# 08 · Agosto

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 128 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Holambra (2241)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) → [08 · Agosto (128)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/holambra-129487f671a9da15/mes/08/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04683/25 ESTIMATIVA DE REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPTO DE PARQUES E JARDINS QUE TRABALHARÃO EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/627282/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04719/25 AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS.	  12 unds de CARIMBOS - modelo 4912 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/627227/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04751/25 IMPRESSAO DE FOLHETOS DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE PREVENÇÃO A DENGUE, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. DISP LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. ETP E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/627192/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04698/25 À Aquisição do Garrafão Isotérmico de 5 litros, se faz necessária para os profissionais do PSF Santa Margarida levarem água  quando forem fazer Visita Domiciliar.   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Nº DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001691/2025-05](https://editais.wendelmaques.com/compra/627083/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04721/25 A Arteterapia, desenvolvida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), constitui-se em uma estratégia terapêutica essencial para a promoção da saúde mental, reabilitação psicossocial e fortalecimento da cidadania dos usuários. Para que essa prática alcance seus objetivos, faz-se necessária a utilização de materiais diversificados, que possibilitem a livre expressão, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Materiais como tecidos, tintas, pincéis, novelos de lã, colas e outros insumos artísticos permitem que cada usuário encontre a forma mais adequada de expressão, seja por meio do desenho, pintura, modelagem ou colagem. A variedade e qualidade desses materiais são determinantes para o êxito terapêutico, pois respeitam a singularidade de cada indivíduo, promovem autonomia e contribuem para a reinserção social, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde).](https://editais.wendelmaques.com/compra/626954/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04708/25 Aquisição de oleo Hidraulico para manutenção em maquina Retroescavadeira MF.ph108. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/626069/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04712/25 Prestação de serviço de lavagem de veiculo/ Maquina ph71, ph185 /  caminhão ph113. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/626036/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04724/25 aquisição de material para manutenção de forro em pvc no psf palmeiras  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/625929/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04537/25 A contratação de empresa especializada para adequação eletrica  de abastaecimento da caixa D'água do parque das criaças se faz necessaria, de modo que  instalação da boia de rádio é um passo importante para a gestão sustentável dos recursos hídricos do parque. A redução do desperdício de água e a garantia de um abastecimento contínuo e eficiente reforçam a segurança hídrica da área, beneficiando tanto os visitantes quanto a manutenção do paisagismo e das instalações. A tecnologia moderna demonstra um compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade.  Fundamentação: No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do arti go 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/625840/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04705/25 A televisão instalada na recepção da unidade de Especialidades Médicas do município é utilizada como painel de chamadas de pacientes. Este equipamento é responsável pela exibição das senhas de atendimento e informações de ordem organizacional, funcionando como ferramenta de gestão de fluxo e acolhimento de pacientes. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/625808/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04632/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. Onibus V.W 15190 PLACA:LQT 2813 Solicitado coxim do motor,correia poly v, bomba d'agua, silicone alta temperatura. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/625788/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04612/25 À Aquisição de SONDA GASTROSTOMIA BOTTOM MICKEY 16 FR X 4,0 CM CTM (COMPLETA), se faz necessária, conforme o PROTOCOLO: 3260/25 -  Data: 07/08/2025, para o benefício e bem estar do paciente, sendo a mais adequada e de maior  facilidade de uso e menor risco de perda.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.    PROTOCOLO SEI! Nº 3519005.434.00001578/2025-11 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/625634/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04544/25 Requisição de carimbo personalizado para o diretor do dep. SERM. Solicitado carimbo personalizado para o novo diretor Theodo José.  O.S. 10062   Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/632421/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04684/25 Itens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025; Quantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça; Número SEI 3519005.434.00001665/2025-79; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/632345/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04591/25 REQUISIÇÃO: 4591/25  À AQUISIÇÃO DAS FITA TZE 231 - 12MM X 8M PARA ETIQUETADORA ROTULADORA PT 80 BROTHER, SE FAZ NECESSÁRIO PARA SER UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.    NÚMERO DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001669/2025-57](https://editais.wendelmaques.com/compra/632308/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04692/25 Aquisição de manchão para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001680/2025-17; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641263/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04670/25 Aquisição de materiais para a manutencão da Saveiro - PH 02. Fundamentação: Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641246/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04686/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   A manutenção corretiva do freezer horizontal é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, corrigindo falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641226/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25 Serviço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/641214/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04691/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001681/2025-61 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641099/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04683/25 ESTIMATIVA DE REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPTO DE PARQUES E JARDINS QUE TRABALHARÃO EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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  "id": 627282,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001580/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04683/25\nESTIMATIVA DE REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPTO DE PARQUES E JARDINS QUE TRABALHARÃO EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04719/25 AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA REGULARIZAÇÃO DE DADOS.	  12 unds de CARIMBOS - modelo 4912 

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04751/25 IMPRESSAO DE FOLHETOS DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE PREVENÇÃO A DENGUE, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. DISP LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. ETP E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1873/24.

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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001578/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04751/25\nIMPRESSAO DE FOLHETOS DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE PREVENÇÃO A DENGUE, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE.\nDISP LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. ETP E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1873/24.",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04698/25 À Aquisição do Garrafão Isotérmico de 5 litros, se faz necessária para os profissionais do PSF Santa Margarida levarem água  quando forem fazer Visita Domiciliar.   - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Nº DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001691/2025-05

```json
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  "id": 627083,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001577/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04698/25\nÀ Aquisição do Garrafão Isotérmico de 5 litros, se faz necessária para os profissionais do PSF Santa Margarida levarem água \nquando forem fazer Visita Domiciliar. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nNº DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001691/2025-05",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04721/25 A Arteterapia, desenvolvida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), constitui-se em uma estratégia terapêutica essencial para a promoção da saúde mental, reabilitação psicossocial e fortalecimento da cidadania dos usuários. Para que essa prática alcance seus objetivos, faz-se necessária a utilização de materiais diversificados, que possibilitem a livre expressão, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Materiais como tecidos, tintas, pincéis, novelos de lã, colas e outros insumos artísticos permitem que cada usuário encontre a forma mais adequada de expressão, seja por meio do desenho, pintura, modelagem ou colagem. A variedade e qualidade desses materiais são determinantes para o êxito terapêutico, pois respeitam a singularidade de cada indivíduo, promovem autonomia e contribuem para a reinserção social, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde).

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{
  "id": 626954,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001576/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04721/25\nA Arteterapia, desenvolvida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), constitui-se em uma estratégia terapêutica essencial para a promoção da saúde mental, reabilitação psicossocial e fortalecimento da cidadania dos usuários. Para que essa prática alcance seus objetivos, faz-se necessária a utilização de materiais diversificados, que possibilitem a livre expressão, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais.\nMateriais como tecidos, tintas, pincéis, novelos de lã, colas e outros insumos artísticos permitem que cada usuário encontre a forma mais adequada de expressão, seja por meio do desenho, pintura, modelagem ou colagem. A variedade e qualidade desses materiais são determinantes para o êxito terapêutico, pois respeitam a singularidade de cada indivíduo, promovem autonomia e contribuem para a reinserção social, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde).",
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04708/25 Aquisição de oleo Hidraulico para manutenção em maquina Retroescavadeira MF.ph108. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 626069,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001575/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04708/25\nAquisição de oleo Hidraulico para manutenção em maquina Retroescavadeira MF.ph108.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04712/25 Prestação de serviço de lavagem de veiculo/ Maquina ph71, ph185 /  caminhão ph113. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 

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{
  "id": 626036,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001574/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04712/25\nPrestação de serviço de lavagem de veiculo/\nMaquina ph71, ph185 /  caminhão ph113.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04724/25 aquisição de material para manutenção de forro em pvc no psf palmeiras  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 625929,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001573/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04724/25\naquisição de material para manutenção de forro em pvc no psf palmeiras\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04537/25 A contratação de empresa especializada para adequação eletrica  de abastaecimento da caixa D'água do parque das criaças se faz necessaria, de modo que  instalação da boia de rádio é um passo importante para a gestão sustentável dos recursos hídricos do parque. A redução do desperdício de água e a garantia de um abastecimento contínuo e eficiente reforçam a segurança hídrica da área, beneficiando tanto os visitantes quanto a manutenção do paisagismo e das instalações. A tecnologia moderna demonstra um compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade.  Fundamentação: No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do arti go 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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{
  "id": 625840,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001572/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04537/25\nA contratação de empresa especializada para adequação eletrica  de abastaecimento da caixa D'água do parque das criaças se faz necessaria, de modo que  instalação da boia de rádio é um passo importante para a gestão sustentável dos recursos hídricos do parque. A redução do desperdício de água e a garantia de um abastecimento contínuo e eficiente reforçam a segurança hídrica da área, beneficiando tanto os visitantes quanto a manutenção do paisagismo e das instalações. A tecnologia moderna demonstra um compromisso com a inovação e o bem-estar da comunidade.\n\nFundamentação: No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do arti\ngo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04705/25 A televisão instalada na recepção da unidade de Especialidades Médicas do município é utilizada como painel de chamadas de pacientes. Este equipamento é responsável pela exibição das senhas de atendimento e informações de ordem organizacional, funcionando como ferramenta de gestão de fluxo e acolhimento de pacientes. 

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  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001571/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04705/25\nA televisão instalada na recepção da unidade de Especialidades Médicas do município é utilizada como painel de chamadas de pacientes. Este equipamento é responsável pela exibição das senhas de atendimento e informações de ordem organizacional, funcionando como ferramenta de gestão de fluxo e acolhimento de pacientes.\n",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04632/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. Onibus V.W 15190 PLACA:LQT 2813 Solicitado coxim do motor,correia poly v, bomba d'agua, silicone alta temperatura. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 625788,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001570/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04632/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. Onibus V.W 15190 PLACA:LQT 2813\nSolicitado coxim do motor,correia poly v, bomba d'agua, silicone alta temperatura.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04612/25 À Aquisição de SONDA GASTROSTOMIA BOTTOM MICKEY 16 FR X 4,0 CM CTM (COMPLETA), se faz necessária, conforme o PROTOCOLO: 3260/25 -  Data: 07/08/2025, para o benefício e bem estar do paciente, sendo a mais adequada e de maior  facilidade de uso e menor risco de perda.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.    PROTOCOLO SEI! Nº 3519005.434.00001578/2025-11 

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{
  "id": 625634,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001569/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04612/25\nÀ Aquisição de SONDA GASTROSTOMIA BOTTOM MICKEY 16 FR X 4,0 CM CTM (COMPLETA), se faz necessária, conforme\no PROTOCOLO: 3260/25 -  Data: 07/08/2025, para o benefício e bem estar do paciente, sendo a mais adequada e de maior \nfacilidade de uso e menor risco de perda.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  \n\nPROTOCOLO SEI! Nº 3519005.434.00001578/2025-11\n",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04544/25 Requisição de carimbo personalizado para o diretor do dep. SERM. Solicitado carimbo personalizado para o novo diretor Theodo José.  O.S. 10062   Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  

```json
{
  "id": 632421,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001568/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04544/25\nRequisição de carimbo personalizado para o diretor do dep. SERM.\nSolicitado carimbo personalizado para o novo diretor Theodo José.\n\nO.S. 10062 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n ",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04684/25 Itens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025; Quantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça; Número SEI 3519005.434.00001665/2025-79; Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 632345,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001567/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04684/25\nItens desertos ou fracassados do Processo Licitatorio 025/2025;\nQuantidade suficiente para 3 meses de consumo até que a nova licitação aconteça;\nNúmero SEI 3519005.434.00001665/2025-79;\nFundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:23:47",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04591/25 REQUISIÇÃO: 4591/25  À AQUISIÇÃO DAS FITA TZE 231 - 12MM X 8M PARA ETIQUETADORA ROTULADORA PT 80 BROTHER, SE FAZ NECESSÁRIO PARA SER UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.    NÚMERO DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001669/2025-57

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{
  "id": 632308,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001566/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04591/25\nREQUISIÇÃO: 4591/25\n\nÀ AQUISIÇÃO DAS FITA TZE 231 - 12MM X 8M PARA ETIQUETADORA ROTULADORA PT 80 BROTHER, SE FAZ NECESSÁRIO PARA\nSER UTILIZADO NA IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n \nNÚMERO DO PROTOCOLO SEI!= 3519005.434.00001669/2025-57",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 11:19:16",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04692/25 Aquisição de manchão para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001680/2025-17; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 641263,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001565/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04692/25\nAquisição de manchão para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nNúmero SEI 3519005.434.00001680/2025-17;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 20,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 16:43:31",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04670/25 Aquisição de materiais para a manutencão da Saveiro - PH 02. Fundamentação: Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 641246,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001564/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04670/25\nAquisição de materiais para a manutencão da Saveiro - PH 02.\nFundamentação: Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2346,
  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 16:40:57",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04686/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA.   A manutenção corretiva do freezer horizontal é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, corrigindo falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

```json
{
  "id": 641226,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001563/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04686/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA. \n DA TAMPA DO FREEZER HORIZONTAL DA COZINHA DA E.M. COLMEIA. \n\nA manutenção corretiva do freezer horizontal é necessária para garantir seu funcionamento eficiente e contínuo, corrigindo falhas que possam comprometer a conservação dos alimentos utilizados na merenda escolar da referida unidade supracitada. Além de prevenir perdas e contaminações, a manutenção assegura o cumprimento das normas sanitárias, contribuindo para a segurança alimentar dos alunos e o bom desempenho das atividades da cozinha.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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  "valor_total_estimado": 280,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25 Serviço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 641214,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001562/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04209/25\nServiço de Borracharia em Veiculos do Departamento de Meio Ambiente de Holambra ph 071/ ph185.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2640,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04691/25 Prestação de serviço para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal; O mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos; Número SEI 3519005.434.00001681/2025-61 ; Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 641099,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001561/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04691/25\nPrestação de serviço para manutenção no veículo placa GAK7810 ( PH41 ) da Rede de Saúde Municipal;\nO mesmo se faz de extrema necessidade para que não tenhamos que interromper a circulação dos mesmos;\nNúmero SEI 3519005.434.00001681/2025-61 ;\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A. Risco e T. Ref. Dispensado conformeArt. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 16:14:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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