{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":35,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":591,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.json","total":35,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"OBJETO  Devido ao ocorrido no Conselho Tutelar  onde foram vitimas de crime contra patrimo  solicita se a aquisicao de adaptadores HDMI para VGA  para a continuidade do trabalho. Visto que os computadores notebooks que estao sendo utilizados em substituicao nao possuem entrada VGA.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.SANCOES  O descumprimento das exigencias de qualidade sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  podendo incluir    Advertencia  multa  rescisao contratual  impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica e demais penalidades cabiveis.","tipo":"registro","dados":{"id":631406,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000398/2025","objeto_compra":"OBJETO  Devido ao ocorrido no Conselho Tutelar  onde foram vitimas de crime contra patrimo  solicita se a aquisicao de adaptadores HDMI para VGA  para a continuidade do trabalho. Visto que os computadores notebooks que estao sendo utilizados em substituicao nao possuem entrada VGA.RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.SANCOES  O descumprimento das exigencias de qualidade sujeitara o fornecedor as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  podendo incluir    Advertencia  multa  rescisao contratual  impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica e demais penalidades cabiveis.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":99.8,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 08:25:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/631406/index.json"},{"titulo":"abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos","tipo":"registro","dados":{"id":631376,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000397/2025","objeto_compra":"abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":11680,"data_publicacao_pncp":"2025-08-28 08:15:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/631376/index.json"},{"titulo":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 25 pecas de camaras de ar para carrinho de mao  medida 3.25x8   que serao destinadas aos carrinhos de mao utilizados pelas equipes da Secretaria de Obras. Esses equipamentos sao amplamente empregados nas atividades operacionais diarias  como manutencao de vias  limpeza urbana  pequenos reparos e demais servicos que demandam o transporte manual de materiais. A substituicao das camaras de ar e essencial para manter a funcionalidade dos carrinhos de mao  evitando paralisacoes e garantindo maior agilidade e eficiencia na execucao dos trabalhos. A manutencao preventiva desses itens contribui diretamente para a seguranca dos servidores e para a continuidade dos servicos publicos prestados.Ressalta se que o prazo maximo para entrega dos itens e de ate cinco dias uteis  no municipio de Presidente Epitacio SP  e o nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia.","tipo":"registro","dados":{"id":645615,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000392/2025","objeto_compra":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 25 pecas de camaras de ar para carrinho de mao  medida 3.25x8   que serao destinadas aos carrinhos de mao utilizados pelas equipes da Secretaria de Obras. 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A manutencao preventiva desses itens contribui diretamente para a seguranca dos servidores e para a continuidade dos servicos publicos prestados.Ressalta se que o prazo maximo para entrega dos itens e de ate cinco dias uteis  no municipio de Presidente Epitacio SP  e o nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":336.5,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 09:36:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/645615/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de um Monitor para novo computador do Gabinete com as seguintes especificacoes  Monitor LED Preto 19 polegadas com 60hz ou 75hz e entradas HDMI e VGA.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   O Itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.","tipo":"registro","dados":{"id":659180,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000391/2025","objeto_compra":"Aquisicao de um Monitor para novo computador do Gabinete com as seguintes especificacoes  Monitor LED Preto 19 polegadas com 60hz ou 75hz e entradas HDMI e VGA.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   O Itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   DESPESAS   Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":662.16,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 11:57:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/659180/index.json"},{"titulo":"DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","tipo":"registro","dados":{"id":659145,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000390/2025","objeto_compra":"DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":11680,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 11:47:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/659145/index.json"},{"titulo":"filtros de combustivel  filtro lubrificante e filtro de combustivel separador de agua  tratores estes que fazem da patrulha agricola do municipio preparacao de terras para plantio e cultivo dos pequenos produtores rurais do municipio mediante recolhimento de horas pagas pelos mesmos  os tratores atuam nas propriedades rurais em grade aradoura  grade niveladora  pulverizador  semeadeira e no Ecoponto na trituradeira de galhos.","tipo":"registro","dados":{"id":659104,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000389/2025","objeto_compra":"filtros de combustivel  filtro lubrificante e filtro de combustivel separador de agua  tratores estes que fazem da patrulha agricola do municipio preparacao de terras para plantio e cultivo dos pequenos produtores rurais do municipio mediante recolhimento de horas pagas pelos mesmos  os tratores atuam nas propriedades rurais em grade aradoura  grade niveladora  pulverizador  semeadeira e no Ecoponto na trituradeira de galhos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":655.53,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 11:38:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/659104/index.json"},{"titulo":"SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS OBJETO  Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de manutencao e conservacao de veiculos  especificamente para  1. Desmontar e montar o sistema da bomba de incendio para retirar vazamentos  2. Desmontar e montar o sistema de ar para retirar vazamentos  da viatura ABS 14208  placa FBV 0140  marca IVECO  modelo TECTOR 170E22. CRITERIO DE JULGAMENTO O criterio de julgamento adotado para a selecao da empresa a ser contratada sera o MENOR PRECO. CONDICOES E EXIGENCIAS 1. A empresa a ser contratada devera apresentar experiencia comprovada em servicos de manutencao e conservacao de veiculos similares. 2. A empresa a ser contratada devera fornecer todos os materiais e equipamentos necessarios para a realizacao dos servicos. 3. Os servicos deverao ser realizados em local a ser indicado pela contratante. 4. A empresa a ser contratada devera garantir a qualidade dos servicos realizados e se responsabilizar por qualquer defeito ou problema que venha a ocorrer em decorrencia dos servicos prestados. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao dos servicos sera definido em comum acordo entre a contratante e a empresa a ser contratada. PENALIDADES A empresa a ser contratada que nao cumprir com as condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia estara sujeita as penalidades previstas na legislacao aplicavel. DISPOSICOES FINAIS Este Termo de Referencia e parte integrante do processo de selecao e contratacao da empresa que realizara os servicos de manutencao e conservacao de veiculos.","tipo":"registro","dados":{"id":659036,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000388/2025","objeto_compra":"SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS OBJETO  Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de manutencao e conservacao de veiculos  especificamente para  1. Desmontar e montar o sistema da bomba de incendio para retirar vazamentos  2. Desmontar e montar o sistema de ar para retirar vazamentos  da viatura ABS 14208  placa FBV 0140  marca IVECO  modelo TECTOR 170E22. CRITERIO DE JULGAMENTO O criterio de julgamento adotado para a selecao da empresa a ser contratada sera o MENOR PRECO. CONDICOES E EXIGENCIAS 1. A empresa a ser contratada devera apresentar experiencia comprovada em servicos de manutencao e conservacao de veiculos similares. 2. A empresa a ser contratada devera fornecer todos os materiais e equipamentos necessarios para a realizacao dos servicos. 3. Os servicos deverao ser realizados em local a ser indicado pela contratante. 4. A empresa a ser contratada devera garantir a qualidade dos servicos realizados e se responsabilizar por qualquer defeito ou problema que venha a ocorrer em decorrencia dos servicos prestados. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao dos servicos sera definido em comum acordo entre a contratante e a empresa a ser contratada. PENALIDADES A empresa a ser contratada que nao cumprir com as condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia estara sujeita as penalidades previstas na legislacao aplicavel. 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Esses componentes sao fundamentais para o bom funcionamento do veiculo  pois o filtro de oleo assegura a lubrificacao adequada do motor  o filtro de ar garante a entrada de ar limpo para a combustao  o filtro de combustivel retem impurezas que poderiam danificar o sistema de injecao e o filtro separador remove a agua presente no combustivel  prevenindo falhas e aumentando a vida util do motor. As pecas deverao ser novas  originais  OEM  ou de primeira linha  com qualidade e procedencia comprovadas.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional","tipo":"registro","dados":{"id":658934,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000387/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  filtro de oleo  1  um  filtro de ar  1  um  filtro de combustivel e 1  um  filtro separador  destinados a manutencao preventiva e corretiva do caminhao Iveco Tector  placas GFJ 1J01  pertencente a Secretaria de Obras. Esses componentes sao fundamentais para o bom funcionamento do veiculo  pois o filtro de oleo assegura a lubrificacao adequada do motor  o filtro de ar garante a entrada de ar limpo para a combustao  o filtro de combustivel retem impurezas que poderiam danificar o sistema de injecao e o filtro separador remove a agua presente no combustivel  prevenindo falhas e aumentando a vida util do motor. As pecas deverao ser novas  originais  OEM  ou de primeira linha  com qualidade e procedencia comprovadas.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  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As tiras de desgaste tem a funcao de proteger e prolongar a vida util da lamina e demais componentes sujeitos a atrito constante durante a operacao  enquanto as placas de ajuste sao utilizadas para assegurar o alinhamento correto e a eficiencia no nivelamento  garantindo melhor desempenho  seguranca e durabilidade do equipamento. As pecas deverao ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  com garantia de qualidade e procedencia comprovada.REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o equipamento   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da da","tipo":"registro","dados":{"id":658872,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000386/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 4  quatro  tiras de desgaste e 8  oito  placas de ajuste  pecas essenciais para a manutencao e recuperacao da motoniveladora XCMG  pertencente a Secretaria de Obras. 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RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da da","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":436,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 10:55:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/658872/index.json"},{"titulo":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 para brisa dianteiro e 1 borracha para vidro do para brisa dianteiro  destinados a minicarregadeira Bobcat S530  pertencente a Secretaria de Obras. O equipamento encontra se impossibilitado de operar devido a avaria no para brisa  comprometendo a seguranca do operador e a continuidade dos servicos de carregamento  movimentacao de materiais e apoio as obras publicas.  Considerando que nao ha processo licitatorio em andamento que contemple essa demanda e diante da urgencia na reposicao das pecas  justifica se a contratacao direta com o objetivo de restabelecer rapidamente o pleno funcionamento do equipamento. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata  sob pena de desclassificacao da empresa fornecedora por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes. ","tipo":"registro","dados":{"id":658808,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000385/2025","objeto_compra":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 para brisa dianteiro e 1 borracha para vidro do para brisa dianteiro  destinados a minicarregadeira Bobcat S530  pertencente a Secretaria de Obras. O equipamento encontra se impossibilitado de operar devido a avaria no para brisa  comprometendo a seguranca do operador e a continuidade dos servicos de carregamento  movimentacao de materiais e apoio as obras publicas.  Considerando que nao ha processo licitatorio em andamento que contemple essa demanda e diante da urgencia na reposicao das pecas  justifica se a contratacao direta com o objetivo de restabelecer rapidamente o pleno funcionamento do equipamento. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata  sob pena de desclassificacao da empresa fornecedora por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":1400,"data_publicacao_pncp":"2025-08-22 10:42:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/658808/index.json"},{"titulo":"OBJETO Aquisicao e instalacao de dois elevadores ELETRO HIDRAULICOS AUTOMOTIVOS MODELO LSB 50T  capacidade 5 toneladas  monofasico 220V  acompanhados de duas bases compativeis  destinados a modernizacao da oficina mecanica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP. JUSTIFICATIVA A aquisicao tem por finalidade suprir deficiencias operacionais da oficina municipal  que atualmente utiliza equipamentos antigos e limitados. O investimento busca garantir maior seguranca aos operadores  agilidade nas manutencoes da frota e a continuidade dos servicos publicos essenciais  reduzindo a dependencia de terceirizacoes e promovendo economia e eficiencia administrativa. ESPECIFICACOES TECNICAS Os equipamentos deverao atender aos seguintes criterios   Ser novos  originais de fabrica ou de primeira linha  sem uso anterior  recondicionamento ou remanufatura   Fabricados segundo normas tecnicas e com selo de conformidade de orgao competente   Acompanhados de certificado de garantia minima de 24  vinte e quatro  meses  termo de instalacao e manual tecnico   Entregues com  base compativel  acessorios e sistema eletro hidraulico completo   Compativeis com rede monofasica 220V  conforme padrao local   Equipados com dispositivos de seguranca  travas  sensores e parada de emergencia . Parametros minimos do elevador   Capacidade  5.000 kg   Altura das colunas  2.700 mm   Altura de elevacao  1.800 mm   Tempo de elevacao  45 55 segundos   Motor  3 cv  220V monofasico    Peso total  690 kg  Estrutura  Torres com chapa de 5 mm  acionamento por bomba hidraulica REQUISITOS DA CONTRATACAO  A empresa fornecedora devera ser especializada no fornecimento e instalacao de elevadores eletro hidraulicos automotivos  com experiencia comprovada na area   A instalacao dos equipamentos devera ser realizada exclusivamente por equipe propria da empresa fornecedora  nao sendo permitido o repasse da atividade a terceiros    O fornecimento inclui  entrega  instalacao  testes operacionais e treinamento basi","tipo":"registro","dados":{"id":672186,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000384/2025","objeto_compra":"OBJETO Aquisicao e instalacao de dois elevadores ELETRO HIDRAULICOS AUTOMOTIVOS MODELO LSB 50T  capacidade 5 toneladas  monofasico 220V  acompanhados de duas bases compativeis  destinados a modernizacao da oficina mecanica da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP. JUSTIFICATIVA A aquisicao tem por finalidade suprir deficiencias operacionais da oficina municipal  que atualmente utiliza equipamentos antigos e limitados. O investimento busca garantir maior seguranca aos operadores  agilidade nas manutencoes da frota e a continuidade dos servicos publicos essenciais  reduzindo a dependencia de terceirizacoes e promovendo economia e eficiencia administrativa. ESPECIFICACOES TECNICAS Os equipamentos deverao atender aos seguintes criterios   Ser novos  originais de fabrica ou de primeira linha  sem uso anterior  recondicionamento ou remanufatura   Fabricados segundo normas tecnicas e com selo de conformidade de orgao competente   Acompanhados de certificado de garantia minima de 24  vinte e quatro  meses  termo de instalacao e manual tecnico   Entregues com  base compativel  acessorios e sistema eletro hidraulico completo   Compativeis com rede monofasica 220V  conforme padrao local   Equipados com dispositivos de seguranca  travas  sensores e parada de emergencia . Parametros minimos do elevador   Capacidade  5.000 kg   Altura das colunas  2.700 mm   Altura de elevacao  1.800 mm   Tempo de elevacao  45 55 segundos   Motor  3 cv  220V monofasico    Peso total  690 kg  Estrutura  Torres com chapa de 5 mm  acionamento por bomba hidraulica REQUISITOS DA CONTRATACAO  A empresa fornecedora devera ser especializada no fornecimento e instalacao de elevadores eletro hidraulicos automotivos  com experiencia comprovada na area   A instalacao dos equipamentos devera ser realizada exclusivamente por equipe propria da empresa fornecedora  nao sendo permitido o repasse da atividade a terceiros    O fornecimento inclui  entrega  instalacao  testes operacionais e treinamento basi","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":57280,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 14:12:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/672186/index.json"},{"titulo":"A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo  por meio de dispensa de licitacao  para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023  o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas  parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional  justifica se a contratacao por dispensa  conforme previsto na legislacao vigente  visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos","tipo":"registro","dados":{"id":696643,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000383/2025","objeto_compra":"A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao de material esportivo  por meio de dispensa de licitacao  para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino. Ressalta se que as referidas unidades nao recebem reposicao de materiais esportivos desde o ano de 2023  o que tem comprometido significativamente a realizacao de atividades fisicas e esportivas  parte essencial do processo pedagogico e da formacao integral dos alunos. Considerando a urgencia da reposicao desses materiais e a impossibilidade de aguardar o tramite completo de um processo licitatorio convencional  justifica se a contratacao por dispensa  conforme previsto na legislacao vigente  visando garantir a continuidade e a qualidade das atividades pedagogicas esportivas oferecidas aos alunos","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":34167.32,"data_publicacao_pncp":"2025-08-14 09:09:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/696643/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SONDAGEM A PERCUSSAO   SPT E RELATORIO TECNICO DE SONDAGEM EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO   SP.  1. DADOS GERAIS  Tipo  Contratacao de empresa especializada para a realizacao de furos de sondagem a percussao   SPT e relatorio tecnico de sondagem. Local  Rua Mario Costa  n 3 58  Avenida Manoel da Silva  n 13 30 e Rua Minas Gerais n 30 72.   Contratante  Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio   SP   2. OBJETIVOS O objeto do presente Termo de Referencia e fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos basicos a serem observados para a contratacao de empresa especializada  sob o regime de empreitada com material e mao de obra  para servicos obras de realizacao de furos de sondagem a percussao SPT e relatorio tecnico de sondagem  onde serao realizados 5  cinco  furos conforme preconiza a NBR 8036 1983  e elaborado os respectivos relatorios tecnicos de sondagem por furo  para a analise do solo  para que possa atender a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal.   3. DA JUSTIFICATIVA A contratacao dos servicos de Sondagem a Percussao  SPT  e necessaria para a execucao dos projetos de fundacao de 46  quarenta e seis  unidades habitacionais no municipio de Presidente Epitacio. A escolha da contratacao do servico em tela por dispensa de licitacao justifica se pelas seguintes razoes  o envio de relatorio de sondagem do solo e essencial para compor a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal  esta contratacao torna se imediata e necessaria. Outro aspecto a ser destacado e que sondagem a percussao e um servico tecnico e especializado  e a empresa devera ter capacidade tecnica operacional para execucao do servico de maneira eficaz  agil e economica. Outro fator a destacar e a singularidade tecnica do servico contratado  visto que a escolha de uma empresa com conhecimento especifico e essencial para g","tipo":"registro","dados":{"id":703933,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000382/2025","objeto_compra":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE SONDAGEM A PERCUSSAO   SPT E RELATORIO TECNICO DE SONDAGEM EM BAIRROS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO   SP.  1. DADOS GERAIS  Tipo  Contratacao de empresa especializada para a realizacao de furos de sondagem a percussao   SPT e relatorio tecnico de sondagem. Local  Rua Mario Costa  n 3 58  Avenida Manoel da Silva  n 13 30 e Rua Minas Gerais n 30 72.   Contratante  Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio   SP   2. OBJETIVOS O objeto do presente Termo de Referencia e fixar as diretrizes e estabelecer os procedimentos basicos a serem observados para a contratacao de empresa especializada  sob o regime de empreitada com material e mao de obra  para servicos obras de realizacao de furos de sondagem a percussao SPT e relatorio tecnico de sondagem  onde serao realizados 5  cinco  furos conforme preconiza a NBR 8036 1983  e elaborado os respectivos relatorios tecnicos de sondagem por furo  para a analise do solo  para que possa atender a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal.   3. DA JUSTIFICATIVA A contratacao dos servicos de Sondagem a Percussao  SPT  e necessaria para a execucao dos projetos de fundacao de 46  quarenta e seis  unidades habitacionais no municipio de Presidente Epitacio. A escolha da contratacao do servico em tela por dispensa de licitacao justifica se pelas seguintes razoes  o envio de relatorio de sondagem do solo e essencial para compor a documentacao tecnica necessaria para o programa FNHIS da Caixa Economica Federal  esta contratacao torna se imediata e necessaria. Outro aspecto a ser destacado e que sondagem a percussao e um servico tecnico e especializado  e a empresa devera ter capacidade tecnica operacional para execucao do servico de maneira eficaz  agil e economica. Outro fator a destacar e a singularidade tecnica do servico contratado  visto que a escolha de uma empresa com conhecimento especifico e essencial para g","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":6700,"data_publicacao_pncp":"2025-08-13 11:05:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/703933/index.json"},{"titulo":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  sendo 1  um  atuador de embreagem  1  um  atuador do pedal da embreagem e 1  um  kit de embreagem  plato e disco   destinados a manutencao corretiva do veiculo Chevrolet Onix  placas OQJ 4478  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.  ","tipo":"registro","dados":{"id":711599,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000381/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  sendo 1  um  atuador de embreagem  1  um  atuador do pedal da embreagem e 1  um  kit de embreagem  plato e disco   destinados a manutencao corretiva do veiculo Chevrolet Onix  placas OQJ 4478  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.  ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":693,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 15:08:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/711599/index.json"},{"titulo":"A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Tal equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de limpeza de vias publicas  terraplenagem e manutencao de estradas  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio.  Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a compra direta  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A motoniveladora tem papel estrategico na manutencao da infraestrutura urbana e rural  e sua operacao continua e indispensavel para o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras.","tipo":"registro","dados":{"id":711483,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000380/2025","objeto_compra":"A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Tal equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de limpeza de vias publicas  terraplenagem e manutencao de estradas  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio.  Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a compra direta  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A motoniveladora tem papel estrategico na manutencao da infraestrutura urbana e rural  e sua operacao continua e indispensavel para o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":11680,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 14:50:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/711483/index.json"},{"titulo":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo RENALT MASTER INOVA AM3  ano 2019 2020  placa DYV 4280. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segu","tipo":"registro","dados":{"id":711281,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000379/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo RENALT MASTER INOVA AM3  ano 2019 2020  placa DYV 4280. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segu","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3306.92,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 14:24:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/711281/index.json"},{"titulo":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo RENAULT MASTER L2H2 VAN  ano 2018  2018  placa DVT 0021. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de seg","tipo":"registro","dados":{"id":711017,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000378/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo RENAULT MASTER L2H2 VAN  ano 2018  2018  placa DVT 0021. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. 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REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda feira","tipo":"registro","dados":{"id":710461,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000377/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo RENAUL MATERF2  ano 2022 2023  placa EPA 8A72. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros    Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA   Rua Alvaro Coelho  28 54  Jardim Campo Grande  Presidente Epitacio. 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No entanto  esse modelo  por ser de grande porte  nao atende de forma adequada as necessidades diarias dessas unidades  especialmente em ambientes internos com espacos reduzidos ou com pe direito mais baixo. A escada maior e de dificil transporte  ocupa muito espaco e pode inclusive representar riscos a seguranca dos servidores durante a execucao de tarefas simples.  Dessa forma  torna se necessaria a aquisicao de 3 escadas de 7 degraus  uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve e ideal para servicos de manutencao rotineiros  oferecendo praticidade  seguranca e mobilidade aos funcionarios. Seu uso facilitara o acesso a locais de dificil alcance sem comprometer a seguranca  alem de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades  o que muitas vezes inviabiliza a realizacao imediata das manutencoes.  Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus nao esta previsto no processo licitatorio vigente  o que impossibilita sua aquisicao por meio do contrato atual. Assim  a solicitacao justifica se tambem pela necessidade de atender a uma demanda nao contemplada nas contratacoes anteriores  suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiencia dos servicos prestados nas unidades escolares.  Portanto  trata se de uma aquisicao complementar  estrategica e necessaria para garantir melhores condicoes de trabalho as equipes de manutencao  promovendo mais agilidade  seguranca e autonomia nas acoes de conservacao do patrimonio publico.","tipo":"registro","dados":{"id":710287,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000376/2025","objeto_compra":"As unidades educacionais Creche Acao Crianca 2  Creche Pingo de Gente e Escola Municipal Mario Bonifacio tem demandado constantes servicos de manutencao predial de pequena escala  como a substituicao de lampadas  ajustes em cortinas  manutencao de ventiladores e aparelhos de ar condicionado  entre outros.  Atualmente  o municipio possui  por meio do processo licitatorio vigente  apenas escadas de 12 degraus disponiveis para uso. No entanto  esse modelo  por ser de grande porte  nao atende de forma adequada as necessidades diarias dessas unidades  especialmente em ambientes internos com espacos reduzidos ou com pe direito mais baixo. A escada maior e de dificil transporte  ocupa muito espaco e pode inclusive representar riscos a seguranca dos servidores durante a execucao de tarefas simples.  Dessa forma  torna se necessaria a aquisicao de 3 escadas de 7 degraus  uma para cada unidade mencionada. Esse modelo mais compacto e leve e ideal para servicos de manutencao rotineiros  oferecendo praticidade  seguranca e mobilidade aos funcionarios. Seu uso facilitara o acesso a locais de dificil alcance sem comprometer a seguranca  alem de evitar a necessidade de deslocamento de escadas entre unidades  o que muitas vezes inviabiliza a realizacao imediata das manutencoes.  Importante destacar que o modelo de escada de 7 degraus nao esta previsto no processo licitatorio vigente  o que impossibilita sua aquisicao por meio do contrato atual. Assim  a solicitacao justifica se tambem pela necessidade de atender a uma demanda nao contemplada nas contratacoes anteriores  suprindo uma lacuna operacional que impacta diretamente na eficiencia dos servicos prestados nas unidades escolares.  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REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.","tipo":"registro","dados":{"id":710186,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000375/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  sendo 1  um  filtro de ar ASR 3003  1  um  filtro de oleo WO540  1  um  filtro de combustivel FCD 2066 1 e 1  um  filtro separador de agua PSD 977 1  destinados a manutencao preventiva do onibus Marcopolo Volare V6  placa CMW 9886  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo   Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega dos itens no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar da data de recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas neste instrumento  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de inobservancia das especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":276.3,"data_publicacao_pncp":"2025-08-12 10:22:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/710186/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.json?depois=eyJzIjoiNjg4M2E4MTE3MDkwOTRlNSIsImQiOiIyMDI1LTA4LTEyIDEwOjIyOjI4IiwiaWQiOjcxMDE4Nn0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/08/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}