{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Francisco Morato","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","total":178,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para o Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, conforme Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":144489,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000099/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistema de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para o Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, conforme Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":15150,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:46:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144489/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Gelo artificial reutilizável. Atóxico e inodoro, embalagem rigida resistente a impactos e reciclável para composição da rede de frio para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.","tipo":"registro","dados":{"id":144479,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000098/2025","objeto_compra":"Aquisição de 500 (quinhentos) unidades de Gelo artificial reutilizável. Atóxico e inodoro, embalagem rigida resistente a impactos e reciclável para composição da rede de frio para atendimento das demandas do Departamento de Vigilância Epidemiológica, pelo período de 12 meses.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":5350,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:46:06","data_encerramento_proposta":"2025-08-14 15:57:46"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144479/index.json"},{"titulo":"Aquisição direta de órtese neurofisiológica rígida bilateral, Tala extensora de membros inferiores bilateral, para cumprimento à liminar judicial concedida nos autos do Processo Digital n°: 1003816-61.2023.8.26.0197, ao requerente P.M.S.G., imputada ao SAME. Inclui-se, de forma complementar e técnica, a aquisição de Sandália Ortopédica Neurofuncional, necessária para o uso adequado da órtese, garantindo estabilidade, conforto e eficácia terapêutica.","tipo":"registro","dados":{"id":144433,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000097/2025","objeto_compra":"Aquisição direta de órtese neurofisiológica rígida bilateral, Tala extensora de membros inferiores bilateral, para cumprimento à liminar judicial concedida nos autos do Processo Digital n°: 1003816-61.2023.8.26.0197, ao requerente P.M.S.G., imputada ao SAME. Inclui-se, de forma complementar e técnica, a aquisição de Sandália Ortopédica Neurofuncional, necessária para o uso adequado da órtese, garantindo estabilidade, conforto e eficácia terapêutica.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":4796.66,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:33:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144433/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas UBS, USF e Departamentos pertencentes ao SAME.","tipo":"registro","dados":{"id":144322,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000096/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas UBS, USF e Departamentos pertencentes ao SAME.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":12410.25,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 16:06:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144322/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":143763,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000095/2025","objeto_compra":"Aquisição de 01 painel de senha para ser utilizado na Farmácia de medicamentos sujeitos à controle especial do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SP, com as conformidades do Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 13:51:11","data_encerramento_proposta":"2026-01-08 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/143763/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.","tipo":"registro","dados":{"id":143369,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000094/2025","objeto_compra":"Aquisição de materiais de apoio e promocionais destinados à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, incluindo fitas de cetim, alfinetes de segurança e apitos plásticos, para confecção e distribuição de Laços Brancos e realização da 4ª Caminhada de conscientização, pelo período estimado de execução da campanha, em conformidade com as especificações deste Documento.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":459.51,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:26:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/143369/index.json"},{"titulo":"Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma mobilização global, reconhecida pela comunidade internacional como marco de compromisso público com a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero. Iniciados no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e concluídos em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, esses dias representam uma oportunidade contínua para o poder público e a sociedade civil, promoverem ações integradas de sensibilização, proteção e reparação às vítimas, bem como de responsabilização dos agressores.","tipo":"registro","dados":{"id":143353,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000093/2025","objeto_compra":"Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres constituem uma mobilização global, reconhecida pela comunidade internacional como marco de compromisso público com a prevenção, o enfrentamento e a erradicação da violência de gênero. Iniciados no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e concluídos em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, esses dias representam uma oportunidade contínua para o poder público e a sociedade civil, promoverem ações integradas de sensibilização, proteção e reparação às vítimas, bem como de responsabilização dos agressores.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":2901.25,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:21:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/143353/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais de Divulgação Visual – totens, cartazes e minioutdoor – destinados a garantir ampla visibilidade e sensibilização durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":143328,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000092/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Materiais de Divulgação Visual – totens, cartazes e minioutdoor – destinados a garantir ampla visibilidade e sensibilização durante a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres de 2025, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro.\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":16894.2,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 11:16:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/143328/index.json"},{"titulo":"Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento,  limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência ","tipo":"registro","dados":{"id":149951,"numero_controle_pncp":"50528983000101-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento,  limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":49660,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 17:32:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/149951/index.json"},{"titulo":"Aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades da rotina de realização de exames de: carga viral de HIV, Hepatite B, Hepatite C, CD4 e Teste de Liberação Interferon-Gamma (IGRA), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Acompanhamento de: pessoas vivendo com o HIV, transmissão vertical de HIV e de Hepatites virais, no Ambulatório de Infectologia do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. ","tipo":"registro","dados":{"id":147737,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000090/2025","objeto_compra":"Aquisição de material de enfermagem a fim de atender as necessidades da rotina de realização de exames de: carga viral de HIV, Hepatite B, Hepatite C, CD4 e Teste de Liberação Interferon-Gamma (IGRA), conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Acompanhamento de: pessoas vivendo com o HIV, transmissão vertical de HIV e de Hepatites virais, no Ambulatório de Infectologia do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP (SAME/FM), por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":5106.5,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 08:28:02","data_encerramento_proposta":"2026-01-07 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/147737/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME – FRANCISCO MORATO / SP.","tipo":"registro","dados":{"id":161079,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000087/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME – FRANCISCO MORATO / SP.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":31343,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 17:06:52","data_encerramento_proposta":"2026-01-06 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161079/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, instalação e manutenção de placas em ACM para a identificação da fachada da Sede da Secretaria de Segurança Cidadã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":188769,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000257/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, instalação e manutenção de placas em ACM para a identificação da fachada da Sede da Secretaria de Segurança Cidadã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":46916.65,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 15:40:43","data_encerramento_proposta":"2025-12-15 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/188769/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos com a logo da prefeitura para adesivar as salas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":198019,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000254/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e instalação de adesivos com a logo da prefeitura para adesivar as salas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":39403.31,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 09:42:19","data_encerramento_proposta":"2025-12-12 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198019/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":205089,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000253/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":53500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-04 11:29:02","data_encerramento_proposta":"2025-12-11 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/205089/index.json"},{"titulo":"Aquisição de colchões para situações de enfrentamento de desastres naturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":210783,"numero_controle_pncp":"46523072000114-1-000252/2025","objeto_compra":"Aquisição de colchões para situações de enfrentamento de desastres naturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":16848.5,"data_publicacao_pncp":"2025-12-03 09:50:55","data_encerramento_proposta":"2025-12-10 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/210783/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}