{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":52,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":591,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/04/index.json","total":52,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":" Atraves deste  vimos reforcar o pedido e justificar a necessidade da colocacao de espelhos nas salas de aula com intuito de utilizar esse recurso pedagogico para o desenvolvimento dos alunos.   Solicitacao  01 espelho para a sala do AEE medindo 2 00 X 1.50 e 10 espelhos para as salas de aula medindo 1 60 x 0.60 cada um. Todos com moldura de metal.  Justificativa  Os espelhos sao um recurso pedagogico que ajudam as criancas a desenvolver a autoconfianca  a autoestima  e a identidade. Eles tambem contribuem para a formacao de um olhar para si  para o seu corpo e para os seus movimentos.  Objetivos     Autoconhecimento  As criancas reconhecem seu reflexo e constroem uma autoimagem.    Percepcao visual  As criancas reconhecem as partes do rosto e desenvolvem a percepcao visual.    Coordenacao motora  As criancas fortalecem a percepcao corporal e a coordenacao motora.    Nocoes de perspectiva  As criancas aprendem nocoes de perspectivas  como profundidade  altura e horizontalidade.  O espelho e um recurso pedagogico poderoso que pode ser utilizado em diferentes atividades e em momentos interativos de desenvolvimento e aprendizagem.","tipo":"registro","dados":{"id":1152670,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000198/2025","objeto_compra":" Atraves deste  vimos reforcar o pedido e justificar a necessidade da colocacao de espelhos nas salas de aula com intuito de utilizar esse recurso pedagogico para o desenvolvimento dos alunos.   Solicitacao  01 espelho para a sala do AEE medindo 2 00 X 1.50 e 10 espelhos para as salas de aula medindo 1 60 x 0.60 cada um. Todos com moldura de metal.  Justificativa  Os espelhos sao um recurso pedagogico que ajudam as criancas a desenvolver a autoconfianca  a autoestima  e a identidade. Eles tambem contribuem para a formacao de um olhar para si  para o seu corpo e para os seus movimentos.  Objetivos     Autoconhecimento  As criancas reconhecem seu reflexo e constroem uma autoimagem.    Percepcao visual  As criancas reconhecem as partes do rosto e desenvolvem a percepcao visual.    Coordenacao motora  As criancas fortalecem a percepcao corporal e a coordenacao motora.    Nocoes de perspectiva  As criancas aprendem nocoes de perspectivas  como profundidade  altura e horizontalidade.  O espelho e um recurso pedagogico poderoso que pode ser utilizado em diferentes atividades e em momentos interativos de desenvolvimento e aprendizagem.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3700,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:23:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1152670/index.json"},{"titulo":"A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de materiais  acompanhada da prestacao de servico para a instalacao de calhas e rufos  na unidade de ensino Cativa me. A instalacao dos referidos produtos sera de responsabilidade exclusiva da empresa contratada  nao gerando custos adicionais a contratante.  A necessidade da contratacao se justifica pela importancia de garantir a adequada infraestrutura da unidade escolar  prevenindo danos causados por infiltracoes e garantindo melhores condicoes de seguranca e conservacao do predio. Considerando o valor estimado e a urgencia da demanda  a contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao  conforme previsto na legislacao vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":1158524,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000197/2025","objeto_compra":"A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de materiais  acompanhada da prestacao de servico para a instalacao de calhas e rufos  na unidade de ensino Cativa me. A instalacao dos referidos produtos sera de responsabilidade exclusiva da empresa contratada  nao gerando custos adicionais a contratante.  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Atualmente  a capacidade das calhas existentes tem se mostrado insuficiente para o escoamento adequado do volume de agua proveniente das chuvas  o que tem ocasionado diversos problemas estruturais recorrentes  tais como desprendimento do forro  fissuras nas paredes e infiltracoes  resultando no alagamento das salas durante periodos de chuvas intensas.  Essas condicoes comprometem nao apenas a infraestrutura da unidade  mas tambem representam riscos a seguranca de alunos e funcionarios  alem de afetarem negativamente o conforto e a continuidade das atividades pedagogicas.  Dessa forma  a ampliacao das calhas se faz imprescindivel para garantir a drenagem eficiente das aguas pluviais  evitando danos estruturais mais graves e assegurando um ambiente escolar seguro  adequado e acolhedor para todos os usuarios da unidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1158467,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000196/2025","objeto_compra":"A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de materiais  com prestacao de servicos  destinados a reforma e ampliacao das calhas das salas dos maternais e da brinquedoteca.  Atualmente  a capacidade das calhas existentes tem se mostrado insuficiente para o escoamento adequado do volume de agua proveniente das chuvas  o que tem ocasionado diversos problemas estruturais recorrentes  tais como desprendimento do forro  fissuras nas paredes e infiltracoes  resultando no alagamento das salas durante periodos de chuvas intensas.  Essas condicoes comprometem nao apenas a infraestrutura da unidade  mas tambem representam riscos a seguranca de alunos e funcionarios  alem de afetarem negativamente o conforto e a continuidade das atividades pedagogicas.  Dessa forma  a ampliacao das calhas se faz imprescindivel para garantir a drenagem eficiente das aguas pluviais  evitando danos estruturais mais graves e assegurando um ambiente escolar seguro  adequado e acolhedor para todos os usuarios da unidade.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3155,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 08:06:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1158467/index.json"},{"titulo":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. O prazo maximo para aquisicao e entrega do item e de ate tres dias uteis  e o nao cumprimento deste prazo podera acarretar na desclassificacao da empresa por descumprimento deste Termo de Referencia.         ","tipo":"registro","dados":{"id":1172350,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000195/2025","objeto_compra":"Justifica se a necessidade da aquisicao de 1 valvula solenoide destinada ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  da Secretaria de Obras. Esse componente e essencial para a realizacao da manutencao preventiva do veiculo  assegurando seu pleno funcionamento e contribuindo para a longevidade do equipamento. A inoperancia do caminhao compromete diretamente a execucao de servicos operacionais fundamentais desempenhados pela pasta. Ressalta se que o veiculo integra a frota municipal e e amplamente utilizado em atividades de manutencao urbana  sendo  portanto  indispensavel a continuidade dos trabalhos. A substituicao da peca se faz necessaria devido ao desgaste do componente  que pode ocasionar falhas mecanicas graves e comprometer a prestacao adequada dos servicos. 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Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais","tipo":"registro","dados":{"id":1172170,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000194/2025","objeto_compra":"Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. 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OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. As conferencias sao realizadas no municipio ha cada dois anos para discutir e encaminha demandas e desafios locais para os niveis estadual e nacional. Sao importantes as realizacoes para a construcao e avaliacao da politica de assistencia social  e para a qualificacao dos servicos oferecidos. Elas tambem sao espacos democraticos de participacao da sociedade civil.","tipo":"registro","dados":{"id":1171831,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000191/2025","objeto_compra":"Referente contratacao de empresa especializada para  Prestacao de Servicos de Pre Producao  Producao e Pos Producao da Conferencia Municipal da Assistencia Social  a ser realizada ate a julho de 2025. OBJETIVOS  Desenvolvimento e Execucao da Conferencia Municipal de Assistencia Social com tema   20 ANOS DO SUAS  CONSTRUCAO  PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA. 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A medida visa assegurar a eficiencia das atividades desenvolvidas  prevenindo a interrupcao dos servicos por falta de insumos essenciais.","tipo":"registro","dados":{"id":1171757,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000190/2025","objeto_compra":"garantir o fornecimento de materiais de consumo de uso odontologico  assegurando a qualidade dos atendimentos  a continuidade dos servicos prestados e a efetiva promocao da saude bucal da populacao. 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Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.","tipo":"registro","dados":{"id":1171611,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000188/2025","objeto_compra":"A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. 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Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. A escolha do modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W se da por sua compatibilidade com a estrutura existente  eficiencia no bombeamento e custo beneficio favoravel. Dessa forma  a aquisicao dessa bomba e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar  atendendo as necessidades basicas da comunidade escolar.","tipo":"registro","dados":{"id":1171501,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000186/2025","objeto_compra":"A unidade escolar EMEFEI Mario Bonifacio  localizada na zona rural de Presidente Epitacio  necessita da aquisicao de uma bomba centrifuga modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W para garantir o abastecimento adequado de agua a escola. Atualmente  a bomba instalada no poco artesiano apresenta falhas no funcionamento  comprometendo o fornecimento continuo de agua  essencial para o consumo  higiene e manutencao das atividades escolares. A substituicao do equipamento e necessaria para evitar interrupcoes no abastecimento e garantir um ambiente adequado para alunos e funcionarios. A escolha do modelo BC 91 S T  1 4 CV  220W se da por sua compatibilidade com a estrutura existente  eficiencia no bombeamento e custo beneficio favoravel. Dessa forma  a aquisicao dessa bomba e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento da unidade escolar  atendendo as necessidades basicas da comunidade escolar.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":1528,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 08:08:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1171501/index.json"},{"titulo":"Servicos Tecnicos Especializados","tipo":"registro","dados":{"id":1179863,"numero_controle_pncp":"44933679000147-1-000002/2025","objeto_compra":"Servicos Tecnicos Especializados","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 14:36:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179863/index.json"},{"titulo":"Aquisicao com entrega parcelada de agua mineral.","tipo":"registro","dados":{"id":1178009,"numero_controle_pncp":"44933679000147-1-000001/2025","objeto_compra":"Aquisicao com entrega parcelada de agua mineral.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":3320,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 08:59:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1178009/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de Itens para Kit de Curso de Culinaria com Chocolate O Programa Minha Casa Minha Vida   Vila Tibirica  por meio do Trabalho Tecnico Social  esta realizando um curso de Culinaria com Chocolate para os moradores participantes do programa. Com o objetivo de fornecer uma opcao de renda extra para os participantes  foi planejada a aquisicao de itens para compor um kit que sera entregue aos participantes do curso. Justificativa A aquisicao de itens para o kit e fundamental para o sucesso do curso e para que os participantes possam desenvolver suas habilidades e criar produtos de qualidade. Alem disso  a aquisicao de itens de uso pessoal segue uma das etapas do Plano de Trabalho Tecnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida   Vila Tibirica. Itens a serem adquiridos Os itens a serem adquiridos incluem    Materiais para a producao de produtos culinarios com chocolate   Itens de uso pessoal para os participantes do curso Condicoes de aquisicao As condicoes de aquisicao incluem    Os itens devem ser de qualidade e atender as necessidades do curso   A entrega dos itens deve ser feita no prazo estabelecido","tipo":"registro","dados":{"id":1192900,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000185/2025","objeto_compra":"Aquisicao de Itens para Kit de Curso de Culinaria com Chocolate O Programa Minha Casa Minha Vida   Vila Tibirica  por meio do Trabalho Tecnico Social  esta realizando um curso de Culinaria com Chocolate para os moradores participantes do programa. Com o objetivo de fornecer uma opcao de renda extra para os participantes  foi planejada a aquisicao de itens para compor um kit que sera entregue aos participantes do curso. Justificativa A aquisicao de itens para o kit e fundamental para o sucesso do curso e para que os participantes possam desenvolver suas habilidades e criar produtos de qualidade. Alem disso  a aquisicao de itens de uso pessoal segue uma das etapas do Plano de Trabalho Tecnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida   Vila Tibirica. Itens a serem adquiridos Os itens a serem adquiridos incluem    Materiais para a producao de produtos culinarios com chocolate   Itens de uso pessoal para os participantes do curso Condicoes de aquisicao As condicoes de aquisicao incluem    Os itens devem ser de qualidade e atender as necessidades do curso   A entrega dos itens deve ser feita no prazo estabelecido","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":10407.84,"data_publicacao_pncp":"2025-04-22 16:56:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1192900/index.json"},{"titulo":"A aquisicao da faixa com os dizeres  Esta escola conquistou o premio excelencia educacional  visa celebrar e divulgar a conquista de um premio de prestigio  que reflete o alto nivel de qualidade educacional oferecido pela nossa instituicao. A faixa funcionara como uma forma de reconhecimento visivel e publica da dedicacao de toda a equipe escolar  incluindo docentes  funcionarios  alunos e familiares  que contribuem para a melhoria continua do ensino.","tipo":"registro","dados":{"id":1192252,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000184/2025","objeto_compra":"A aquisicao da faixa com os dizeres  Esta escola conquistou o premio excelencia educacional  visa celebrar e divulgar a conquista de um premio de prestigio  que reflete o alto nivel de qualidade educacional oferecido pela nossa instituicao. 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As portas metalicas ferro existentes  que dao acesso as areas externas  nao possuem vedacao adequada  o que tem causado infiltracao de agua e prejudicado os pisos emborrachados  que ja estao apresentando sinais de deterioracao em algumas areas. Alem disso  nas portas das areas internas  a vedacao se faz essencial para otimizar o uso do ar condicionado  contribuindo para a reducao das perdas de ar refrigerado. Isso ajudara a manter a temperatura interna  promovendo um ambiente mais confortavel e eficiente  alem de diminuir a poluicao sonora  proporcionando um ambiente mais adequado para o aprendizado.","tipo":"registro","dados":{"id":1190960,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000183/2025","objeto_compra":"A contratacao e necessaria para atender as demandas da unidade escolar  visando a instalacao de vedacao nas portas que dao acesso as areas externas  a fim de evitar a entrada de insetos  poeira e agua  especialmente durante periodos chuvosos. 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Atualmente  o trator apresenta desgaste excessivo nos pneus  comprometendo sua operacao e seguranca  o que pode levar a sua paralisacao e afetar diretamente a execucao dessas atividades essenciais. E a aquisicao de 4 camaras de ar 17 5 25 e 4 protetores 25 de pneus destinada a manutencao da motoniveladora XCMG da Secretaria de Obras. Este equipamento e essencial para a realizacao de servicos de nivelamento e manutencao de vias no municipio. O desgaste natural das camaras e protetores pode comprometer a eficiencia da maquina  impactando diretamente as atividades operacionais. Dessa forma  a substituicao se faz necessaria para evitar interrupcoes nos servicos prestados.  O prazo de entrega previsto e de ate 3 dias uteis.","tipo":"registro","dados":{"id":1190594,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000182/2025","objeto_compra":"A aquisicao de 2 camaras de ar 14.9 24  2 pneus 14.9 24  2 camaras de ar 18.4 34 e 2 pneus 18.4 34 e necessaria para a manutencao do Trator New Holland 7630  pertencente a Secretaria de Obras. Este equipamento e fundamental para os servicos de limpeza e rocagem em areas publicas do municipio  garantindo a manutencao e conservacao de terrenos  pracas e vias. Atualmente  o trator apresenta desgaste excessivo nos pneus  comprometendo sua operacao e seguranca  o que pode levar a sua paralisacao e afetar diretamente a execucao dessas atividades essenciais. E a aquisicao de 4 camaras de ar 17 5 25 e 4 protetores 25 de pneus destinada a manutencao da motoniveladora XCMG da Secretaria de Obras. Este equipamento e essencial para a realizacao de servicos de nivelamento e manutencao de vias no municipio. 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