# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 12 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Cubatão (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.md) → [10 · Outubro (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/mes/10/index.md)

- [Contratação de serviço de impressão de livro e cartilha para uso no Quilombo de Educação Antirracista (QUEDAR) do Grupo de Pesquisas Raça, Cultura Negra e Gênero (RACNEGÊ).](https://editais.wendelmaques.com/compra/356645/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE CANECAS DE AÇO INOX E COPOS DE TRANSIÇÃO INFANTIS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II E DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO](https://editais.wendelmaques.com/compra/355455/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material de higiene e limpeza conforme Termo de Referencia](https://editais.wendelmaques.com/compra/361834/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de bens comuns, em regime de fornecimento integral, para atender às necessidades da Companhia Municipal de Trânsito, sendo eles: •Item 1: 01 (uma) Impressora Multifuncional Colorida de Alta Performance. •Item 2: 01 (um) Transformador de Voltagem (220V para 110V).](https://editais.wendelmaques.com/compra/381137/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/395005/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e emissão de LTCAT, PPP e Laudo Médico Ocupacional para 204 servidores da CMT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/409273/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material para escritório - Lote 02, conforme especificações constantes no Termo de Referencia](https://editais.wendelmaques.com/compra/423080/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de material para escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referencia](https://editais.wendelmaques.com/compra/422994/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Playground / Parque infantil com casinha para a UME Estado do Amapá e UME Marta Magali da Silva Madeira para cumprimento de Emenda Impositiva](https://editais.wendelmaques.com/compra/458642/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de jogo de brocas e ferramentas, esmerilhadeira e martelete tipo perfurador, conforme especificações contidas no Termo de Referencia](https://editais.wendelmaques.com/compra/466309/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's](https://editais.wendelmaques.com/compra/473208/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil dos tipos A1 e-CNPJ, A3 e-CNPJ e A3 e-CPF](https://editais.wendelmaques.com/compra/483193/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviço de impressão de livro e cartilha para uso no Quilombo de Educação Antirracista (QUEDAR) do Grupo de Pesquisas Raça, Cultura Negra e Gênero (RACNEGÊ).

```json
{
  "id": 356645,
  "numero_controle_pncp": "10882594000165-1-000503/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de impressão de livro e cartilha para uso no Quilombo de Educação Antirracista (QUEDAR) do Grupo de Pesquisas Raça, Cultura Negra e Gênero (RACNEGÊ).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 14784,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 11:59:38",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-05 09:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE CANECAS DE AÇO INOX E COPOS DE TRANSIÇÃO INFANTIS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II E DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

```json
{
  "id": 355455,
  "numero_controle_pncp": "47492806000108-1-000127/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CANECAS DE AÇO INOX E COPOS DE TRANSIÇÃO INFANTIS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II E DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CUBATAO",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 49392.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 08:23:49",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-04 08:59:00"
}
```

## Aquisição de material de higiene e limpeza conforme Termo de Referencia

```json
{
  "id": 361834,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000555/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de higiene e limpeza conforme Termo de Referencia",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 660.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 08:15:42",
  "data_encerramento_proposta": "2025-11-04 08:00:00"
}
```

## aquisição de bens comuns, em regime de fornecimento integral, para atender às necessidades da Companhia Municipal de Trânsito, sendo eles: •Item 1: 01 (uma) Impressora Multifuncional Colorida de Alta Performance. •Item 2: 01 (um) Transformador de Voltagem (220V para 110V).

```json
{
  "id": 381137,
  "numero_controle_pncp": "55670822000171-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "aquisição de bens comuns, em regime de fornecimento integral, para atender às necessidades da Companhia Municipal de Trânsito, sendo eles: •Item 1: 01 (uma) Impressora Multifuncional Colorida de Alta Performance. •Item 2: 01 (um) Transformador de Voltagem (220V para 110V).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 4126.43,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 07:25:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
{
  "id": 395005,
  "numero_controle_pncp": "47498340000158-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 2949.53,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 12:03:48",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-29 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e emissão de LTCAT, PPP e Laudo Médico Ocupacional para 204 servidores da CMT.

```json
{
  "id": 409273,
  "numero_controle_pncp": "55670822000171-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e emissão de LTCAT, PPP e Laudo Médico Ocupacional para 204 servidores da CMT.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO -CMT",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 44582.77,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 11:22:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de material para escritório - Lote 02, conforme especificações constantes no Termo de Referencia

```json
{
  "id": 423080,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000517/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material para escritório - Lote 02, conforme especificações constantes no Termo de Referencia",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 7735.66,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 14:07:20",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-21 08:00:00"
}
```

## Aquisição de material para escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referencia

```json
{
  "id": 422994,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000516/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de material para escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referencia",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 473.98,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 13:51:58",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-20 08:00:00"
}
```

## Aquisição de Playground / Parque infantil com casinha para a UME Estado do Amapá e UME Marta Magali da Silva Madeira para cumprimento de Emenda Impositiva

```json
{
  "id": 458642,
  "numero_controle_pncp": "47492806000108-1-000119/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Playground / Parque infantil com casinha para a UME Estado do Amapá e UME Marta Magali da Silva Madeira para cumprimento de Emenda Impositiva",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CUBATAO",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 55990,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 08:37:26",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-13 08:59:00"
}
```

## Aquisição de jogo de brocas e ferramentas, esmerilhadeira e martelete tipo perfurador, conforme especificações contidas no Termo de Referencia

```json
{
  "id": 466309,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000490/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de jogo de brocas e ferramentas, esmerilhadeira e martelete tipo perfurador, conforme especificações contidas no Termo de Referencia",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 1321.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 14:16:43",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-10 08:00:00"
}
```

## Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's

```json
{
  "id": 473208,
  "numero_controle_pncp": "43052497000102-1-000485/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 23600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-03 16:34:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil dos tipos A1 e-CNPJ, A3 e-CNPJ e A3 e-CPF

```json
{
  "id": 483193,
  "numero_controle_pncp": "47492806000108-1-000113/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil dos tipos A1 e-CNPJ, A3 e-CNPJ e A3 e-CPF",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CUBATAO",
  "unidade_municipio_nome": "Cubatão",
  "valor_total_estimado": 18569.27,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 08:53:14",
  "data_encerramento_proposta": "2025-10-06 08:59:00"
}
```

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