# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 181 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Holambra (2241)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) → [10 · Outubro (181)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/10/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06034/25 Requisição para  manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n° 08687](https://editais.wendelmaques.com/compra/352143/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05952/25 contratação de empresa especializada para pintura da creche abelhinha  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/352026/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05942/25 Peças para reparos no veículo PH116.  Veículo Van - Ibiza (Caveirão)  Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/352025/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05680/25 Prestação de serviços mecânicos corretivos no veículo PH116.  Veículo Van - Ibiza (Caveirão)  Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/351979/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05102/25 Prestação de serviço mecânico em veiculo picape savero ph044. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/351946/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06026/25 AQUISIÇÃO DE SAPATÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEP. DE PARQUES E JARDINS E LIMPEZA PÚBLICA.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/351917/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05981/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA / MANUTENÇÕES ELÉTRICAS NOS  BEBEDOUROS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES, E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS, E.M.R. NOVO FLORESCER  - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES   MANUTENÇÃO EM 02 (DUAS) NO BEBEDOURO DAS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA VALOR CADA CENTRAL: 250,00   VALOR: 500,00  - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES   MANUTENÇÃO NO COMPRESSOR E MOTOVENTILADOR DO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 1.600,00  - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS   MANUTENÇÃO EM 05 (CINCO) TORNEIRAS AUTOMÁTICAS NO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 750,00  - E.M.R. NOVO FLORESCER   MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 1.300,00  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/351896/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06107/25 Em atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.  Número SEI 3519005.434.00003167/2025-61 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/351808/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06032/25  Requisição para compra de peças para manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n° 08687](https://editais.wendelmaques.com/compra/351765/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06035/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência . Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/351764/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06007/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17 Solicitado chave de seta, buzina, soquete de lampada, interruptor de alerta,lampada e conector de lampada.  O.S 6401   Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/351696/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06009/25 Requisição de serviço de inspeçao no veiculo do dep. da Agricultura. PH 102 CAMINHÃO FIRD F21000. PLACA: BRZ3443 Solicitado laudo de troca e inspeção veicular  O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/351672/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06008/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a contratação do serviço de produção e instalação de placa de identificação para a fachada do PSF Fundão, nas dimensões de 2,0m x 0,80m. A medida visa atender a uma necessidade imediata e de interesse da administração, garantindo a correta identificação do Posto de Saúde para a população, o que é fundamental para o acesso aos serviços.   A execução direta, por empresa especializada, assegura agilidade, qualidade no acabamento e durabilidade do material, conferindo profissionalismo e melhorando a comunicação visual do patrimônio público. Desta forma, a contratação demonstra-se como a solução mais adequada, célere e eficiente para atender ao interesse coletivo.  Número SEI 3519005.434.00003110/2025-61](https://editais.wendelmaques.com/compra/351648/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06038/25 Com fundamento no disposto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição e instalação do vidro para o veículo Master, placa EVU1H95 (PH80), como uma necessidade pontual e urgente para a manutenção da operacionalidade da frota. A avaria do componente em questão compromete a segurança veicular, a integridade dos ocupantes e a própria execução das atividades logísticas para as quais o bem é essencial, caracterizando uma situação de emergência.   Diante da impossibilidade de previsão deste dano específico no planejamento anual e considerando que o veículo é de uso singular e indispensável, a dispensa de licitação torna-se medida cabível e necessária. A singularidade do bem, identificado por seu código único e placa, associada à urgência na reparação para evitar a paralisação das atividades, enquadra-se perfeitamente na hipótese legal prevista.   Desta forma, a contratação direta visa restaurar imediatamente as condições de segurança e funcionalidade do veículo, garantindo a continuidade dos serviços públicos sem ônus adicional à administração, atendendo assim ao princípio da economicidade e eficiência.  Número SEI 3519005.434.00003135/2025-65](https://editais.wendelmaques.com/compra/351620/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05955/25 Aquisição de placa para caminhão poli guindaste modelo PH 113 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/351610/index.md) — registro · 1 compras
- [Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00003149/2025-89  Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/351584/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04290/25 Trata-se de pedido de compra para prestação de serviços de manutenção corretiva do placar eletrônico instalado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes. Conserto de placa serial e comandos, conforme orçamentos anexo. Pedido de dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto nº 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/351531/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/357947/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.  A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.     Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357944/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357913/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06034/25 Requisição para  manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n° 08687

```json
{
  "id": 352143,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001989/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06034/25\nRequisição para  manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso\n Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\nItens referentes ao orçamento n° 08687",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05952/25 contratação de empresa especializada para pintura da creche abelhinha  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 352026,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001988/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05952/25\ncontratação de empresa especializada para pintura da creche abelhinha\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05942/25 Peças para reparos no veículo PH116.  Veículo Van - Ibiza (Caveirão)  Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 

```json
{
  "id": 352025,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001987/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05942/25\nPeças para reparos no veículo PH116.\n\nVeículo Van - Ibiza (Caveirão)\n\nPedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 16:28:46",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05680/25 Prestação de serviços mecânicos corretivos no veículo PH116.  Veículo Van - Ibiza (Caveirão)  Pedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 

```json
{
  "id": 351979,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001986/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05680/25\nPrestação de serviços mecânicos corretivos no veículo PH116.\n\nVeículo Van - Ibiza (Caveirão)\n\nPedido de Dispensa nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 16:18:37",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05102/25 Prestação de serviço mecânico em veiculo picape savero ph044. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 351946,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001985/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05102/25\nPrestação de serviço mecânico em veiculo picape savero ph044.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 16:11:48",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06026/25 AQUISIÇÃO DE SAPATÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEP. DE PARQUES E JARDINS E LIMPEZA PÚBLICA.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

```json
{
  "id": 351917,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001984/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06026/25\nAQUISIÇÃO DE SAPATÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEP. DE PARQUES E JARDINS E LIMPEZA PÚBLICA.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1567.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 16:07:40",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05981/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA / MANUTENÇÕES ELÉTRICAS NOS  BEBEDOUROS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES, E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS, E.M.R. NOVO FLORESCER  - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES   MANUTENÇÃO EM 02 (DUAS) NO BEBEDOURO DAS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA VALOR CADA CENTRAL: 250,00   VALOR: 500,00  - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES   MANUTENÇÃO NO COMPRESSOR E MOTOVENTILADOR DO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 1.600,00  - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS   MANUTENÇÃO EM 05 (CINCO) TORNEIRAS AUTOMÁTICAS NO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 750,00  - E.M.R. NOVO FLORESCER   MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA   VALOR: 1.300,00  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 351896,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001983/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05981/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA / MANUTENÇÕES ELÉTRICAS NOS  BEBEDOUROS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES, E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS, E.M.R. NOVO FLORESCER\n\n- E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES\n  MANUTENÇÃO EM 02 (DUAS) NO BEBEDOURO DAS CENTRAIS DE ÁGUA GELADA VALOR CADA CENTRAL: 250,00\n  VALOR: 500,00\n\n- E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES \n MANUTENÇÃO NO COMPRESSOR E MOTOVENTILADOR DO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA \n VALOR: 1.600,00\n\n- E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS\n  MANUTENÇÃO EM 05 (CINCO) TORNEIRAS AUTOMÁTICAS NO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA\n  VALOR: 750,00\n\n- E.M.R. NOVO FLORESCER\n  MANUTENÇÃO NO BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA\n  VALOR: 1.300,00\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 4150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 16:04:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06107/25 Em atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.  A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.  Número SEI 3519005.434.00003167/2025-61 

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  "id": 351808,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001982/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06107/25\nEm atenção ao veículo de placa EVU1H95, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003167/2025-61\n",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06032/25  Requisição para compra de peças para manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Itens referentes ao orçamento n° 08687

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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001981/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06032/25\n\nRequisição para compra de peças para manutenção na parte eletrica do veiculo SAVEIRO PH141 PLACA DWH6A42 DO DEPTO DE GABINETE..Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso\n Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\nItens referentes ao orçamento n° 08687",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06035/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência . Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 351764,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001980/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06035/25\nLei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência . Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06007/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17 Solicitado chave de seta, buzina, soquete de lampada, interruptor de alerta,lampada e conector de lampada.  O.S 6401   Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 351696,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001979/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06007/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 149 ONIBUS M.BENS PLACA: LQN9D17\nSolicitado chave de seta, buzina, soquete de lampada, interruptor de alerta,lampada e conector de lampada.\n\nO.S 6401 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06009/25 Requisição de serviço de inspeçao no veiculo do dep. da Agricultura. PH 102 CAMINHÃO FIRD F21000. PLACA: BRZ3443 Solicitado laudo de troca e inspeção veicular  O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 351672,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001978/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06009/25\nRequisição de serviço de inspeçao no veiculo do dep. da Agricultura. PH 102 CAMINHÃO FIRD F21000. PLACA: BRZ3443\nSolicitado laudo de troca e inspeção veicular\n\nO.S PREFEITURA DE HOLAMBRA\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06008/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a contratação do serviço de produção e instalação de placa de identificação para a fachada do PSF Fundão, nas dimensões de 2,0m x 0,80m. A medida visa atender a uma necessidade imediata e de interesse da administração, garantindo a correta identificação do Posto de Saúde para a população, o que é fundamental para o acesso aos serviços.   A execução direta, por empresa especializada, assegura agilidade, qualidade no acabamento e durabilidade do material, conferindo profissionalismo e melhorando a comunicação visual do patrimônio público. Desta forma, a contratação demonstra-se como a solução mais adequada, célere e eficiente para atender ao interesse coletivo.  Número SEI 3519005.434.00003110/2025-61

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{
  "id": 351648,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001977/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06008/25\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a contratação do serviço de produção e instalação de placa de identificação para a fachada do PSF Fundão, nas dimensões de 2,0m x 0,80m. A medida visa atender a uma necessidade imediata e de interesse da administração, garantindo a correta identificação do Posto de Saúde para a população, o que é fundamental para o acesso aos serviços. \n\nA execução direta, por empresa especializada, assegura agilidade, qualidade no acabamento e durabilidade do material, conferindo profissionalismo e melhorando a comunicação visual do patrimônio público. Desta forma, a contratação demonstra-se como a solução mais adequada, célere e eficiente para atender ao interesse coletivo.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003110/2025-61",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 920,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:10:13",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06038/25 Com fundamento no disposto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição e instalação do vidro para o veículo Master, placa EVU1H95 (PH80), como uma necessidade pontual e urgente para a manutenção da operacionalidade da frota. A avaria do componente em questão compromete a segurança veicular, a integridade dos ocupantes e a própria execução das atividades logísticas para as quais o bem é essencial, caracterizando uma situação de emergência.   Diante da impossibilidade de previsão deste dano específico no planejamento anual e considerando que o veículo é de uso singular e indispensável, a dispensa de licitação torna-se medida cabível e necessária. A singularidade do bem, identificado por seu código único e placa, associada à urgência na reparação para evitar a paralisação das atividades, enquadra-se perfeitamente na hipótese legal prevista.   Desta forma, a contratação direta visa restaurar imediatamente as condições de segurança e funcionalidade do veículo, garantindo a continuidade dos serviços públicos sem ônus adicional à administração, atendendo assim ao princípio da economicidade e eficiência.  Número SEI 3519005.434.00003135/2025-65

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{
  "id": 351620,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001976/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06038/25\nCom fundamento no disposto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a aquisição e instalação do vidro para o veículo Master, placa EVU1H95 (PH80), como uma necessidade pontual e urgente para a manutenção da operacionalidade da frota. A avaria do componente em questão compromete a segurança veicular, a integridade dos ocupantes e a própria execução das atividades logísticas para as quais o bem é essencial, caracterizando uma situação de emergência. \n\nDiante da impossibilidade de previsão deste dano específico no planejamento anual e considerando que o veículo é de uso singular e indispensável, a dispensa de licitação torna-se medida cabível e necessária. A singularidade do bem, identificado por seu código único e placa, associada à urgência na reparação para evitar a paralisação das atividades, enquadra-se perfeitamente na hipótese legal prevista. \n\nDesta forma, a contratação direta visa restaurar imediatamente as condições de segurança e funcionalidade do veículo, garantindo a continuidade dos serviços públicos sem ônus adicional à administração, atendendo assim ao princípio da economicidade e eficiência.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003135/2025-65",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:06:36",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05955/25 Aquisição de placa para caminhão poli guindaste modelo PH 113 Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 

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{
  "id": 351610,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001975/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05955/25\nAquisição de placa para caminhão poli guindaste modelo PH 113\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 15:03:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00003149/2025-89  Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  

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{
  "id": 351584,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001974/2025",
  "objeto_compra": "Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003149/2025-89\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 17286.84,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 14:56:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04290/25 Trata-se de pedido de compra para prestação de serviços de manutenção corretiva do placar eletrônico instalado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes. Conserto de placa serial e comandos, conforme orçamentos anexo. Pedido de dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto nº 1873/24. 

```json
{
  "id": 351531,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001973/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04290/25\nTrata-se de pedido de compra para prestação de serviços de manutenção corretiva do placar eletrônico instalado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes. Conserto de placa serial e comandos, conforme orçamentos anexo.\nPedido de dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14.133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto nº 1873/24.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1090,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 14:45:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. 

```json
{
  "id": 357947,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001972/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 5436.78,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:32:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.  A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.     Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

```json
{
  "id": 357944,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001971/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25\nAQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.\n\nA aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.   \n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 21056.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:31:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 357913,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001970/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25\nLei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 7650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:26:44",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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