{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":11,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.json","total":172902,"filhos":477},{"titulo":"Bariri","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/bariri-27033a18ea8509c5/index.json","total":94,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/bariri-27033a18ea8509c5/mes/10/index.json","total":11,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de hidrojato bala 1” NPT fêmea aço carbono zincado.\r\nBico de hidrojato BB1 – Modelo BALA: diâmetro e comprimento: 50 X 80 mm; Pressão: 100 a 300 bar; Vazão: 140 a 300 litros/min; Rosca: 1” (uma polegada) NPT; Furação: 1(um) frontal centralizado, 5 (cinco) traseiras a 35º; Inserto metálico: M6 X 8mm; Peso: 550g; Material: Aço carbono zincado.","tipo":"registro","dados":{"id":368301,"numero_controle_pncp":"02310729000190-1-000082/2025","objeto_compra":"Aquisição de hidrojato bala 1” NPT fêmea aço carbono zincado.\r\nBico de hidrojato BB1 – Modelo BALA: diâmetro e comprimento: 50 X 80 mm; Pressão: 100 a 300 bar; Vazão: 140 a 300 litros/min; Rosca: 1” (uma polegada) NPT; Furação: 1(um) frontal centralizado, 5 (cinco) traseiras a 35º; Inserto metálico: M6 X 8mm; Peso: 550g; Material: Aço carbono zincado.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI 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interrupção repentina da bomba submersa responsável pelo abastecimento da Região próxima ao Aeroporto de Bariri, sendo imprescindível a imediata retirada da bomba danificada e a colocação da bomba nova, de modo a evitar o desabastecimento total da população local.\r\nTentativas de interligação com o sistema de abastecimento de bairros adjacentes se mostraram inviáveis, especialmente em razão do isolamento desta região, que impede a chegada da água para suprir a demanda da região afetada.\r\nConsiderando a necessidade imediata de execução do serviço, de modo a evitar prejuízos à população e garantir a continuidade de serviço público essencial (abastecimento de água potável), está caracterizada a situação de emergência, conforme disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, o que autoriza a contratação direta sem a necessidade de licitação.\r\nNão obstante a dispensa da publicação do aviso de contratação direta prevista no §3º do referido artigo, por se tratar de caso de emergência e com execução imediata, foram realizados três orçamentos prévios junto a empresas do ramo, sendo contratada aquela que apresentou o menor preço, em atenção aos princípios da economicidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa.\r\nNos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, a licitação é dispensável nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a necessidade de pronto atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, limitada à parcela necessária ao atendimento da situação emergencial e com vigência contratual restrita ao período necessário à normalização da situação.\r\nAlém disso, enfatizo que o valor orçado para a execução do serviço está consideravelmente abaixo do limite estabelecido pelo inciso I do mesmo artigo (R$ 125.451,15 para obras e serviços de engenharia), o que, por si só, também justificaria a dispensa 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ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.","tipo":"registro","dados":{"id":485275,"numero_controle_pncp":"51523512000173-1-000004/2025","objeto_compra":"PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE UMA VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI","unidade_municipio_nome":"Bariri","valor_total_estimado":5900,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 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