{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":178,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":2241,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/11/index.json","total":178,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25\nSEI:3738/2025-67\nTreinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.","tipo":"registro","dados":{"id":245307,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002184/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06659/25\nSEI:3738/2025-67\nTreinamento - A Competência e a Autonomia dos Municipios na Cobrança do IBS - Justifica-se para conhecimento do processo e aplicação do processo da reforma tributária IBS no municipio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 15:57:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/245307/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25\nEm atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.","tipo":"registro","dados":{"id":245258,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002183/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06648/25\nEm atenção ao veículo de placa FMX9171, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":245215,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002182/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06634/25\nA contratação de um locutor é necessária para garantir a comunicação clara e eficaz durante o evento de Natal, que ocorrerá entre 22 de novembro e 21 de dezembro na Praça dos Pioneiros \nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 15:43:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/245215/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25\nLei:14.133/21, Art75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar ; Ánalise de Risco e Termo de Referência ,Dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\n\nPlaca do Veículo:GBG-5I88","tipo":"registro","dados":{"id":245192,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002181/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06657/25\nLei:14.133/21, Art75; Inciso I. 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Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\nPlaca do veículo:GBG-5I88","tipo":"registro","dados":{"id":245009,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002179/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06658/25\nLei:14.133/21, Art75. Inciso I.  Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência. 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Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":244072,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002175/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06110/25\nContratação de serviço de serralheria destinado a atender necessidades operacionais do Departamento de Meio Ambiente.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6490,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 11:40:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/244072/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25\nRequisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nItens referentes ao orçamento n°263359","tipo":"registro","dados":{"id":244037,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002174/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06626/25\nRequisição para comprar peças para manutenção no freio traseiro do ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nItens referentes ao orçamento n°263359","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":890.1,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 11:33:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/244037/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25\nCom fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e\ncomprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua\npreservação.\n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando\navarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção\nmais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados.\n\nQuantidade suficiente para consumo até o final do exercicio de 2025, visando a não desabastecimento dos veiculos utilizados pela Rede de Saúde Municipal. \n\nNúmero SEI 3519005.434.00003703/2025-28","tipo":"registro","dados":{"id":243973,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002173/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06263/25\nCom fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculo da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e\ncomprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua\npreservação.\n\nA utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando\navarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":243855,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002172/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06627/25\nA aquisição de rádios comunicadores é necessária para garantir a comunicação rápida e eficiente entre as equipes durante os eventos organizados pelo departamento.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":243811,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002171/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06532/25\nAQUISIÇÃO DE MOURÃO DE MADEIRA PARA FAZER A BORDADURADA DE CANTEIRO NA AV. DAS TULIPAS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.\n\nO valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de aquisição simples, de item único, de baixo valor e com objeto perfeitamente definido, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência. A proposta da empresa LM Medical demonstra compatibilidade com os preços praticados no mercado, apresenta prazo de entrega adequado e inclui todos os custos necessários ao fornecimento do equipamento.\n\nDiante da essencialidade do item para melhoria da qualidade dos atendimentos, da solicitação dos médicos, da insuficiência da iluminação atual e da adequação técnica do equipamento cotado, a aquisição direta mostra-se necessária, vantajosa e devidamente amparada pela legislação vigente. Solicita-se, assim, a continuidade do processo e autorização para aquisição conforme orçamento anexo.\n\nPARA USO NA POLICLÍNICA","tipo":"registro","dados":{"id":243688,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002170/2025","objeto_compra":"O foco cirúrgico Vetlux 24 LEDs apresenta características técnicas compatíveis com a demanda assistencial, incluindo alta potência luminosa (40.000 lux), luz fria em LED, mobilidade total por ser pedestal, temperatura de cor adequada para diferenciac¸a~o tecidual, manopla autoclavável e possibilidade de deslocamento entre salas. Essas especificações tornam o equipamento adequado para pequenos procedimentos invasivos, garantindo maior segurança e eficiência na assistência aos pacientes.\n\nO valor apresentado enquadra-se no limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 023631","tipo":"registro","dados":{"id":243544,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002169/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06542/25\nRequisição para compra de peças para manutenção na barra de  direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 023631","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1395.8,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 10:25:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/243544/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25\nÀ aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames \nna CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira\nno Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C.\n\nObservação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS\n\nDIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS\nDIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-73","tipo":"registro","dados":{"id":243514,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002168/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06557/25\nÀ aquisição de SACO/SAQUINHO TRANSPARENTE COM ABA 11X20 CM, se faz necessária para ser usado nas coletas de exames \nna CAMPANHA FIQUE SABENDO NOVEMBRO AZUL 2025, que será realizado no dia 27/11/2025 e 29/11/2025 no local: Praça da feira\nno Bairro Imigrantes. Serão realizados TESTES RÁPIDOS DE HIV, SÍFILIS, HEPATITE B e C.\n\nObservação: AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS\n\nDIA 27/11/2025 - DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS\nDIA 29/11/2025 - DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00003687/2025-73","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":125,"data_publicacao_pncp":"2025-11-26 10:21:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/243514/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25\nprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira  PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra .\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":243490,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002167/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06264/25\nprestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na retroescavadeira  PH188, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra .\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n","tipo":"registro","dados":{"id":243387,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002165/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05446/25\nEm atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. 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Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDiante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas patrimonial nº 019548.","tipo":"registro","dados":{"id":243338,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002164/2025","objeto_compra":"A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal.\n\nConsiderando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. 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IRMÃ ANNETTE.\nJUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":243308,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002162/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06553/25\nAQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA DA E.M. IRMÃ ANNETTE.\nJUSTIFICA SER URGÊNCIA POIOS A MESMA QUEIMOU.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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