# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SP (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/index.md) → [Atibaia (947)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/atibaia-57a711a5fec19b0e/index.md) → [12 · Dezembro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SP/cidade/atibaia-57a711a5fec19b0e/mes/12/index.md)

- [DISPENSABILIDADE 152/2025 - CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO FINANCEIRO, ESPECIFICAMENTE NAS MATÉRIAS E ASSUNTOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO](https://editais.wendelmaques.com/compra/125527/index.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSABILIDADE 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL](https://editais.wendelmaques.com/compra/125457/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE VASOS PARA USO NOS VIVEIROS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE MORANGO DO PROGRAMA ATIBAIA FLORIDA E INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO MORANGO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/155260/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 com token USB, validade 36 meses, e E-CNPJ A1, sem token, com validade de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/166578/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .](https://editais.wendelmaques.com/compra/171200/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/175748/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .](https://editais.wendelmaques.com/compra/189060/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Switches para a modernização e aprimoramento da infraestrutura de rede, com valor estimado em R$8.498,45 (oito mil, quatrocentos enoventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).](https://editais.wendelmaques.com/compra/193018/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE, DENSTINADOS AO USO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1DOC MEM 69.257/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/192492/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR 12 MESES, DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/192035/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Estudos e Levantamentos Cartográficos das Áreas da Antiga RFFSA pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, para processo de doação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/199671/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A3, VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO (TOKEN), PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/199665/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRANCHETA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE COM PEGADOR (CLIPE) REFORÇADO) PARA USO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/199659/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de software de Sistema de Processo Legislativo, Website da Câmara e Portal da Transparência por até 12 meses, com valor estimado de R$41.025,24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/199585/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (CANABIDIOL 20MG/ML FRACO COM 30ML) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº  1008477-74.2025.8.26.0048) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204451/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação do serviço de elaboração de laudo técnico de insalubridade, sendo o valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) junto à empresa ESCARELI CLINICA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/211628/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO VÁLIDO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU EM DESCONFORMIDADE, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ATIBAIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/211325/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de LIXEIRA AMBIENTAL, destinada para o atendimento da Unidade Escolar CEI  PROFESSORA JUDITH GRACIANO, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação. 1DOC MEM 32.581/25](https://editais.wendelmaques.com/compra/210756/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE POTES TIPO CUIA DESTINADOS A REPRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS ATRAVÉS DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA](https://editais.wendelmaques.com/compra/219602/index.md) — registro · 1 compras
- [DISPENSABILIDADE 112/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO ''HATCH''](https://editais.wendelmaques.com/compra/219405/index.md) — registro · 1 compras

## DISPENSABILIDADE 152/2025 - CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO FINANCEIRO, ESPECIFICAMENTE NAS MATÉRIAS E ASSUNTOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

```json
{
  "id": 125527,
  "numero_controle_pncp": "45743580000145-1-000201/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSABILIDADE 152/2025 - CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO FINANCEIRO, ESPECIFICAMENTE NAS MATÉRIAS E ASSUNTOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 09:09:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## DISPENSABILIDADE 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL

```json
{
  "id": 125457,
  "numero_controle_pncp": "45743580000145-1-000200/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSABILIDADE 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 57600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-30 08:19:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE VASOS PARA USO NOS VIVEIROS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE MORANGO DO PROGRAMA ATIBAIA FLORIDA E INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO MORANGO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 155260,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001198/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE VASOS PARA USO NOS VIVEIROS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE MORANGO DO PROGRAMA ATIBAIA FLORIDA E INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO MORANGO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 5800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-17 16:19:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 com token USB, validade 36 meses, e E-CNPJ A1, sem token, com validade de 12 meses.

```json
{
  "id": 166578,
  "numero_controle_pncp": "54143433000125-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na emissão de Certificados Digitais e-CPF A3 com token USB, validade 36 meses, e E-CNPJ A1, sem token, com validade de 12 meses.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 3155.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-15 16:27:22",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-19 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .

```json
{
  "id": 171200,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001164/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 13:59:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

```json
{
  "id": 175748,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001161/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 241.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:21:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .

```json
{
  "id": 189060,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001159/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM MESTRE BENTINHO, 5 CAVALOS E BIGA ROMANA, COM PAPAI NOEL PARA FAZER PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO NATALINO DE ATIBAIA .",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 16:32:03",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-12 14:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Switches para a modernização e aprimoramento da infraestrutura de rede, com valor estimado em R$8.498,45 (oito mil, quatrocentos enoventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).

```json
{
  "id": 193018,
  "numero_controle_pncp": "54143433000125-1-000063/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Switches para a modernização e aprimoramento da infraestrutura de rede, com valor estimado em R$8.498,45 (oito mil, quatrocentos enoventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 8498.45,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 13:09:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-12 09:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE, DENSTINADOS AO USO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1DOC MEM 69.257/2025

```json
{
  "id": 192492,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001158/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE, DENSTINADOS AO USO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\n1DOC MEM 69.257/2025",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 1002810,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:12:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR 12 MESES, DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

```json
{
  "id": 192035,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001157/2025",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, POR 12 MESES, DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 20505,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 07:52:24",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-11 14:00:00"
}
```

## Contratação de Estudos e Levantamentos Cartográficos das Áreas da Antiga RFFSA pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, para processo de doação.

```json
{
  "id": 199671,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001156/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Estudos e Levantamentos Cartográficos das Áreas da Antiga RFFSA pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, para processo de doação.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 365000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 15:29:18",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-10 14:00:00"
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A3, VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO (TOKEN), PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA

```json
{
  "id": 199665,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001155/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF MODELO A3, VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO (TOKEN), PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 13300.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 15:27:37",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-09 14:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRANCHETA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE COM PEGADOR (CLIPE) REFORÇADO) PARA USO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 199659,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001154/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PRANCHETA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE COM PEGADOR (CLIPE) REFORÇADO) PARA USO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 3296,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 15:26:32",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-08 14:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de software de Sistema de Processo Legislativo, Website da Câmara e Portal da Transparência por até 12 meses, com valor estimado de R$41.025,24.

```json
{
  "id": 199585,
  "numero_controle_pncp": "54143433000125-1-000061/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de software de Sistema de Processo Legislativo, Website da Câmara e Portal da Transparência por até 12 meses, com valor estimado de R$41.025,24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 41025.24,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 15:12:41",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-05 15:15:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (CANABIDIOL 20MG/ML FRACO COM 30ML) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº  1008477-74.2025.8.26.0048) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

```json
{
  "id": 204451,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001149/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (CANABIDIOL 20MG/ML FRACO COM 30ML) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº  1008477-74.2025.8.26.0048) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 1295.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 09:38:25",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-09 14:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação do serviço de elaboração de laudo técnico de insalubridade, sendo o valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) junto à empresa ESCARELI CLINICA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

```json
{
  "id": 211628,
  "numero_controle_pncp": "54143433000125-1-000060/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação do serviço de elaboração de laudo técnico de insalubridade, sendo o valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) junto à empresa ESCARELI CLINICA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 13:19:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-12-03 13:20:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO VÁLIDO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU EM DESCONFORMIDADE, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ATIBAIA.

```json
{
  "id": 211325,
  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001143/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO VÁLIDO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) E  AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS VEICULARES PADRÃO MERCOSUL, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS, ILEGÍVEIS OU EM DESCONFORMIDADE, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ATIBAIA.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 970,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 11:31:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de LIXEIRA AMBIENTAL, destinada para o atendimento da Unidade Escolar CEI  PROFESSORA JUDITH GRACIANO, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação. 1DOC MEM 32.581/25

```json
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  "numero_controle_pncp": "45279635000108-1-001141/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de LIXEIRA AMBIENTAL, destinada para o atendimento da Unidade Escolar CEI  PROFESSORA JUDITH GRACIANO, da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação. 1DOC MEM 32.581/25",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
  "unidade_municipio_nome": "Atibaia",
  "valor_total_estimado": 3418,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-03 09:46:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE POTES TIPO CUIA DESTINADOS A REPRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS ATRAVÉS DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

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  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE POTES TIPO CUIA DESTINADOS A REPRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS ATRAVÉS DOS VIVEIROS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ATIBAIA",
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  "valor_total_estimado": 4326.78,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 17:21:23",
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```

## DISPENSABILIDADE 112/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO ''HATCH''

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  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 16:33:39",
  "data_encerramento_proposta": "2025-09-22 07:59:00"
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```

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