no comprimento compativel com o sistema de fixacao original.  Todos os itens deverao ser entregues no Almoxarifado Central  identificados e devidamente embalados.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  Garantir que todas as pecas sejam originais ou de primeira linha  compativeis e especificas para a Motoniveladora RG140B.  Assegurar que os itens atendam integralmente as especificacoes tecnicas do equipamento  sem risco de incompatibilidade.  Substituir qualquer peca defeituosa  divergente ou nao conforme num prazo maximo de 48 horas uteis  s

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## 1.OBJETO DA CONTRATACAO   O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas de iluminacao natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel  instaladas no Pavilhao de Eventos. Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas  prestacao de servico de medicao de fuga de energia das estruturas natalinas  para garantir a seguranca conforme necessidade das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS   2.2.  SERVICO ELETRICO  Medicao de fuga de energia das estruturas natalinas. 2.3. DOS REQUISITOS TECNICOS  Laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas das iluminacoes natalinas destinados a casa do Papai Noel e na vila do Papai Noel localizados no Pavilhao de Eventos  Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas. 3. DO LOCAL  Pavilhao de eventos e Orla Fluvial  localizados na Avenida Juliano Ferraz lima  s n. 5. DO PRAZO PARA INICIO DO SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial    As empresas devem ter experiencia comprovada.   7. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO    A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes tecnicas sera escolhida

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  "id": 237307,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000608/2025",
  "objeto_compra": "1.OBJETO DA CONTRATACAO   O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas de iluminacao natalina da casa do Papai Noel e da vila do Papai Noel  instaladas no Pavilhao de Eventos. Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas  prestacao de servico de medicao de fuga de energia das estruturas natalinas  para garantir a seguranca conforme necessidade das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS   2.2.  SERVICO ELETRICO  Medicao de fuga de energia das estruturas natalinas. 2.3. DOS REQUISITOS TECNICOS  Laudo tecnico de conformidade das instalacoes eletricas das iluminacoes natalinas destinados a casa do Papai Noel e na vila do Papai Noel localizados no Pavilhao de Eventos  Elaboracao de termo de responsabilidade tecnica e do laudo das instalacoes das iluminacoes natalinas. 3. DO LOCAL  Pavilhao de eventos e Orla Fluvial  localizados na Avenida Juliano Ferraz lima  s n. 5. DO PRAZO PARA INICIO DO SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial    As empresas devem ter experiencia comprovada.   7. DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO    A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes tecnicas sera escolhida",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 11:23:43",
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```

## SERVICO DE DECORACAO E ORNAMENTACAO DO SALAO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORACOES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. COM 25 TAMPOES e 25 TOALHAS  TOAlHA MESA PRINCIPAL  25 ARRANJOS DE MESAS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALAO 06Mt

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000607/2025",
  "objeto_compra": "SERVICO DE DECORACAO E ORNAMENTACAO DO SALAO DO PROJETO ONDA PARA COMEMORACOES DO FINAL DO ANO. COM O TEMA NATALINO. COM 25 TAMPOES e 25 TOALHAS  TOAlHA MESA PRINCIPAL  25 ARRANJOS DE MESAS E ENCORTINADO PARA O FUNDO DO SALAO 06Mt",
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```

## a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes  e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas  e isso inclui as pilhas AA  garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina  anexo a este pedido   o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos  e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina  por serem um tipo de pilha de mais facil acesso  encontradas em supermercados  farmacias e empresas do ramo  este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes   sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite  conforme art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000606/2025",
  "objeto_compra": "a solicitacao da compra E para o cumprimento de 2  duas  ordens judiciais que determinaram o municipio de Presidente Epitacio o fornecimento de pilhas alcalinas AA   pilha AA 1 5v nova  recomendavel pilha de litio AA FR6   pilha AA alcalina LR6  ou pilha NiMH HR6 de niquel metal hidreto AA totalmente carregadas   em favor das pacientes. A necessidade de compra decorre do uso de bombas de insulina pelas pacientes  e por determinacao judicial obtiveram o direito de receber os suprimentos necessarios para o correto funcionamento das mesmas  e isso inclui as pilhas AA  garantindo a continuidade do tratamento medico. Conforme documento tecnico emitido pela empresa fornecedora das bombas de insulina  anexo a este pedido   o funcionamento seguro e adequado dos dspositivos dependem do uso de pilhas AA de modelos especificos  e como os pacientes ja utilizam as pilhas AA alcalinas nas bombas de insulina  por serem um tipo de pilha de mais facil acesso  encontradas em supermercados  farmacias e empresas do ramo  este tipo foi escolhido para coletar os orcamentos e serem fornecidos para os pacientes   sob risco de falhas operacionais que podem comprometer tanto a eficacia terapeutica quanto a seguranca dos pacientes. A aquisicao se enquadra na dispensa de licitacao por limite  conforme art. 75  inciso II  da Lei n  14.133 2021  visto que o valor estimado esta dentro dos limites legais estabelecidos e que a urgencia e as especificidade tecnica do item nao permitem aguardar os prazos de um procedimento licitatorio sem risco de interrupcao no atendimento determinado judicialmente.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 11:05:19",
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```

## adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 02  dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes  foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessara a substitiuicao do produto a cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

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  "id": 236901,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000605/2025",
  "objeto_compra": "adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 02  dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes  foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessara a substitiuicao do produto a cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-27 10:21:52",
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```

## JUSTIFICATIVA  Justifica se a aquisicao de 60 cabecotes de corte TRUCUT C 42 2  15 unidades de descarbonizante Stihl e 240 frascos de oleo Stihl Castrol 8017H  500 ml   todos originais Stihl  para manutencao preventiva e corretiva das rocadeiras  motopodas e motosserras da Secretaria de Obras. A utilizacao de itens genuinos e indispensavel para garantir compatibilidade  desempenho adequado e evitar danos aos equipamentos  que operam diariamente em servico continuo e severo.  REQUISITOS DO OBJETO  Cabecote TRUCUT C 42 2   Fornecimento obrigatorio do modelo original Stihl  compativel exclusivamente com as rocadeiras Stihl FS 220 e FS 221.  Proibidos cabecotes universais  adaptaveis ou de qualquer outra marca.  Deve possuir caracteristicas identicas ao padrao de fabrica Stihl.  Descarbonizante Stihl   Produto especifico para motores Stihl  sem risco de corrosao ou incompatibilidade com componentes da marca.  Vedado fornecimento de descarbonizantes genericos ou de formulacao diferente.  Oleo 2T Stihl Castrol 8017H  500 ml    Produto genuino Stihl.  Nao sera aceito oleo paralelo  similar ou de viscosidade divergente.  Todos os itens devem ser novos  originais de fabrica  lacrados e dentro do prazo de validade.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  Fornecer rigorosamente os itens conforme especificacao  todos autenticos Stihl  sem substituicoes  similaridades ou alternativas.  Garantir que os produtos apresentem selos  embalagens e codigos de autenticidade Stihl.  Responsabilizar se pela troca imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes  sem onus para a Administracao.  Cumprir os prazos de entrega e assegurar a procedencia legal dos produtos fornecidos.

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  "id": 251078,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000603/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA  Justifica se a aquisicao de 60 cabecotes de corte TRUCUT C 42 2  15 unidades de descarbonizante Stihl e 240 frascos de oleo Stihl Castrol 8017H  500 ml   todos originais Stihl  para manutencao preventiva e corretiva das rocadeiras  motopodas e motosserras da Secretaria de Obras. A utilizacao de itens genuinos e indispensavel para garantir compatibilidade  desempenho adequado e evitar danos aos equipamentos  que operam diariamente em servico continuo e severo.  REQUISITOS DO OBJETO  Cabecote TRUCUT C 42 2   Fornecimento obrigatorio do modelo original Stihl  compativel exclusivamente com as rocadeiras Stihl FS 220 e FS 221.  Proibidos cabecotes universais  adaptaveis ou de qualquer outra marca.  Deve possuir caracteristicas identicas ao padrao de fabrica Stihl.  Descarbonizante Stihl   Produto especifico para motores Stihl  sem risco de corrosao ou incompatibilidade com componentes da marca.  Vedado fornecimento de descarbonizantes genericos ou de formulacao diferente.  Oleo 2T Stihl Castrol 8017H  500 ml    Produto genuino Stihl.  Nao sera aceito oleo paralelo  similar ou de viscosidade divergente.  Todos os itens devem ser novos  originais de fabrica  lacrados e dentro do prazo de validade.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  Fornecer rigorosamente os itens conforme especificacao  todos autenticos Stihl  sem substituicoes  similaridades ou alternativas.  Garantir que os produtos apresentem selos  embalagens e codigos de autenticidade Stihl.  Responsabilizar se pela troca imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes  sem onus para a Administracao.  Cumprir os prazos de entrega e assegurar a procedencia legal dos produtos fornecidos.",
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```

## adquirir um Martelo Perfurador Rompedor para o Departamento de Transito faz se necessario em razao da demanda constante de servicos de instalacao  manutencao e substituicao de placas de sinalizacao viaria. O uso da ferramenta permitira maior agilidade e eficiencia na execucao das atividades  reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronizacao da fixacao de materiais  aumentando a durabilidade e a qualidade das instalacoes. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais  assegurando maior eficiencia no atendimento as necessidades do transito municipal.

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  "id": 250916,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000602/2025",
  "objeto_compra": "adquirir um Martelo Perfurador Rompedor para o Departamento de Transito faz se necessario em razao da demanda constante de servicos de instalacao  manutencao e substituicao de placas de sinalizacao viaria. O uso da ferramenta permitira maior agilidade e eficiencia na execucao das atividades  reduzindo o tempo de trabalho manual e contribuindo para a padronizacao da fixacao de materiais  aumentando a durabilidade e a qualidade das instalacoes. Um investimento essencial para otimizar os processos operacionais  assegurando maior eficiencia no atendimento as necessidades do transito municipal.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 13:31:35",
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```

## JUSTIFICATIVA   Justifica se a necessidade da presente contratacao considerando que o letreiro do Distrito do Campinal  que serve como marco visual e elemento de identificacao do local  bem como a pista de laco  necessitam de instalacao eletrica adequada para possibilitar a iluminacao noturna. A ausencia de energia compromete tanto a visibilidade e valorizacao do espaco publico quanto a realizacao de eventos e atividades no periodo noturno.  A instalacao do novo padrao polifasico garantira o fornecimento de energia eletrica de forma segura  estavel e conforme as normas tecnicas exigidas pela concessionaria  sendo indispensavel para o funcionamento dos equipamentos de iluminacao.  Ressalta se que  por se tratar de servico essencial e de interesse coletivo  o prazo maximo para execucao sera de 2  dois  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia em restabelecer o fornecimento eletrico no local.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   A empresa contratada devera   Fornecer 1  uma  caixa padrao polifasico nova  devidamente certificada e compativel com as especificacoes da concessionaria de energia local   Executar a instalacao completa  incluindo ligacoes  aterramento e testes de funcionamento   Garantir a seguranca e conformidade do servico de acordo com as normas da ABNT e da concessionaria responsavel   Cumprir o prazo maximo de 3  tres  dias uteis contados da emissao da Nota de Empenho.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada sera integralmente responsavel pelo fornecimento do material e pela execucao adequada dos servicos  comprometendo se a   Substituir de imediato qualquer item que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificacoes   Garantir a qualidade e durabilidade do servico realizado   Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido   Arcar com todos os custos de deslocamento  materiais e mao de obra 

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  "id": 250630,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000601/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA   Justifica se a necessidade da presente contratacao considerando que o letreiro do Distrito do Campinal  que serve como marco visual e elemento de identificacao do local  bem como a pista de laco  necessitam de instalacao eletrica adequada para possibilitar a iluminacao noturna. A ausencia de energia compromete tanto a visibilidade e valorizacao do espaco publico quanto a realizacao de eventos e atividades no periodo noturno.  A instalacao do novo padrao polifasico garantira o fornecimento de energia eletrica de forma segura  estavel e conforme as normas tecnicas exigidas pela concessionaria  sendo indispensavel para o funcionamento dos equipamentos de iluminacao.  Ressalta se que  por se tratar de servico essencial e de interesse coletivo  o prazo maximo para execucao sera de 2  dois  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia em restabelecer o fornecimento eletrico no local.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   A empresa contratada devera   Fornecer 1  uma  caixa padrao polifasico nova  devidamente certificada e compativel com as especificacoes da concessionaria de energia local   Executar a instalacao completa  incluindo ligacoes  aterramento e testes de funcionamento   Garantir a seguranca e conformidade do servico de acordo com as normas da ABNT e da concessionaria responsavel   Cumprir o prazo maximo de 3  tres  dias uteis contados da emissao da Nota de Empenho.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada sera integralmente responsavel pelo fornecimento do material e pela execucao adequada dos servicos  comprometendo se a   Substituir de imediato qualquer item que apresente defeito ou esteja em desacordo com as especificacoes   Garantir a qualidade e durabilidade do servico realizado   Cumprir rigorosamente o prazo estabelecido   Arcar com todos os custos de deslocamento  materiais e mao de obra ",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Eletrodomésticos e equipamentos de poda

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  "id": 250580,
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  "objeto_compra": "Eletrodomésticos e equipamentos de poda",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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}
```

## JUSTIFICATIVA   A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de recuperacao dos pneus utilizados na frota de caminhoes da Secretaria de Obras  que apresentam desgaste natural em decorrencia do uso continuo nas atividades de transporte de materiais  manutencao de vias e demais servicos essenciais. A recapagem e uma medida tecnica e necessaria para restabelecer as condicoes de aderencia  seguranca e desempenho dos pneus  garantindo maior durabilidade e evitando a paralisacao dos veiculos. O servico devera ser realizado por empresa especializada  que disponha de estrutura tecnica adequada e utilize materiais de qualidade comprovada  assegurando o cumprimento das normas tecnicas de seguranca vigentes.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recapagem completa de 10  dez  pneus na medida 275 80R 22 5  com aplicacao de banda de rodagem nova  compativel com o uso em caminhoes de carga   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela devolucao dos mesmos recapados  sem onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para execucao e devolutiva sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de continuidade dos servicos publicos   O processo de recapagem devera garantir aderencia  estabilidade e durabilidade equivalentes ao padrao original do pneu   Os materiais empregados deverao ser de primeira linha  com certificacao do INMETRO e demais orgaos competentes   O local de retirada e devolucao dos pneus sera a Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a conformidade e a qualidade dos pneus recapados.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada devera   Garantir a qualidade e a seguranca do servico executado  substituindo de imediato qualqu

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{
  "id": 250508,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000600/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA   A presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de recuperacao dos pneus utilizados na frota de caminhoes da Secretaria de Obras  que apresentam desgaste natural em decorrencia do uso continuo nas atividades de transporte de materiais  manutencao de vias e demais servicos essenciais. A recapagem e uma medida tecnica e necessaria para restabelecer as condicoes de aderencia  seguranca e desempenho dos pneus  garantindo maior durabilidade e evitando a paralisacao dos veiculos. O servico devera ser realizado por empresa especializada  que disponha de estrutura tecnica adequada e utilize materiais de qualidade comprovada  assegurando o cumprimento das normas tecnicas de seguranca vigentes.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recapagem completa de 10  dez  pneus na medida 275 80R 22 5  com aplicacao de banda de rodagem nova  compativel com o uso em caminhoes de carga   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela devolucao dos mesmos recapados  sem onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para execucao e devolutiva sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de continuidade dos servicos publicos   O processo de recapagem devera garantir aderencia  estabilidade e durabilidade equivalentes ao padrao original do pneu   Os materiais empregados deverao ser de primeira linha  com certificacao do INMETRO e demais orgaos competentes   O local de retirada e devolucao dos pneus sera a Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a conformidade e a qualidade dos pneus recapados.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada devera   Garantir a qualidade e a seguranca do servico executado  substituindo de imediato qualqu",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 11:22:49",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## JUSTIFICATIVA   Justifica se a presente contratacao em razao da necessidade de recuperacao e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras  os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso continuo em atividades de limpeza  manutencao de vias e servicos de infraestrutura urbana. A recauchutagem e necessaria para garantir a seguranca e o desempenho operacional das maquinas  possibilitando que retornem ao pleno funcionamento e continuem atendendo as demandas diarias dos servicos publicos. Ressalta se que a execucao desse servico requer empresa devidamente especializada  com equipamentos apropriados e profissionais qualificados  assegurando a qualidade do processo e a durabilidade do material recuperado.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recauchutagem completa de 8  oito  pneus na medida 10x16 5  com aplicacao de banda de rodagem adequada ao tipo de utilizacao das minicarregadeiras   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela entrega posterior dos mesmos ja recauchutados  sem qualquer onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para a execucao e devolutiva dos pneus sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de manutencao da continuidade dos servicos publicos   O material e o processo utilizados na recauchutagem deverao garantir resistencia  aderencia e durabilidade equivalentes ao de pneus novos  observando as normas tecnicas aplicaveis   O local para retirada e devolucao dos pneus sera na Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a qualidade e a conformidade dos pneus entregues.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade e seguranca d

```json
{
  "id": 250357,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000599/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA   Justifica se a presente contratacao em razao da necessidade de recuperacao e reaproveitamento dos pneus utilizados nas minicarregadeiras da Secretaria de Obras  os quais apresentaram desgaste acentuado decorrente do uso continuo em atividades de limpeza  manutencao de vias e servicos de infraestrutura urbana. A recauchutagem e necessaria para garantir a seguranca e o desempenho operacional das maquinas  possibilitando que retornem ao pleno funcionamento e continuem atendendo as demandas diarias dos servicos publicos. Ressalta se que a execucao desse servico requer empresa devidamente especializada  com equipamentos apropriados e profissionais qualificados  assegurando a qualidade do processo e a durabilidade do material recuperado.  REQUISITOS TECNICOS E CONDICOES DE EXECUCAO   O servico compreendera a recauchutagem completa de 8  oito  pneus na medida 10x16 5  com aplicacao de banda de rodagem adequada ao tipo de utilizacao das minicarregadeiras   A empresa contratada sera responsavel pela retirada dos pneus nas dependencias da Secretaria de Obras e pela entrega posterior dos mesmos ja recauchutados  sem qualquer onus adicional ao Municipio   O prazo maximo para a execucao e devolutiva dos pneus sera de 05  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao  em razao da urgencia e da necessidade de manutencao da continuidade dos servicos publicos   O material e o processo utilizados na recauchutagem deverao garantir resistencia  aderencia e durabilidade equivalentes ao de pneus novos  observando as normas tecnicas aplicaveis   O local para retirada e devolucao dos pneus sera na Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada a Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   A conferencia e aceitacao dos servicos serao realizadas por servidor designado  que verificara a qualidade e a conformidade dos pneus entregues.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade e seguranca d",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 9600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-25 10:59:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir cateter uretral hidrofilico para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 1  um  paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal insumo encontra se em fase de processo licitatorio   cateter uretral hidrofilico   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os itens ao paciente  pois as consequencias para este podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a estes riscos enquanto aguardam a tramitacao dos processos  os quais estao sujeitos a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que os valores a serem pagos pelos itens estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens do referido processo nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

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  "id": 250189,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000598/2025",
  "objeto_compra": "adquirir cateter uretral hidrofilico para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que 1  um  paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal insumo encontra se em fase de processo licitatorio   cateter uretral hidrofilico   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir os itens ao paciente  pois as consequencias para este podem ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a estes riscos enquanto aguardam a tramitacao dos processos  os quais estao sujeitos a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que os valores a serem pagos pelos itens estao dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que estes itens do referido processo nao se encontram na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
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```

## garantir o funcionamento adequado dos equipamentos  com o objetivo de obter um diagnostico confiavel sem riscos para profissionais e pacientes. De acordo com a RDC 330 2019 os seguintes testes devem ser realizados regularmente

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```

## aquisicao de materiais eletricos para promover uma iluminacao adequada no setor destinado a locomocao de pacientes  onde permanecem ambulancias  vans e demais veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude. A instalacao de iluminacao eficiente nesse local e fundamental para garantir a seguranca dos servidores e pacientes  especialmente durante o periodo noturno  possibilitando melhor visibilidade para embarque e desembarque  alem de prevenir acidentes e danos aos veiculos. A adequada iluminacao tambem contribui para a integridade patrimonial e para a execucao segura das atividades operacionais diarias.

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000596/2025",
  "objeto_compra": "aquisicao de materiais eletricos para promover uma iluminacao adequada no setor destinado a locomocao de pacientes  onde permanecem ambulancias  vans e demais veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saude. A instalacao de iluminacao eficiente nesse local e fundamental para garantir a seguranca dos servidores e pacientes  especialmente durante o periodo noturno  possibilitando melhor visibilidade para embarque e desembarque  alem de prevenir acidentes e danos aos veiculos. A adequada iluminacao tambem contribui para a integridade patrimonial e para a execucao segura das atividades operacionais diarias.",
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```

## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de reparo  e confeccao de estrutura de Natal. A contratada sera responsavel por todo material que for utilizado para reparo e confeccao das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1  REPARO NAS ESTRUTURAS DE NATAL Reforcar 3 tres  estruturas das caixas de enfeite natalino  Reforcar com travamento interno 2 duas  estruturas das pecas cadentes das estrelas sobre os letreiros FELIZ NATAL E BOAS FESTAS   Endireitar partes danificadas das 2 duas  estruturas de anjos dos enfeites natalinos  Substituir numeral 5  cinco  por numeral 6  seis  em estrutura de enfeite natalino  2.2  CONFECCAO DE ESTRUTURAS DE NATAL Confeccionar 10 dez  bengalas em material vergalhao de 8 mm para enfeites natalino com 2000 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 um  portal em material vergalhao de 8 mm para ser instalado na entrada da casa do Papai Noel com 3000 mm de largura e 2500 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 uma  estrutura em material vergalhao 8 mm para fixar em poste de alvenaria para enfeite de arvore de natal  com base inferior e com diametro de 5000 mm bipartida com flange tipo abracadeira para fixar ao poste de alvenaria  base superior para acoplar a cabeca com olhais para acoplar cabos e estrutura superior em formato de estrela com 1000 mm de ponta a ponta.  4. REQUISITOS DA CONTRATACAO  4.1.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 4.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 4.1.3. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas 

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  "id": 249645,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000595/2025",
  "objeto_compra": "1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de reparo  e confeccao de estrutura de Natal. A contratada sera responsavel por todo material que for utilizado para reparo e confeccao das estruturas. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1  REPARO NAS ESTRUTURAS DE NATAL Reforcar 3 tres  estruturas das caixas de enfeite natalino  Reforcar com travamento interno 2 duas  estruturas das pecas cadentes das estrelas sobre os letreiros FELIZ NATAL E BOAS FESTAS   Endireitar partes danificadas das 2 duas  estruturas de anjos dos enfeites natalinos  Substituir numeral 5  cinco  por numeral 6  seis  em estrutura de enfeite natalino  2.2  CONFECCAO DE ESTRUTURAS DE NATAL Confeccionar 10 dez  bengalas em material vergalhao de 8 mm para enfeites natalino com 2000 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 um  portal em material vergalhao de 8 mm para ser instalado na entrada da casa do Papai Noel com 3000 mm de largura e 2500 mm de altura e sapatas base para fixacao no piso  Confeccao de 1 uma  estrutura em material vergalhao 8 mm para fixar em poste de alvenaria para enfeite de arvore de natal  com base inferior e com diametro de 5000 mm bipartida com flange tipo abracadeira para fixar ao poste de alvenaria  base superior para acoplar a cabeca com olhais para acoplar cabos e estrutura superior em formato de estrela com 1000 mm de ponta a ponta.  4. REQUISITOS DA CONTRATACAO  4.1.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 4.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 4.1.3. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas ",
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```

## suprir a Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio com materiais de informatica e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. Tais itens  sao indispensaveis para o bom desempenho dos equipamentos de informatica utilizados nos diversos setores da Secretaria  garantindo a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados a populacao

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000594/2025",
  "objeto_compra": "suprir a Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio com materiais de informatica e equipamentos essenciais ao pleno funcionamento de suas atividades administrativas e operacionais. Tais itens  sao indispensaveis para o bom desempenho dos equipamentos de informatica utilizados nos diversos setores da Secretaria  garantindo a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados a populacao",
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```

## Confecção de apostilas para os cursos do Ensino Profissional Marítimo

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```

## Aquisição de lanches e materiais para realização das turmas 4 e 6 do CFAQ MAF/MMA 2025

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  "id": 262227,
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  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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  "data_encerramento_proposta": "2025-11-24 09:00:00"
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```

## aquisicao de pecas para o veiculo VW KOMBI  placa CPV 9352  integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria  sendo fundamental para o suporte logistico em eventos  acoes culturais e atividades turisticas desenvolvidas pelo municipio.OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   KOMBI  ano 2006 2006  placa CPV 9352. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 20

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{
  "id": 266806,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000593/2025",
  "objeto_compra": "aquisicao de pecas para o veiculo VW KOMBI  placa CPV 9352  integrante da frota da Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte de equipes e insumos da secretaria  sendo fundamental para o suporte logistico em eventos  acoes culturais e atividades turisticas desenvolvidas pelo municipio.OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   KOMBI  ano 2006 2006  placa CPV 9352. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 20",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 670.8,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

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