{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":56,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":591,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/mes/03/index.json","total":56,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"adquirir Sonda gastrostomia Botton Mic Key 18FR visando garantir a adequada nutricao do paciente G.B.L  tendo em vista que o mesmo apresenta incapacidade de tolerar a alimentacao por via oral. Diante dessa condicao  a utilizacao da sonda e essencial para assegurar a manutencao do suporte nutricional a longo prazo  prevenindo complicacoes decorrentes da desnutricao e garantindo a administracao eficaz de nutrientes e medicamentos. Alem disso  a Sonda Botton Mic Key 18FR e indicada por apresentar um baixo risco de broncoaspiracao  contribuindo para a seguranca do paciente durante a alimentacao. O dispositivo tambem possibilita a realizacao de descompressao gastrica  quando necessario  e viabiliza a administracao direta de medicamentos no estomago  otimizando o tratamento clinico.","tipo":"registro","dados":{"id":1279107,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000147/2025","objeto_compra":"adquirir Sonda gastrostomia Botton Mic Key 18FR visando garantir a adequada nutricao do paciente G.B.L  tendo em vista que o mesmo apresenta incapacidade de tolerar a alimentacao por via oral. 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recebimento da Nota de Empenho  entrega dos objetos deverao ser entregues no Ecoponto localizado no cruzamento da Avenida So Brasil com a Vicinal sentido Caiua  deverao ser entregues em perfeita condicoes de uso com montagem e desmontagem ao final do periodo de vigencia da Nota de Empenho  incluso 02  duas  limpezas e manutencao dos banheiros semanalmente  a empresa se responsabilizara pela qualidade de todo material fornecido na locacao  sendo obrigada a substitui los quando houver a necessidade ou defeito do produto. a  volta do triturador de galhadas oriundas da podas de arvores  no Ecoponto  tem se necessidade da contracao de locacao de  dois banheiros quimicos pois trabalhadores do quadro municipal se encontram diariamente trabalhando no local  para suprir as necessidades dos mesmos . .","tipo":"registro","dados":{"id":1284832,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000145/2025","objeto_compra":"para a utilizacao dos funcionarios lotados no Ecoponto   pelo periodo de 01  um  mes 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Este caminhao desempenha um papel fundamental no transporte de materiais e na execucao de servicos diarios essenciais para o municipio. O desgaste ou a falha deste componente pode comprometer a estabilidade e a seguranca do veiculo  resultando na interrupcao das atividades e impactando diretamente os servicos prestados. Diante da necessidade de manter o veiculo em pleno funcionamento  justifica se a compra imediata do item  garantindo a continuidade das operacoes sem prejuizos ao cronograma de trabalho. A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 3 dias uteis.","tipo":"registro","dados":{"id":1284557,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000143/2025","objeto_compra":"A aquisicao do fole da suspensao truck e essencial para a manutencao do veiculo Ford Cargo  placa FCO 8781  pertencente a Secretaria de Obras. Este caminhao desempenha um papel fundamental no transporte de materiais e na execucao de servicos diarios essenciais para o municipio. 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O produto solicitado possui as seguintes especificacoes de qualidade  torra media  intensidade 8  embalagem a vacuo de 500g com selo de pureza e laudo de escala global  garantindo um padrao minimo de qualidade. A nota minima de qualidade exigida e 5 5  garantindo que o produto atenda aos padroes de consumo esperados. Em termos sensoriais  o cafe deve ter uma iluminacao do po aproximada de 6 5 e aroma da bebida aproximada de 6 8  garantindo uma experiencia satisfatoria e consistente. O defeito maximo permitido e 4 5  considerando um desvio padrao de 0 1 para menor qualidade  garantindo a constancia na qualidade do produto. A moagem solicitada e fina  garantindo que o cafe seja protegido para as maquinas e metodos de preparo disponiveis.  A entrega dos pacotes deve ocorrer em ate 2 dias uteis  sem possibilidade de flexibilizacao desse prazo  devido a urgencia do material. A agilidade na entrega e essencial para que possamos manter a regularidade na oferta desse consumo basico. ","tipo":"registro","dados":{"id":1298886,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000141/2025","objeto_compra":"A aquisicao de 250 pacotes de cafe torrado e moido tradicional  com as caracteristicas especificas descritas  visa atender a necessidade de abastecimento do cafe da manha das diversas frentes de trabalho da Secretaria de Obras. O produto solicitado possui as seguintes especificacoes de qualidade  torra media  intensidade 8  embalagem a vacuo de 500g com selo de pureza e laudo de escala global  garantindo um padrao minimo de qualidade. A nota minima de qualidade exigida e 5 5  garantindo que o produto atenda aos padroes de consumo esperados. Em termos sensoriais  o cafe deve ter uma iluminacao do po aproximada de 6 5 e aroma da bebida aproximada de 6 8  garantindo uma experiencia satisfatoria e consistente. O defeito maximo permitido e 4 5  considerando um desvio padrao de 0 1 para menor qualidade  garantindo a constancia na qualidade do produto. 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Justificativa O novo espaco sera um ambiente estrategico para a gestao e controle do patrimonio publico municipal  bem como para a administracao e manutencao da frota de veiculos. A climatizacao do local e fundamental para assegurar o conforto termico dos servidores  contribuindo diretamente para o aumento da produtividade e bem estar da equipe. Alem disso  o controle da temperatura e crucial para a preservacao de arquivos  mobiliario e equipamentos eletronicos sensiveis.  Requisitos Tecnicos Os aparelhos de ar condicionado devem atender aos seguintes requisitos    Capacidade de resfriamento  24.000 BTUs   Tipo de compressor  Dual Inverter   Tipo de refrigerante  R32   Consumo de energia de resfriamento nominal minimo  2100W   270W   Classe de eficiencia energetica  A   Conectividade Wi Fi integrada   Controle de energia com quatro niveis distintos   Durabilidade aprimorada com protecao anticorrosiva e gabinete metalico resistente  Especificacoes Tecnicas Os aparelhos de ar condicionado devem atender as seguintes especificacoes tecnicas    Dimensoes da unidade interna  998 x 345 x 210 mm   Peso da unidade interna  10 1 kg  22 3 lb    Dimensoes da unidade externa  870 x 650 x 330 mm   Peso da unidade externa  35 7 kg  78 7 lb    Tensao de alimentacao  220V  60Hz","tipo":"registro","dados":{"id":1298783,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000140/2025","objeto_compra":"A aquisicao de aparelhos de ar condicionado para o novo predio que abrigara a Divisao de Patrimonio Publico e a Diretoria de Frotas e Controle de Manutencao Municipal e essencial para garantir condicoes adequadas de trabalho e eficiencia operacional.  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Essas unidades enfrentam problemas estruturais que representam riscos a seguranca de alunos  professores  funcionarios e da comunidade escolar. Dentre os problemas encontrados  destacam se  portoes que nao fecham corretamente  comprometendo a seguranca  tampas de esgoto com pontas expostas  gerando risco de acidentes  especialmente com criancas  grades de escoamento tortas  que podem causar danos materiais  e dobradicas de portas e janelas defeituosas  que necessitam de manutencao preventiva para garantir o adequado funcionamento das instalacoes. Alem disso  e necessaria a instalacao de grades em portas e janelas na sede da Merenda Escolar  a fim de reforcar a seguranca do local e prevenir invasoes ou danos. Tambem se faz urgente a confeccao e instalacao de uma nova porta para o bloco 3 da unidade EMEF Waldyr Romeo da Silveira  uma vez que a porta atual esta solta  comprometendo a seguranca. Considerando as condicoes das unidades escolares  que exigem reparos imediatos para garantir o bom funcionamento e a seguranca das instalacoes  e essencial realizar as correcoes para prevenir acidentes  proteger as pessoas e manter um ambiente escolar seguro e eficiente. A ausencia de reparos pode resultar em situacoes de risco  afetando diretamente o bem estar de todos os envolvidos. Portanto  a contratacao de servicos especializados em serralheria e fundamental para resolver essas pendencias de forma eficaz  proporcionando um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.","tipo":"registro","dados":{"id":1298681,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000139/2025","objeto_compra":"obter servicos especializados em serralheria para a execucao de intervencoes nas seguintes unidades  EMEF Waldyr Romeo da Silveira I  EMEFEI Doce Infancia  EMEFEI Semente do Amanha  EMEIC Dona Venturosa DArcadia Rocha  EMEIC Acao Crianca I  EMEIC Acao Crianca II e na SEDE da Merenda Escolar. Essas unidades enfrentam problemas estruturais que representam riscos a seguranca de alunos  professores  funcionarios e da comunidade escolar. 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A dispensa de licitacao fundamenta se na necessidade emergencial de abastecimento dos estoques das unidades escolares  visando evitar a interrupcao das atividades que demandam o uso desse item essencial. Alem disso  a indisponibilidade do material pode comprometer a seguranca sanitaria dos profissionais e alunos.","tipo":"registro","dados":{"id":1304518,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000134/2025","objeto_compra":"A aquisicao das luvas de latex com po para procedimento nao cirurgico se faz necessaria para garantir a seguranca e a higiene nas unidades escolares  especialmente no contexto de atividades que envolvem manipulacao de alimentos  atendimento a primeiros socorros e demais procedimentos que exijam protecao das maos.   A dispensa de licitacao fundamenta se na necessidade emergencial de abastecimento dos estoques das unidades escolares  visando evitar a interrupcao das atividades que demandam o uso desse item essencial. 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OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte  montagem  operacao e desmontagem de equipamentos de sonorizacao  ao vivo   de grande porte  para fornecimento de 5  cinco  torres de delay  com 02 duas  caixa de graves e 2  duas  caixas de medio com 500  quinhentos  metros de cabo  e potencia necessaria para o desfile  civico que ocorrera no dia 26 de marco de 2025  em comemoracao aos 76  setenta e seis  anos do municipio de Presidente Epitacio. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Contratacao empresa especializada para locacao combinada de fornecimento  transporte  montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao   ao vivo   de grande porte  a ser instalada na Av. Presidente Vargas  com ponto inicial na Praca da Matriz  onde sera instalado palco  ate o cruzamento da Rua Parana. Devera a empresa fornecer o tecnico de operacao do equipamento sonoro. O equipamento devera estar operacionalizado  a partir das 18 00h do dia 26 de marco de 2025.  2.1. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  Fornecimento de 5 cinco  torres de deelay com 500 quinhentos  metros de cabo  e cada torre devera conter 02  duas  caixa de graves e 2  duas  caixas de medio e potencia necessaria. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os equipamentos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos equipamentos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens ob","tipo":"registro","dados":{"id":1304180,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000132/2025","objeto_compra":"1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte  montagem  operacao e desmontagem de equipamentos de sonorizacao  ao vivo   de grande porte  para fornecimento de 5  cinco  torres de delay  com 02 duas  caixa de graves e 2  duas  caixas de medio com 500  quinhentos  metros de cabo  e potencia necessaria para o desfile  civico que ocorrera no dia 26 de marco de 2025  em comemoracao aos 76  setenta e seis  anos do municipio de Presidente Epitacio. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO  Contratacao empresa especializada para locacao combinada de fornecimento  transporte  montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao   ao vivo   de grande porte  a ser instalada na Av. Presidente Vargas  com ponto inicial na Praca da Matriz  onde sera instalado palco  ate o cruzamento da Rua Parana. Devera a empresa fornecer o tecnico de operacao do equipamento sonoro. O equipamento devera estar operacionalizado  a partir das 18 00h do dia 26 de marco de 2025.  2.1. DA DESCRICAO DO MATERIAL A SER FORNECIDO  Fornecimento de 5 cinco  torres de deelay com 500 quinhentos  metros de cabo  e cada torre devera conter 02  duas  caixa de graves e 2  duas  caixas de medio e potencia necessaria. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os equipamentos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. No caso da entrega dos equipamentos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens ob","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":13000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-25 10:23:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1304180/index.json"},{"titulo":"considerar as condicoes climaticas de nossa cidade na qual e bastante quente na maior parte do ano  torna se essencial a aquisicao dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar  visando garantir um ambiente adequado para o desempenho das atividades laborais. A climatizacao do espaco proporcionara maior conforto termico  contribuindo para a produtividade  bem estar  saude dos funcionarios e publico atendido no Anexo do Complexo Administrativo cedido a Secretaria Municipal de Saude. Considerando o ultimo Pregao Eletronico  Processo 82 2024  tiveram tais itens fracassados  restou a esta Secretaria a opcao de Compra por Dispensa garantindo assim a adequacao imediata do predio para futura inauguracao.","tipo":"registro","dados":{"id":1304049,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000131/2025","objeto_compra":"considerar as condicoes climaticas de nossa cidade na qual e bastante quente na maior parte do ano  torna se essencial a aquisicao dos aparelhos de ar condicionado e das cortinas de ar  visando garantir um ambiente adequado para o desempenho das atividades laborais. A climatizacao do espaco proporcionara maior conforto termico  contribuindo para a produtividade  bem estar  saude dos funcionarios e publico atendido no Anexo do Complexo Administrativo cedido a Secretaria Municipal de Saude. 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Sua aquisicao modernizara os processos educacionais e de gestao  beneficiando diretamente alunos  educadores e familias. Trata se  portanto  de um investimento fundamental para a melhoria do ambiente escolar.","tipo":"registro","dados":{"id":1303872,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000130/2025","objeto_compra":"A Creche Dona Venturosa DArcadia Rocha necessita de um novo projetor para aprimorar suas atividades pedagogicas e administrativas. O equipamento sera essencial em HTPCs  reunioes de pais  aulas interativas e treinamentos  tornando os encontros mais dinamicos e eficazes.  A ausencia de um projetor adequado compromete a qualidade das apresentacoes e formacoes. Sua aquisicao modernizara os processos educacionais e de gestao  beneficiando diretamente alunos  educadores e familias. 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O tubo para aspiracao desempenha um papel fundamental na remocao de secrecoes  prevenindo complicacoes respiratorias assim evitando possiveis reinternacoes e lhe proporcionando uma melhor qualidade de vida.","tipo":"registro","dados":{"id":1322441,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000128/2025","objeto_compra":"garantir que o paciente G.B.L. possa receber alta em seguranca  dando continuidade ao tratamento em seu domicilio. 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A contratacao de profissionais qualificados garante qualidade estetica  seguranca e organizacao  evitando improvisacoes que possam comprometer a cerimonia. Assim  a prestacao desse servico e fundamental para a realizacao de um evento civico bem estruturado e memoravel para a comunidade.","tipo":"registro","dados":{"id":1322226,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000127/2025","objeto_compra":"A decoracao do palco para o desfile civico em comemoracao ao aniversario de Presidente Epitacio e essencial para valorizar o evento  proporcionando um ambiente adequado para autoridades  convidados e publico. O palco sera um ponto central da solenidade  exigindo uma ambientacao harmoniosa e representativa da identidade municipal.   A contratacao de profissionais qualificados garante qualidade estetica  seguranca e organizacao  evitando improvisacoes que possam comprometer a cerimonia. 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Essa melhoria e essencial para facilitar o transito de pedestres  prevenir acidentes e atender as normas vigentes de infraestrutura urbana","tipo":"registro","dados":{"id":1336246,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000126/2025","objeto_compra":"adquirir brita para a adequacao da calcada do Centro de Saude II  garantindo melhores condicoes de acessibilidade  seguranca e durabilidade da estrutura. Essa melhoria e essencial para facilitar o transito de pedestres  prevenir acidentes e atender as normas vigentes de infraestrutura urbana","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":570.56,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 14:56:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1336246/index.json"},{"titulo":"Aquisicao de Uniformes Escolares para as criancas acolhidas na Casa Lar  Uniformes de Escolas Estaduais e da Escola Sesi  se fas necessaria a compra tendo em  vista a obrogatoriedade do uso de uniformes e se tratando das criancas acolhidas pelo municipio.","tipo":"registro","dados":{"id":1336097,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000125/2025","objeto_compra":"Aquisicao de Uniformes Escolares para as criancas acolhidas na Casa Lar  Uniformes de Escolas Estaduais e da Escola Sesi  se fas necessaria a compra tendo em  vista a obrogatoriedade do uso de uniformes e se tratando das criancas acolhidas pelo municipio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":540,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 14:35:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1336097/index.json"},{"titulo":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.","tipo":"registro","dados":{"id":1335993,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000124/2025","objeto_compra":"adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. 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