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type: "Public Data Collection"
title: "06 · Junho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/06/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 06 · Junho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 46 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) → [06 · Junho (46)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/06/index.okf.md)

- [Considerando as demandas recorrentes das unidades escolares da rede municipal  faz se necessaria a aquisicao de materiais de expediente com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiencia das atividades administrativas e pedagogicas. Os materiais de expediente sao insumos essenciais para o funcionamento diario das escolas  sendo utilizados em processos como organizacao de documentos  registros escolares  atividades educacionais  planejamento pedagogico  entre outros. Sua reposicao regular assegura que as equipes escolares possam desempenhar suas funcoes com qualidade e eficiencia. Ressalta se que o processo licitatorio destinado a aquisicao desses materiais ja se encontra sob responsabilidade do setor de licitacao  estando em andamento para atender a legalidade e a economicidade na aquisicao dos itens solicitados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/900518/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva dos computadores e impressoras  manutencao da estrutura de rede local com e sem fio e dos equipamentos de transmissao de imagens pela internet  instalados na sede da contratante  Camara Municipal   bem como outros que forem adquiridos ou locados pela contratante  conforme condicoes  quantidade e demais especificacoes constantes neste Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/914454/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A AQUISICAO DE MATERIAL DE ARTESANATO SE FAZ NECESSARIA PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA  VISANDO A NECESSIDADE URGENTE SA COMPRA PARA QUE NAO AJA INTERRUPCAO DAS OFICINAS E NAO SEJA QUEBRADO O VINCULO COM OS USUARIOS ATENDIDOS POR MEIO DAS OFICINAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/912671/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Considerando os ditames da Lei n  11.947  de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n.  06  de agosto de 2020  e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne bovina musculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Alem disso  nao tem licitacao vigente  o processo licitatorio esta em andamento e para que a rede publica de ensino continue sendo atendida sem prejuizos  faz se necessaria a aquisicao desse item.](https://editais.wendelmaques.com/compra/911975/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir um tanque para a nova sede da Secretaria Municipal de Saude para atender as demandas diarias dos servicos de limpeza. As servidoras responsaveis pela higienizacao do predio realizam constantemente tarefas como a lavagem de panos de chao e a coleta de agua para manutencao dos ambientes  atividades que atualmente sao feitas de forma improvisada  em locais que nao foram projetados para esse tipo de uso. A ausencia de um ponto adequado dificulta a execucao dessas tarefas e impacta diretamente na rotina da equipe. A instalacao de um tanque especifico proporcionara melhores condicoes de trabalho  alem de mais organizacao e praticidade  garantindo um investimento eficiente e de longa vida util para a estrutura do complexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/911856/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de lanche natural  cha e cafe para atender aos participantes da formacao do programa Alfabetiza Juntos SP 2025  promovida pelo Nucleo Pedagogico da Secretaria Municipal de Educacao e Esportes. O publico alvo desta formacao contempla gestores escolares  diretores  vice diretores  articuladores do programa e supervisores de ensino   bem como professores dos 1  e 2  anos e professores dos 3   4  e 5  anos do Ensino Fundamental.  A oferta de lanche leve e nutritivo  acompanhada de bebidas quentes como cha e cafe  visa proporcionar conforto  bem estar e melhores condicoes de permanencia e concentracao durante as atividades formativas. Tais itens contribuem para a criacao de um ambiente acolhedor e favoravel ao aprendizado continuo  reforcando a importancia da valorizacao dos profissionais da educacao durante os processos de capacitacao.  Dessa forma  a aquisicao justifica se como medida de apoio logistico e pedagogico essencial ao bom desenvolvimento das acoes formativas previstas no escopo do programa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/911782/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ofertar servicos tecnicos profissionais  visando o atendimento intensivo para o paciente L.S.S  que apresenta grave atraso no desenvolvimento neuropsicomotor  com prejuizos no controle motor  fala  degluticao e cognicao. Conforme relatorio medico  e imprescindivel a ampliacao imediata das terapias  com inclusao de novas especialidades. A intervencao precoce e fundamental considerando o atual periodo de maior plasticidade cerebral. Vale ressaltar que embora o paciente ja esteja em acompanhamento  persistem defasagens significativas. A contratacao visa assegurar a continuidade e eficacia do tratamento prevenindo retrocessos no desenvolvimento global](https://editais.wendelmaques.com/compra/918428/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de materiais especificos para a execucao de nova infraestrutura de esgotamento sanitario na unidade de Saude ESF Campinal. A estrutura atual encontra se comprometida de forma irreversivel  apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situacao configura um grave problema sanitario  colocando em risco a saude publica e inviabilizando o pleno funcionamento da unidade. A implantacao de nova infraestrutura e imprescindivel para o cumprimento das normas de vigilancia sanitaria  assegurando condicoes adequadas de seguranca para profissionais e usuarios  bem como a continuidade dos servicos de atencao basica a saude](https://editais.wendelmaques.com/compra/918300/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382  utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos  02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382  02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382.  Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem  corte de arvores  desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana  especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao  o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta.  A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos  garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/930256/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dentro do setor da Secretaria de Agricultura  contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria  onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL  03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL  em uma area territorial de 1.281 779 km   com uma extensao de 125 km  em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade  da realizacao de tal servico para  o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .](https://editais.wendelmaques.com/compra/930183/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab   politica nacional aldir blanc   ciclo 2  conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22.  2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Elaboracao do PAR   Plano de Aplicacao dos Recursos  plano anual de aplicacao dos recursos PNAB  apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada  elaboracao do edital de chamamento publico  evento de apresentacao do edital  contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos  elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a em](https://editais.wendelmaques.com/compra/929847/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir casinhas para caes do canil Municipal a fim de proporcionar abrigo adequado durante o inverno  considerando que o espaco e aberto e exposto ao vento. Garantir o bem estar animal e essencial  evitando o desconforto e os riscos de doencas](https://editais.wendelmaques.com/compra/946240/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de fornecimento de 2 dois  grupo musical  do genero forro  composto por um vocalista  um guitarrista  um baixista  um violonista  um baterista  um percussionista e sum sanfoneiro  para o evento festa de sao Pedro  Fogueirao  a ser realizado no dia 28 de junho de 2025  das 20 00h a 1 00h  no Pavilhao de Eventos e para o evento Fejucam que vai acontecer dia 12 de julho de 2025 no Centro comunitario  de Eventos localizado no Distrito Campinal   das 20 00h a 1 00h. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO  O grupo musical devera apresenta se no palco do Pavilhao de Eventos e no Centro comunitario de Eventos  com duracao de  no minimo  2  duas  horas de apresentacao e 30  trinta  minutos de intervalo  com inicio as 22 30h.  3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS  Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada  transporte  alimentacao  hospedagem  camarim  cache  encargos sociais  previdenciarios e fiscais  seguros contra danos materiais ou pessoais  uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS  O evento ocorrera no Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima  S N e no Centro comunitario de Eventos  localizado no Distrito Campinal. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco  oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/945773/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [promover a manutencao corretiva do veiculo Citroen Jumpy  placa GEG 8D04  pertecente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente pacientes transportados para outros municipios para tratamentos medicos  tornando indispensavel o reparo imediato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/945694/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [promover a manutencao corretiva do veiculo Voyage  placa FUF 3803  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente os servidores da equipe EMAD  que utilizam o referido veiculo para a realizacao de visitas domiciliares no ambito do municipio. Considerando a relevancia dessas atividades para a atencao basica a saude  torna se indispensavel o reparo imediato  a fim de assegurar a continuidade dos servicos com seguranca e eficiencia](https://editais.wendelmaques.com/compra/945512/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justifica se a necessidade da aquisicao de materiais destinados a adequacao estrutural do predio da Secretaria de Obras. Serao adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura  medindo 2 90 metros de largura por 2 10 metros de altura  1 porta de correr com 2 folhas e fechadura  medindo 2 00 metros de largura por 2 10 metros de altura  e 2 portas de correr com 1 folha  fechadura  puxador e mola hidraulica de piso  medindo 1 00 metro de largura por 2 10 metros de altura. Todas as portas serao confeccionadas em vidro temperado incolor de 10 mm  com perfil branco  linha L.  Atualmente  os espacos onde serao instaladas as portas nao contam com fechamento adequado  o que compromete a seguranca  a protecao contra intemperies e a organizacao das dependencias da secretaria. A instalacao dessas estruturas e fundamental para garantir condicoes minimas de funcionamento  controle de acesso e preservacao do patrimonio publico.  Ressalta se que o prazo maximo para a entrega e instalacao dos materiais e de ate cinco dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/945244/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos. A ausencia de tres orcamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse  com preco compativel com o mercado](https://editais.wendelmaques.com/compra/945192/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de kits de alimentacao destinados aos atletas que representam o municipio em eventos esportivos realizados na regiao. Ressalta se que  atualmente  nao ha processo licitatorio vigente que contemple o referido objeto  o que impossibilita o atendimento adequado as demandas da Diretoria de Esportes e Recreacao  DEREPE .  Dessa forma  a contratacao se faz necessaria em carater emergencial ou temporario  a fim de suprir as necessidades imediatas enquanto se promove a devida adequacao e abertura de processo licitatorio regular. A medida visa garantir condicoes minimas de alimentacao e bem estar aos atletas  contribuindo para o desempenho e a representacao do municipio em competicoes oficiais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/945112/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir medicamentos destinados ao tratamento a paciente M.G.C.  que apresenta quadro de infeccao urinaria cronica  CID N39  e necessita de tratamento continuo. Paciente com hipossuficiencia economica  sem condicoes de arcar com os custos dos medicamentos. Ressalta se que a medicacao Atorvastatina 40mg e fornecida pela Farmacia de Alto Custo  porem  no momento  esta em falta. Diante disso  torna se essencial garantir o acesso as medicacoes para prevenir complicacoes de saude e promover qualidade de vida a paciente](https://editais.wendelmaques.com/compra/944737/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,  por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para o curso ESEP 1 e 2/2025 do Ensino  Profissional Marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/965919/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Considerando as demandas recorrentes das unidades escolares da rede municipal  faz se necessaria a aquisicao de materiais de expediente com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiencia das atividades administrativas e pedagogicas. Os materiais de expediente sao insumos essenciais para o funcionamento diario das escolas  sendo utilizados em processos como organizacao de documentos  registros escolares  atividades educacionais  planejamento pedagogico  entre outros. Sua reposicao regular assegura que as equipes escolares possam desempenhar suas funcoes com qualidade e eficiencia. Ressalta se que o processo licitatorio destinado a aquisicao desses materiais ja se encontra sob responsabilidade do setor de licitacao  estando em andamento para atender a legalidade e a economicidade na aquisicao dos itens solicitados.

```json
{
  "id": 900518,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000292/2025",
  "objeto_compra": "Considerando as demandas recorrentes das unidades escolares da rede municipal  faz se necessaria a aquisicao de materiais de expediente com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiencia das atividades administrativas e pedagogicas. Os materiais de expediente sao insumos essenciais para o funcionamento diario das escolas  sendo utilizados em processos como organizacao de documentos  registros escolares  atividades educacionais  planejamento pedagogico  entre outros. Sua reposicao regular assegura que as equipes escolares possam desempenhar suas funcoes com qualidade e eficiencia. Ressalta se que o processo licitatorio destinado a aquisicao desses materiais ja se encontra sob responsabilidade do setor de licitacao  estando em andamento para atender a legalidade e a economicidade na aquisicao dos itens solicitados.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 41059.77,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-30 13:46:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva dos computadores e impressoras  manutencao da estrutura de rede local com e sem fio e dos equipamentos de transmissao de imagens pela internet  instalados na sede da contratante  Camara Municipal   bem como outros que forem adquiridos ou locados pela contratante  conforme condicoes  quantidade e demais especificacoes constantes neste Termo de Referencia.

```json
{
  "id": 914454,
  "numero_controle_pncp": "44933679000147-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva e preventiva dos computadores e impressoras  manutencao da estrutura de rede local com e sem fio e dos equipamentos de transmissao de imagens pela internet  instalados na sede da contratante  Camara Municipal   bem como outros que forem adquiridos ou locados pela contratante  conforme condicoes  quantidade e demais especificacoes constantes neste Termo de Referencia.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 16:44:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A AQUISICAO DE MATERIAL DE ARTESANATO SE FAZ NECESSARIA PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA  VISANDO A NECESSIDADE URGENTE SA COMPRA PARA QUE NAO AJA INTERRUPCAO DAS OFICINAS E NAO SEJA QUEBRADO O VINCULO COM OS USUARIOS ATENDIDOS POR MEIO DAS OFICINAS.

```json
{
  "id": 912671,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000290/2025",
  "objeto_compra": "A AQUISICAO DE MATERIAL DE ARTESANATO SE FAZ NECESSARIA PARA DAR ANDAMENTO AS OFICINAS MINISTRADAS NOS NUCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA  VISANDO A NECESSIDADE URGENTE SA COMPRA PARA QUE NAO AJA INTERRUPCAO DAS OFICINAS E NAO SEJA QUEBRADO O VINCULO COM OS USUARIOS ATENDIDOS POR MEIO DAS OFICINAS.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 26357.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 11:20:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Considerando os ditames da Lei n  11.947  de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n.  06  de agosto de 2020  e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne bovina musculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Alem disso  nao tem licitacao vigente  o processo licitatorio esta em andamento e para que a rede publica de ensino continue sendo atendida sem prejuizos  faz se necessaria a aquisicao desse item.

```json
{
  "id": 911975,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000289/2025",
  "objeto_compra": "Considerando os ditames da Lei n  11.947  de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n.  06  de agosto de 2020  e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares  se faz necessaria a aquisicao de carne bovina musculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Alem disso  nao tem licitacao vigente  o processo licitatorio esta em andamento e para que a rede publica de ensino continue sendo atendida sem prejuizos  faz se necessaria a aquisicao desse item.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 49350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 09:21:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir um tanque para a nova sede da Secretaria Municipal de Saude para atender as demandas diarias dos servicos de limpeza. As servidoras responsaveis pela higienizacao do predio realizam constantemente tarefas como a lavagem de panos de chao e a coleta de agua para manutencao dos ambientes  atividades que atualmente sao feitas de forma improvisada  em locais que nao foram projetados para esse tipo de uso. A ausencia de um ponto adequado dificulta a execucao dessas tarefas e impacta diretamente na rotina da equipe. A instalacao de um tanque especifico proporcionara melhores condicoes de trabalho  alem de mais organizacao e praticidade  garantindo um investimento eficiente e de longa vida util para a estrutura do complexo

```json
{
  "id": 911856,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000288/2025",
  "objeto_compra": "adquirir um tanque para a nova sede da Secretaria Municipal de Saude para atender as demandas diarias dos servicos de limpeza. As servidoras responsaveis pela higienizacao do predio realizam constantemente tarefas como a lavagem de panos de chao e a coleta de agua para manutencao dos ambientes  atividades que atualmente sao feitas de forma improvisada  em locais que nao foram projetados para esse tipo de uso. A ausencia de um ponto adequado dificulta a execucao dessas tarefas e impacta diretamente na rotina da equipe. A instalacao de um tanque especifico proporcionara melhores condicoes de trabalho  alem de mais organizacao e praticidade  garantindo um investimento eficiente e de longa vida util para a estrutura do complexo",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 249,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 09:00:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de lanche natural  cha e cafe para atender aos participantes da formacao do programa Alfabetiza Juntos SP 2025  promovida pelo Nucleo Pedagogico da Secretaria Municipal de Educacao e Esportes. O publico alvo desta formacao contempla gestores escolares  diretores  vice diretores  articuladores do programa e supervisores de ensino   bem como professores dos 1  e 2  anos e professores dos 3   4  e 5  anos do Ensino Fundamental.  A oferta de lanche leve e nutritivo  acompanhada de bebidas quentes como cha e cafe  visa proporcionar conforto  bem estar e melhores condicoes de permanencia e concentracao durante as atividades formativas. Tais itens contribuem para a criacao de um ambiente acolhedor e favoravel ao aprendizado continuo  reforcando a importancia da valorizacao dos profissionais da educacao durante os processos de capacitacao.  Dessa forma  a aquisicao justifica se como medida de apoio logistico e pedagogico essencial ao bom desenvolvimento das acoes formativas previstas no escopo do programa.

```json
{
  "id": 911782,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000287/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de lanche natural  cha e cafe para atender aos participantes da formacao do programa Alfabetiza Juntos SP 2025  promovida pelo Nucleo Pedagogico da Secretaria Municipal de Educacao e Esportes. O publico alvo desta formacao contempla gestores escolares  diretores  vice diretores  articuladores do programa e supervisores de ensino   bem como professores dos 1  e 2  anos e professores dos 3   4  e 5  anos do Ensino Fundamental.  A oferta de lanche leve e nutritivo  acompanhada de bebidas quentes como cha e cafe  visa proporcionar conforto  bem estar e melhores condicoes de permanencia e concentracao durante as atividades formativas. Tais itens contribuem para a criacao de um ambiente acolhedor e favoravel ao aprendizado continuo  reforcando a importancia da valorizacao dos profissionais da educacao durante os processos de capacitacao.  Dessa forma  a aquisicao justifica se como medida de apoio logistico e pedagogico essencial ao bom desenvolvimento das acoes formativas previstas no escopo do programa.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1273.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-26 08:45:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ofertar servicos tecnicos profissionais  visando o atendimento intensivo para o paciente L.S.S  que apresenta grave atraso no desenvolvimento neuropsicomotor  com prejuizos no controle motor  fala  degluticao e cognicao. Conforme relatorio medico  e imprescindivel a ampliacao imediata das terapias  com inclusao de novas especialidades. A intervencao precoce e fundamental considerando o atual periodo de maior plasticidade cerebral. Vale ressaltar que embora o paciente ja esteja em acompanhamento  persistem defasagens significativas. A contratacao visa assegurar a continuidade e eficacia do tratamento prevenindo retrocessos no desenvolvimento global

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```

## aquisicao de materiais especificos para a execucao de nova infraestrutura de esgotamento sanitario na unidade de Saude ESF Campinal. A estrutura atual encontra se comprometida de forma irreversivel  apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situacao configura um grave problema sanitario  colocando em risco a saude publica e inviabilizando o pleno funcionamento da unidade. A implantacao de nova infraestrutura e imprescindivel para o cumprimento das normas de vigilancia sanitaria  assegurando condicoes adequadas de seguranca para profissionais e usuarios  bem como a continuidade dos servicos de atencao basica a saude

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  "objeto_compra": "aquisicao de materiais especificos para a execucao de nova infraestrutura de esgotamento sanitario na unidade de Saude ESF Campinal. A estrutura atual encontra se comprometida de forma irreversivel  apresentando falhas graves no sistema de coleta e descarte de efluentes. Tal situacao configura um grave problema sanitario  colocando em risco a saude publica e inviabilizando o pleno funcionamento da unidade. A implantacao de nova infraestrutura e imprescindivel para o cumprimento das normas de vigilancia sanitaria  assegurando condicoes adequadas de seguranca para profissionais e usuarios  bem como a continuidade dos servicos de atencao basica a saude",
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```

## Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382  utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos  02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382  02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382.  Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem  corte de arvores  desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana  especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao  o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta.  A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos  garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

```json
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  "objeto_compra": "Justifica se a necessidade da aquisicao de pecas especificas destinadas a manutencao corretiva das motosserras STHIL modelos MS260 e MS382  utilizadas pelas equipes da Secretaria de Obras. Serao adquiridos  02 kits completos de amortecedores para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS260  02 kits de reparo completo do carburador para motosserra MS382  02 escapamentos silenciosos para motosserra MS260 e 01 valvula de descompressao para motosserra MS382.  Essas ferramentas sao essenciais para as atividades de rocagem  corte de arvores  desobstrucao de areas publicas e limpeza urbana  especialmente em regioes de dificil acesso onde o uso de maquinario pesado nao e viavel. As motosserras atualmente encontram se com falhas mecanicas que comprometem sua utilizacao  o que prejudica diretamente o cronograma de servicos da pasta.  A aquisicao dos itens listados visa restaurar o pleno funcionamento dos equipamentos  garantindo a continuidade e eficiencia nas acoes operacionais. Ressalta se que o prazo maximo para a entrega dos materiais e de ate tres dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-06-23 10:01:27",
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```

## Dentro do setor da Secretaria de Agricultura  contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria  onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL  03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL  em uma area territorial de 1.281 779 km   com uma extensao de 125 km  em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade  da realizacao de tal servico para  o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .

```json
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  "objeto_compra": "Dentro do setor da Secretaria de Agricultura  contamos com mais de 1.100 pequenas propriedades rurais inseridas na Agricultura Familiar entre produtores convencionais bem como Assentados da Reforma Agraria  onde ressaltamos que esse municipio possui 01 ASSENTAMENTO ESTADUAL  03 ASSENTAMENTOS FEDERAL E 04 REASSENTAMENTOS ESTADUAL  em uma area territorial de 1.281 779 km   com uma extensao de 125 km  em apoio a esses pequenos produtores tende se a necessidade  da realizacao de tal servico para  o preparo de terras mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor .",
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```

## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab   politica nacional aldir blanc   ciclo 2  conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22.  2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Elaboracao do PAR   Plano de Aplicacao dos Recursos  plano anual de aplicacao dos recursos PNAB  apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada  elaboracao do edital de chamamento publico  evento de apresentacao do edital  contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos  elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a em

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  "id": 929847,
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  "objeto_compra": "1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de assistencia tecnica para execucao da pnab   politica nacional aldir blanc   ciclo 2  conforme estabelecido pela lei n. 14.399 22.  2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Elaboracao do PAR   Plano de Aplicacao dos Recursos  plano anual de aplicacao dos recursos PNAB  apresentacao da proposta do PAR em audiencia a ser agendada  elaboracao do edital de chamamento publico  evento de apresentacao do edital  contratacao e pagamento da comissao de selecao de projetos artisticos inscritos  elaboracao de atas e resultados artisticos. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular do contrato. Indenizar a contratante ou terceiros todo qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos.   Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a execucao do objeto e servico como impostos  taxas  salarios  alimentacao  hospedagem  deslocamento de viagem e demais despesas que ocorram  serao de responsabilidade da CONTRATADA.  5. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DO PROJETO  Imediatamente apos a em",
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```

## adquirir casinhas para caes do canil Municipal a fim de proporcionar abrigo adequado durante o inverno  considerando que o espaco e aberto e exposto ao vento. Garantir o bem estar animal e essencial  evitando o desconforto e os riscos de doencas

```json
{
  "id": 946240,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000281/2025",
  "objeto_compra": "adquirir casinhas para caes do canil Municipal a fim de proporcionar abrigo adequado durante o inverno  considerando que o espaco e aberto e exposto ao vento. Garantir o bem estar animal e essencial  evitando o desconforto e os riscos de doencas",
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```

## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de fornecimento de 2 dois  grupo musical  do genero forro  composto por um vocalista  um guitarrista  um baixista  um violonista  um baterista  um percussionista e sum sanfoneiro  para o evento festa de sao Pedro  Fogueirao  a ser realizado no dia 28 de junho de 2025  das 20 00h a 1 00h  no Pavilhao de Eventos e para o evento Fejucam que vai acontecer dia 12 de julho de 2025 no Centro comunitario  de Eventos localizado no Distrito Campinal   das 20 00h a 1 00h. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO  O grupo musical devera apresenta se no palco do Pavilhao de Eventos e no Centro comunitario de Eventos  com duracao de  no minimo  2  duas  horas de apresentacao e 30  trinta  minutos de intervalo  com inicio as 22 30h.  3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS  Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada  transporte  alimentacao  hospedagem  camarim  cache  encargos sociais  previdenciarios e fiscais  seguros contra danos materiais ou pessoais  uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS  O evento ocorrera no Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima  S N e no Centro comunitario de Eventos  localizado no Distrito Campinal. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco  oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

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{
  "id": 945773,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000280/2025",
  "objeto_compra": "1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de fornecimento de 2 dois  grupo musical  do genero forro  composto por um vocalista  um guitarrista  um baixista  um violonista  um baterista  um percussionista e sum sanfoneiro  para o evento festa de sao Pedro  Fogueirao  a ser realizado no dia 28 de junho de 2025  das 20 00h a 1 00h  no Pavilhao de Eventos e para o evento Fejucam que vai acontecer dia 12 de julho de 2025 no Centro comunitario  de Eventos localizado no Distrito Campinal   das 20 00h a 1 00h. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO  O grupo musical devera apresenta se no palco do Pavilhao de Eventos e no Centro comunitario de Eventos  com duracao de  no minimo  2  duas  horas de apresentacao e 30  trinta  minutos de intervalo  com inicio as 22 30h.  3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS  Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada  transporte  alimentacao  hospedagem  camarim  cache  encargos sociais  previdenciarios e fiscais  seguros contra danos materiais ou pessoais  uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS  O evento ocorrera no Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  localizada na Avenida Juliano Ferraz Lima  S N e no Centro comunitario de Eventos  localizado no Distrito Campinal. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco  oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 11:17:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## promover a manutencao corretiva do veiculo Citroen Jumpy  placa GEG 8D04  pertecente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente pacientes transportados para outros municipios para tratamentos medicos  tornando indispensavel o reparo imediato.

```json
{
  "id": 945694,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000279/2025",
  "objeto_compra": "promover a manutencao corretiva do veiculo Citroen Jumpy  placa GEG 8D04  pertecente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente pacientes transportados para outros municipios para tratamentos medicos  tornando indispensavel o reparo imediato.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1369,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 11:06:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## promover a manutencao corretiva do veiculo Voyage  placa FUF 3803  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente os servidores da equipe EMAD  que utilizam o referido veiculo para a realizacao de visitas domiciliares no ambito do municipio. Considerando a relevancia dessas atividades para a atencao basica a saude  torna se indispensavel o reparo imediato  a fim de assegurar a continuidade dos servicos com seguranca e eficiencia

```json
{
  "id": 945512,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000278/2025",
  "objeto_compra": "promover a manutencao corretiva do veiculo Voyage  placa FUF 3803  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude  em razao de danos em componentes que comprometem a seguranca dos usuarios  notadamente os servidores da equipe EMAD  que utilizam o referido veiculo para a realizacao de visitas domiciliares no ambito do municipio. Considerando a relevancia dessas atividades para a atencao basica a saude  torna se indispensavel o reparo imediato  a fim de assegurar a continuidade dos servicos com seguranca e eficiencia",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 3601,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 10:39:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Justifica se a necessidade da aquisicao de materiais destinados a adequacao estrutural do predio da Secretaria de Obras. Serao adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura  medindo 2 90 metros de largura por 2 10 metros de altura  1 porta de correr com 2 folhas e fechadura  medindo 2 00 metros de largura por 2 10 metros de altura  e 2 portas de correr com 1 folha  fechadura  puxador e mola hidraulica de piso  medindo 1 00 metro de largura por 2 10 metros de altura. Todas as portas serao confeccionadas em vidro temperado incolor de 10 mm  com perfil branco  linha L.  Atualmente  os espacos onde serao instaladas as portas nao contam com fechamento adequado  o que compromete a seguranca  a protecao contra intemperies e a organizacao das dependencias da secretaria. A instalacao dessas estruturas e fundamental para garantir condicoes minimas de funcionamento  controle de acesso e preservacao do patrimonio publico.  Ressalta se que o prazo maximo para a entrega e instalacao dos materiais e de ate cinco dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.

```json
{
  "id": 945244,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000277/2025",
  "objeto_compra": "Justifica se a necessidade da aquisicao de materiais destinados a adequacao estrutural do predio da Secretaria de Obras. Serao adquiridas 1 porta de correr com 4 folhas e fechadura  medindo 2 90 metros de largura por 2 10 metros de altura  1 porta de correr com 2 folhas e fechadura  medindo 2 00 metros de largura por 2 10 metros de altura  e 2 portas de correr com 1 folha  fechadura  puxador e mola hidraulica de piso  medindo 1 00 metro de largura por 2 10 metros de altura. Todas as portas serao confeccionadas em vidro temperado incolor de 10 mm  com perfil branco  linha L.  Atualmente  os espacos onde serao instaladas as portas nao contam com fechamento adequado  o que compromete a seguranca  a protecao contra intemperies e a organizacao das dependencias da secretaria. A instalacao dessas estruturas e fundamental para garantir condicoes minimas de funcionamento  controle de acesso e preservacao do patrimonio publico.  Ressalta se que o prazo maximo para a entrega e instalacao dos materiais e de ate cinco dias uteis  com disponibilidade imediata. O nao cumprimento deste prazo sujeitara a empresa fornecedora a desclassificacao por descumprimento do termo de referencia. Todas as certidoes exigidas para a efetivacao da contratacao encontram se devidamente vigentes.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 7300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 09:59:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos. A ausencia de tres orcamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse  com preco compativel com o mercado

```json
{
  "id": 945192,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000276/2025",
  "objeto_compra": "abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos. A ausencia de tres orcamentos se justifica pelo fato de apenas uma empresa local ter demonstrado interesse  com preco compativel com o mercado",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 17250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 09:51:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de kits de alimentacao destinados aos atletas que representam o municipio em eventos esportivos realizados na regiao. Ressalta se que  atualmente  nao ha processo licitatorio vigente que contemple o referido objeto  o que impossibilita o atendimento adequado as demandas da Diretoria de Esportes e Recreacao  DEREPE .  Dessa forma  a contratacao se faz necessaria em carater emergencial ou temporario  a fim de suprir as necessidades imediatas enquanto se promove a devida adequacao e abertura de processo licitatorio regular. A medida visa garantir condicoes minimas de alimentacao e bem estar aos atletas  contribuindo para o desempenho e a representacao do municipio em competicoes oficiais.

```json
{
  "id": 945112,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000275/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de kits de alimentacao destinados aos atletas que representam o municipio em eventos esportivos realizados na regiao. Ressalta se que  atualmente  nao ha processo licitatorio vigente que contemple o referido objeto  o que impossibilita o atendimento adequado as demandas da Diretoria de Esportes e Recreacao  DEREPE .  Dessa forma  a contratacao se faz necessaria em carater emergencial ou temporario  a fim de suprir as necessidades imediatas enquanto se promove a devida adequacao e abertura de processo licitatorio regular. A medida visa garantir condicoes minimas de alimentacao e bem estar aos atletas  contribuindo para o desempenho e a representacao do municipio em competicoes oficiais.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 6330,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-17 09:39:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir medicamentos destinados ao tratamento a paciente M.G.C.  que apresenta quadro de infeccao urinaria cronica  CID N39  e necessita de tratamento continuo. Paciente com hipossuficiencia economica  sem condicoes de arcar com os custos dos medicamentos. Ressalta se que a medicacao Atorvastatina 40mg e fornecida pela Farmacia de Alto Custo  porem  no momento  esta em falta. Diante disso  torna se essencial garantir o acesso as medicacoes para prevenir complicacoes de saude e promover qualidade de vida a paciente

```json
{
  "id": 944737,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000274/2025",
  "objeto_compra": "adquirir medicamentos destinados ao tratamento a paciente M.G.C.  que apresenta quadro de infeccao urinaria cronica  CID N39  e necessita de tratamento continuo. Paciente com hipossuficiencia economica  sem condicoes de arcar com os custos dos medicamentos. Ressalta se que a medicacao Atorvastatina 40mg e fornecida pela Farmacia de Alto Custo  porem  no momento  esta em falta. Diante disso  torna se essencial garantir o acesso as medicacoes para prevenir complicacoes de saude e promover qualidade de vida a paciente",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,  por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para o curso ESEP 1 e 2/2025 do Ensino  Profissional Marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e seus anexos.

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  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,  por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para o curso ESEP 1 e 2/2025 do Ensino  Profissional Marítimo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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