# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [João Ramalho (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/joao-ramalho-4c2794970f73226f/index.md) → [11 · Novembro (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/joao-ramalho-4c2794970f73226f/mes/11/index.md)

- [contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de dissipador de energia de águas pluviais, diante da situação emergencial devidamente comprovada nos autos, e com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, respaldado pelo Decreto Municipal nº 2.123, de 07 de novembro de 2025, que declara estado de calamidade pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/287431/index.md) — registro · 1 compras

## contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de dissipador de energia de águas pluviais, diante da situação emergencial devidamente comprovada nos autos, e com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, respaldado pelo Decreto Municipal nº 2.123, de 07 de novembro de 2025, que declara estado de calamidade pública.

```json
{
  "id": 287431,
  "numero_controle_pncp": "46444790000103-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de dissipador de energia de águas pluviais, diante da situação emergencial devidamente comprovada nos autos, e com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, respaldado pelo Decreto Municipal nº 2.123, de 07 de novembro de 2025, que declara estado de calamidade pública.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOAO RAMALHO",
  "unidade_municipio_nome": "João Ramalho",
  "valor_total_estimado": 196142.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-14 15:09:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/joao-ramalho-4c2794970f73226f/index.md)