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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 15 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.okf.md) → [Francisco Morato (178)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.okf.md) → [12 · Dezembro (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para o Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144489/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Gelo artificial reutilizável. Atóxico e inodoro, embalagem rigida resistente a impactos e reciclável para composição da rede de frio para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144479/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição direta de órtese neurofisiológica rígida bilateral, Tala extensora de membros inferiores bilateral, para cumprimento à liminar judicial concedida nos autos do Processo Digital n°: 1003816-61.2023.8.26.0197, ao requerente P.M.S.G., imputada ao SAME. Inclui-se, de forma complementar e técnica, a aquisição de Sandália Ortopédica Neurofuncional, necessária para o uso adequado da órtese, garantindo estabilidade, conforto e eficácia terapêutica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144433/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas UBS, USF e Departamentos pertencentes ao SAME.](https://editais.wendelmaques.com/compra/144322/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143763/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143369/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma mobilização global, reconhecida pela comunidade internacional como marco de compromisso público com a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero. Iniciados no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e concluídos em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, esses dias representam uma oportunidade contínua para o poder público e a sociedade civil, promoverem ações integradas de sensibilização, proteção e reparação às vítimas, bem como de responsabilização dos agressores.](https://editais.wendelmaques.com/compra/143353/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais de Divulgação Visual – totens, cartazes e minioutdoor – destinados a garantir ampla visibilidade e sensibilização durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/143328/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento,  limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência ](https://editais.wendelmaques.com/compra/149951/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades da rotina de realização de exames de: carga viral de HIV, Hepatite B, Hepatite C, CD4 e Teste de Liberação Interferon-Gamma (IGRA), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Acompanhamento de: pessoas vivendo com o HIV, transmissão vertical de HIV e de Hepatites virais, no Ambulatório de Infectologia do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/147737/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME – FRANCISCO MORATO / SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/161079/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, instalação e manutenção de placas em ACM para a identificação da fachada da Sede da Secretaria de Segurança Cidadã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188769/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos com a logo da prefeitura para adesivar as salas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/198019/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/205089/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de colchões para situações de enfrentamento de desastres naturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/210783/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para o Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, conforme Termo de Referência.

```json
{
  "id": 144489,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000099/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para o Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, conforme Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 15150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:46:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Gelo artificial reutilizável. Atóxico e inodoro, embalagem rigida resistente a impactos e reciclável para composição da rede de frio para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.

```json
{
  "id": 144479,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000098/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Gelo artificial reutilizável. Atóxico e inodoro, embalagem rigida resistente a impactos e reciclável para composição da rede de frio para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 5350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:46:06",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-14 15:57:46"
}
```

## Aquisição direta de órtese neurofisiológica rígida bilateral, Tala extensora de membros inferiores bilateral, para cumprimento à liminar judicial concedida nos autos do Processo Digital n°: 1003816-61.2023.8.26.0197, ao requerente P.M.S.G., imputada ao SAME. Inclui-se, de forma complementar e técnica, a aquisição de Sandália Ortopédica Neurofuncional, necessária para o uso adequado da órtese, garantindo estabilidade, conforto e eficácia terapêutica.

```json
{
  "id": 144433,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000097/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição direta de órtese neurofisiológica rígida bilateral, Tala extensora de membros inferiores bilateral, para cumprimento à liminar judicial concedida nos autos do Processo Digital n°: 1003816-61.2023.8.26.0197, ao requerente P.M.S.G., imputada ao SAME. Inclui-se, de forma complementar e técnica, a aquisição de Sandália Ortopédica Neurofuncional, necessária para o uso adequado da órtese, garantindo estabilidade, conforto e eficácia terapêutica.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 4796.66,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:33:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas UBS, USF e Departamentos pertencentes ao SAME.

```json
{
  "id": 144322,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas UBS, USF e Departamentos pertencentes ao SAME.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 12410.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:06:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência.

```json
{
  "id": 143763,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000095/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 13:51:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-08 09:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.

```json
{
  "id": 143369,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 459.51,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:26:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma mobilização global, reconhecida pela comunidade internacional como marco de compromisso público com a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero. Iniciados no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e concluídos em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, esses dias representam uma oportunidade contínua para o poder público e a sociedade civil, promoverem ações integradas de sensibilização, proteção e reparação às vítimas, bem como de responsabilização dos agressores.

```json
{
  "id": 143353,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma mobilização global, reconhecida pela comunidade internacional como marco de compromisso público com a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero. Iniciados no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e concluídos em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, esses dias representam uma oportunidade contínua para o poder público e a sociedade civil, promoverem ações integradas de sensibilização, proteção e reparação às vítimas, bem como de responsabilização dos agressores.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 2901.25,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:21:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais de Divulgação Visual – totens, cartazes e minioutdoor – destinados a garantir ampla visibilidade e sensibilização durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.  

```json
{
  "id": 143328,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais de Divulgação Visual – totens, cartazes e minioutdoor – destinados a garantir ampla visibilidade e sensibilização durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.\r\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 16894.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 11:16:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento,  limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 

```json
{
  "id": 149951,
  "numero_controle_pncp": "50528983000101-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento,  limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 49660,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 17:32:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades da rotina de realização de exames de: carga viral de HIV, Hepatite B, Hepatite C, CD4 e Teste de Liberação Interferon-Gamma (IGRA), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Acompanhamento de: pessoas vivendo com o HIV, transmissão vertical de HIV e de Hepatites virais, no Ambulatório de Infectologia do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. 

```json
{
  "id": 147737,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000090/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades da rotina de realização de exames de: carga viral de HIV, Hepatite B, Hepatite C, CD4 e Teste de Liberação Interferon-Gamma (IGRA), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Acompanhamento de: pessoas vivendo com o HIV, transmissão vertical de HIV e de Hepatites virais, no Ambulatório de Infectologia do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 5106.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 08:28:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-07 09:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME – FRANCISCO MORATO / SP.

```json
{
  "id": 161079,
  "numero_controle_pncp": "59045351000161-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME – FRANCISCO MORATO / SP.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 31343,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 17:06:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-06 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, instalação e manutenção de placas em ACM para a identificação da fachada da Sede da Secretaria de Segurança Cidadã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 188769,
  "numero_controle_pncp": "46523072000114-1-000257/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, instalação e manutenção de placas em ACM para a identificação da fachada da Sede da Secretaria de Segurança Cidadã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 46916.65,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:40:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-15 08:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos com a logo da prefeitura para adesivar as salas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 198019,
  "numero_controle_pncp": "46523072000114-1-000254/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos com a logo da prefeitura para adesivar as salas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 39403.31,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 09:42:19",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-12 08:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 205089,
  "numero_controle_pncp": "46523072000114-1-000253/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO",
  "unidade_municipio_nome": "Francisco Morato",
  "valor_total_estimado": 53500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:29:02",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-11 08:59:00"
}
```

## Aquisição de colchões para situações de enfrentamento de desastres naturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

```json
{
  "id": 210783,
  "numero_controle_pncp": "46523072000114-1-000252/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de colchões para situações de enfrentamento de desastres naturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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