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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/guaratingueta-0e3cd3451a786f21/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 36 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.okf.md) → [Guaratinguetá (535)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/guaratingueta-0e3cd3451a786f21/index.okf.md) → [12 · Dezembro (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/guaratingueta-0e3cd3451a786f21/mes/12/index.okf.md)

- [ECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá/SP - Sc 2544/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/129096/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [  FICHA: 372  FONTE: 01  APLICAÇÃO: 304.0000  PROGRAMA: AF/MANDADO JUDICIAL    3.3.90.30.98 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/135071/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisiçao de 04 telefones SEM FIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/143581/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Materiais Elétricos](https://editais.wendelmaques.com/compra/143580/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/142758/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Requisitante: Secretaria Educação - A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de materiais de limpeza essenciais ao funcionamento cotidiano da Sede da Secretaria Municipal de Educação e dos departamentos vinculados. Tais materiais não foram contemplados no Pregão nº 83/2024, impossibilitando o atendimento pleno das necessidades administrativas e operacionais da unidade - SC 2310/2025  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/154913/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  DESTINO: CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA - PDDE  JUSTIFICATIVA: O SERVIÇO SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSO DO PDDE PARA ATENDER NECESSIDADES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DA CRECHE. A IMPLANTAÇÃO DA HORTA VISA PROMOVER EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS, CONTATO COM A NATUREZA E HÁBITOS SAUDÁVEIS. A TROCA DAS TOMADAS É NECESSÁRIA DEVIDO AO DESGASTE DAS ATUAIS, QUE APRESENTAM RISCO E NÃO ATENDEM AO PADRÃO VIGENTE. A INSTALAÇÃO DE NICHOS DE MDF NOS BANHEIROS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DOS ITENS DE HIGIENE DAS CRIANÇAS - SC 2365/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/154911/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Aquisição de bicicletas de equilíbrio, para atender a Creche Dª Luzia Modesto Reis. O material é fundamental e se justifica pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. As bicicletas promovem a coordenação, equilíbrio, autonomia e socialização , reforçando a qualidade das práticas educativas da creche - PDDE - SC 2384/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/154849/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Tripés de exposição para utilização em eventos e mostras realizadas pela Cãmara Municipal de Guaratinguetá](https://editais.wendelmaques.com/compra/172052/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de água mineral, em galões de 20 litros, em sistema de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e seus setores.Destino: Secretaria, Projeto Guri, Museu Conselheiro e Estação Cidadania CulturaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ENTREGA DE GALÕES DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  Sendo utilizadas as fichas: 458 - Federal - 120  Galões no valor de R$ 1.908,00, ficha: 425 - Tesouro - 30 Galões no valor de R$ 477,00 e Ficha: 463 - Federal - 60 Galões no valor de R$ 954,00.Trata-se da necessidade de aquisição de fornecimento de água mineral de galão de 20 litros com vasilhame (emprestado) haja vista tratar-se de recurso natural e indispensável á vida.  A aquisição será emergencial para ser consumida nesse ano de 2025, para aguardar a abertura de um processo licitatório.Considerando a necessidade de fornecimento contínuo de água mineral (vasilhame retornável, sem gás, 20 litros) para consumo do Departamento de Defesa Civil, pelo período de 03 (três) meses, e tendo em vista que o certame licitatório realizado restou deserto, não havendo fornecedores interessados, faz-se necessária a aquisição de forma emergencial, em caráter temporário, para garantir a manutenção das atividades do setor e o atendimento adequado às demandas diárias.  A água mineral é insumo essencial e de consumo imediato, indispensável à saúde, segurança e bem-estar da equipe em serviço, sobretudo considerando a natureza das atividades desempenhadas pela Defesa Civil, que exigem disponibilidade de recursos básicos em tempo integral.    Assim, diante da situação excepcional e da impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatório, a presente aquisição emergencial visa assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo órgão, sem prejuízos ao atendimento à população e às ações de resposta a ocorrências.](https://editais.wendelmaques.com/compra/170276/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Requisitante: Diretoria de redes.  Justificativa: Para manter o estoque de medicamentos indispensáveis para preparo intestinal em exames de colonoscopia.      ](https://editais.wendelmaques.com/compra/176778/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS.  FICHA: 340  FONTE: 05  APLICAÇÃO: 301.0000  PROGRAMA: APS    SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.25 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/176506/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para a pintura do muro e dos portões da Unidade de Saúde do Santa Luzia.  FICHA: 340  FONTE: 05  APLICAÇÃO: 301.0000  PROGRAMA: APS    SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/176484/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA AÇÕES DE VACINAÇÕES EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/176416/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA RELOGIO DE PONTO SE DA PELA NECESSIDADE DE MANTER O REGISTRO FIDEDIGNO DA JORNADA DE TRABALHA DOS SERVIDORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.  FONTE: 02 - IGM PAULISTA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/176348/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICROONDAS PARA UNIDADE DE SAÚDE SÃO DIMAS, DEVIDO AO SER USO CONTINUO.  FONTE: 05](https://editais.wendelmaques.com/compra/176165/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A aquisição de materiais pedagógicos/brinquedos é fundamental para a Creche Prof. Miltes Pereira de Faria. Estes itens, financiados com verba do PDDE, são essenciais para melhorar a qualidade do ensino e garantir o desenvolvimento integral das crianças (físico, social, intelectual, etc.), contribuindo diretamente para a qualidade pedagógica e o desenvolvimento integral dos alunos , cumprindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - PDDE - SC 2383](https://editais.wendelmaques.com/compra/175996/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Renovação das licenças do Corpo de Bombeiro dos prédios da Secretaria e do Projeto Guri - AVCB E CLCB](https://editais.wendelmaques.com/compra/175641/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUSITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL.  FONTE: 05 - A.F.](https://editais.wendelmaques.com/compra/175640/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA, ABRANGENDO PLACAS E PAINEIS DE IDENTIFICAÇÃO, DEVIDO A IMINENTE INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.30 - MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES  FICHA: 339  PROGRAMA: ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA  FONTE: 02  APLICAÇÃO: 301.0000](https://editais.wendelmaques.com/compra/175602/index.okf.md) — registro · 1 compras

## ECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá/SP - Sc 2544/2025

```json
{
  "id": 129096,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000564/2025",
  "objeto_compra": "ECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá/SP - Sc 2544/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
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  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 16:01:40",
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}
```

##   FICHA: 372  FONTE: 01  APLICAÇÃO: 304.0000  PROGRAMA: AF/MANDADO JUDICIAL    3.3.90.30.98 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL

```json
{
  "id": 135071,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000562/2025",
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  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 38072,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 16:42:03",
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```

## Aquisiçao de 04 telefones SEM FIO

```json
{
  "id": 143581,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000561/2025",
  "objeto_compra": "Aquisiçao de 04 telefones SEM FIO",
  "uf_sigla": "SP",
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  "valor_total_estimado": 1013.32,
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```

## Aquisição de Materiais Elétricos

```json
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  "id": 143580,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000560/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Materiais Elétricos",
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  "valor_total_estimado": 46644.21,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 12:16:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025

```json
{
  "id": 142758,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000559/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A presente aquisição de material pedagógico com temática antirracista destina-se a apoiar o trabalho de docentes e alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, fortalecendo práticas educativas que promovam o respeito à diversidade, a valorização da cultura afro-brasileira e o combate a qualquer forma de discriminação. A medida está alinhada às diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, contribuindo para a formação cidadã, inclusiva e equitativa dos estudantes - SC 2353/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 31741.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 09:16:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Requisitante: Secretaria Educação - A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de materiais de limpeza essenciais ao funcionamento cotidiano da Sede da Secretaria Municipal de Educação e dos departamentos vinculados. Tais materiais não foram contemplados no Pregão nº 83/2024, impossibilitando o atendimento pleno das necessidades administrativas e operacionais da unidade - SC 2310/2025  

```json
{
  "id": 154913,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000555/2025",
  "objeto_compra": "Requisitante: Secretaria Educação - A presente solicitação tem como objetivo a aquisição de materiais de limpeza essenciais ao funcionamento cotidiano da Sede da Secretaria Municipal de Educação e dos departamentos vinculados. Tais materiais não foram contemplados no Pregão nº 83/2024, impossibilitando o atendimento pleno das necessidades administrativas e operacionais da unidade - SC 2310/2025\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 23080.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:06:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  DESTINO: CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA - PDDE  JUSTIFICATIVA: O SERVIÇO SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSO DO PDDE PARA ATENDER NECESSIDADES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DA CRECHE. A IMPLANTAÇÃO DA HORTA VISA PROMOVER EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS, CONTATO COM A NATUREZA E HÁBITOS SAUDÁVEIS. A TROCA DAS TOMADAS É NECESSÁRIA DEVIDO AO DESGASTE DAS ATUAIS, QUE APRESENTAM RISCO E NÃO ATENDEM AO PADRÃO VIGENTE. A INSTALAÇÃO DE NICHOS DE MDF NOS BANHEIROS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DOS ITENS DE HIGIENE DAS CRIANÇAS - SC 2365/2025

```json
{
  "id": 154911,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000554/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\nDESTINO: CRECHE MUNICIPAL SANTA CLARA - PDDE\r\nJUSTIFICATIVA: O SERVIÇO SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSO DO PDDE PARA ATENDER NECESSIDADES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DA CRECHE. A IMPLANTAÇÃO DA HORTA VISA PROMOVER EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS, CONTATO COM A NATUREZA E HÁBITOS SAUDÁVEIS. A TROCA DAS TOMADAS É NECESSÁRIA DEVIDO AO DESGASTE DAS ATUAIS, QUE APRESENTAM RISCO E NÃO ATENDEM AO PADRÃO VIGENTE. A INSTALAÇÃO DE NICHOS DE MDF NOS BANHEIROS GARANTIRÁ MELHOR ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DOS ITENS DE HIGIENE DAS CRIANÇAS - SC 2365/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 1524.9,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:06:42",
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}
```

## SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Aquisição de bicicletas de equilíbrio, para atender a Creche Dª Luzia Modesto Reis. O material é fundamental e se justifica pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. As bicicletas promovem a coordenação, equilíbrio, autonomia e socialização , reforçando a qualidade das práticas educativas da creche - PDDE - SC 2384/2025

```json
{
  "id": 154849,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000553/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - Aquisição de bicicletas de equilíbrio, para atender a Creche Dª Luzia Modesto Reis. O material é fundamental e se justifica pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento motor e cognitivo das crianças. As bicicletas promovem a coordenação, equilíbrio, autonomia e socialização , reforçando a qualidade das práticas educativas da creche - PDDE - SC 2384/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 2052.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 15:01:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Tripés de exposição para utilização em eventos e mostras realizadas pela Cãmara Municipal de Guaratinguetá

```json
{
  "id": 172052,
  "numero_controle_pncp": "50441534000121-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "Tripés de exposição para utilização em eventos e mostras realizadas pela Cãmara Municipal de Guaratinguetá",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 881.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 16:22:13",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-17 23:59:00"
}
```

## Aquisição de água mineral, em galões de 20 litros, em sistema de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e seus setores.Destino: Secretaria, Projeto Guri, Museu Conselheiro e Estação Cidadania CulturaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ENTREGA DE GALÕES DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  Sendo utilizadas as fichas: 458 - Federal - 120  Galões no valor de R$ 1.908,00, ficha: 425 - Tesouro - 30 Galões no valor de R$ 477,00 e Ficha: 463 - Federal - 60 Galões no valor de R$ 954,00.Trata-se da necessidade de aquisição de fornecimento de água mineral de galão de 20 litros com vasilhame (emprestado) haja vista tratar-se de recurso natural e indispensável á vida.  A aquisição será emergencial para ser consumida nesse ano de 2025, para aguardar a abertura de um processo licitatório.Considerando a necessidade de fornecimento contínuo de água mineral (vasilhame retornável, sem gás, 20 litros) para consumo do Departamento de Defesa Civil, pelo período de 03 (três) meses, e tendo em vista que o certame licitatório realizado restou deserto, não havendo fornecedores interessados, faz-se necessária a aquisição de forma emergencial, em caráter temporário, para garantir a manutenção das atividades do setor e o atendimento adequado às demandas diárias.  A água mineral é insumo essencial e de consumo imediato, indispensável à saúde, segurança e bem-estar da equipe em serviço, sobretudo considerando a natureza das atividades desempenhadas pela Defesa Civil, que exigem disponibilidade de recursos básicos em tempo integral.    Assim, diante da situação excepcional e da impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatório, a presente aquisição emergencial visa assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo órgão, sem prejuízos ao atendimento à população e às ações de resposta a ocorrências.

```json
{
  "id": 170276,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000552/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de água mineral, em galões de 20 litros, em sistema de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e seus setores.Destino: Secretaria, Projeto Guri, Museu Conselheiro e Estação Cidadania CulturaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ENTREGA DE GALÕES DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nSendo utilizadas as fichas: 458 - Federal - 120  Galões no valor de R$ 1.908,00, ficha: 425 - Tesouro - 30 Galões no valor de R$ 477,00 e Ficha: 463 - Federal - 60 Galões no valor de R$ 954,00.Trata-se da necessidade de aquisição de fornecimento de água mineral de galão de 20 litros com vasilhame (emprestado) haja vista tratar-se de recurso natural e indispensável á vida.\r\nA aquisição será emergencial para ser consumida nesse ano de 2025, para aguardar a abertura de um processo licitatório.Considerando a necessidade de fornecimento contínuo de água mineral (vasilhame retornável, sem gás, 20 litros) para consumo do Departamento de Defesa Civil, pelo período de 03 (três) meses, e tendo em vista que o certame licitatório realizado restou deserto, não havendo fornecedores interessados, faz-se necessária a aquisição de forma emergencial, em caráter temporário, para garantir a manutenção das atividades do setor e o atendimento adequado às demandas diárias.\r\nA água mineral é insumo essencial e de consumo imediato, indispensável à saúde, segurança e bem-estar da equipe em serviço, sobretudo considerando a natureza das atividades desempenhadas pela Defesa Civil, que exigem disponibilidade de recursos básicos em tempo integral.\r\n\r\nAssim, diante da situação excepcional e da impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatório, a presente aquisição emergencial visa assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo órgão, sem prejuízos ao atendimento à população e às ações de resposta a ocorrências.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 24168,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 10:22:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Requisitante: Diretoria de redes.  Justificativa: Para manter o estoque de medicamentos indispensáveis para preparo intestinal em exames de colonoscopia.      

```json
{
  "id": 176778,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000550/2025",
  "objeto_compra": "Requisitante: Diretoria de redes.\r\nJustificativa: Para manter o estoque de medicamentos indispensáveis para preparo intestinal em exames de colonoscopia.\r\n\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 7336,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 14:22:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS.  FICHA: 340  FONTE: 05  APLICAÇÃO: 301.0000  PROGRAMA: APS    SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.25 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

```json
{
  "id": 176506,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000549/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DE PRATELEIRAS.\r\nFICHA: 340\r\nFONTE: 05\r\nAPLICAÇÃO: 301.0000\r\nPROGRAMA: APS\r\n\r\nSUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.25 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 20052.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:27:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para a pintura do muro e dos portões da Unidade de Saúde do Santa Luzia.  FICHA: 340  FONTE: 05  APLICAÇÃO: 301.0000  PROGRAMA: APS    SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

```json
{
  "id": 176484,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000548/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para a pintura do muro e dos portões da Unidade de Saúde do Santa Luzia.\r\nFICHA: 340\r\nFONTE: 05\r\nAPLICAÇÃO: 301.0000\r\nPROGRAMA: APS\r\n\r\nSUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 7847.45,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:22:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA AÇÕES DE VACINAÇÕES EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS.  

```json
{
  "id": 176416,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000547/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA AÇÕES DE VACINAÇÕES EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS.\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 3855.52,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 13:02:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA RELOGIO DE PONTO SE DA PELA NECESSIDADE DE MANTER O REGISTRO FIDEDIGNO DA JORNADA DE TRABALHA DOS SERVIDORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.  FONTE: 02 - IGM PAULISTA.

```json
{
  "id": 176348,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000546/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA RELOGIO DE PONTO SE DA PELA NECESSIDADE DE MANTER O REGISTRO FIDEDIGNO DA JORNADA DE TRABALHA DOS SERVIDORES VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.\r\nFONTE: 02 - IGM PAULISTA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 12:32:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICROONDAS PARA UNIDADE DE SAÚDE SÃO DIMAS, DEVIDO AO SER USO CONTINUO.  FONTE: 05

```json
{
  "id": 176165,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000545/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICROONDAS PARA UNIDADE DE SAÚDE SÃO DIMAS, DEVIDO AO SER USO CONTINUO.\r\nFONTE: 05",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 11:37:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A aquisição de materiais pedagógicos/brinquedos é fundamental para a Creche Prof. Miltes Pereira de Faria. Estes itens, financiados com verba do PDDE, são essenciais para melhorar a qualidade do ensino e garantir o desenvolvimento integral das crianças (físico, social, intelectual, etc.), contribuindo diretamente para a qualidade pedagógica e o desenvolvimento integral dos alunos , cumprindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - PDDE - SC 2383

```json
{
  "id": 175996,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000544/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA REQUISITANTE: EDUCAÇÃO - A aquisição de materiais pedagógicos/brinquedos é fundamental para a Creche Prof. Miltes Pereira de Faria. Estes itens, financiados com verba do PDDE, são essenciais para melhorar a qualidade do ensino e garantir o desenvolvimento integral das crianças (físico, social, intelectual, etc.), contribuindo diretamente para a qualidade pedagógica e o desenvolvimento integral dos alunos , cumprindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - PDDE - SC 2383",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 1164.77,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 11:07:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Renovação das licenças do Corpo de Bombeiro dos prédios da Secretaria e do Projeto Guri - AVCB E CLCB

```json
{
  "id": 175641,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000543/2025",
  "objeto_compra": " Renovação das licenças do Corpo de Bombeiro dos prédios da Secretaria e do Projeto Guri - AVCB E CLCB",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 7766.66,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:07:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUSITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL.  FONTE: 05 - A.F.

```json
{
  "id": 175640,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000542/2025",
  "objeto_compra": "REQUSITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL.\r\nFONTE: 05 - A.F.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 1096,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:07:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.  JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA, ABRANGENDO PLACAS E PAINEIS DE IDENTIFICAÇÃO, DEVIDO A IMINENTE INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE.  ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.30 - MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES  FICHA: 339  PROGRAMA: ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA  FONTE: 02  APLICAÇÃO: 301.0000

```json
{
  "id": 175602,
  "numero_controle_pncp": "46680500000112-1-000541/2025",
  "objeto_compra": "REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.\r\nJUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA, ABRANGENDO PLACAS E PAINEIS DE IDENTIFICAÇÃO, DEVIDO A IMINENTE INAUGURAÇÃO DA NOVA UNIDADE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A PLENA FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE.\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.30 - MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES\r\nFICHA: 339\r\nPROGRAMA: ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA\r\nFONTE: 02\r\nAPLICAÇÃO: 301.0000",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "unidade_municipio_nome": "Guaratinguetá",
  "valor_total_estimado": 3540,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:02:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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