# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 39 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (445)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [05 · Maio (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/05/index.md) - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL "TREINAMENTO TÉCNICO DA NBR 17.076/2024 - PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE (FOSSA, FILTRO E SUMIDOUTO), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINITRATIVO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME ORÇAMENTO, LISTA DE PRESENÇA E DEMAIS DOCUMENTOS DA EMPRESA. \*DISPENSA DE LICITAÇÃO ASSENAR - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA; CNPJ: 78.472.313/0001-30](https://editais.wendelmaques.com/compra/1076181/index.md) — registro · 1 compras - [REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1075766/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROTEÇÃO E PELÍCULA PROTETORA PARA O TABLET GALAXY TAB A9+, MODELO SN - X216B, ALOCADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PATRIMÔNIO N. 32396, NECESSÁRIO PARA PRESERVAR O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM ANEXO. \* DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECEDOR: WILLIAN CELULARES LTDA CNPJ 43.069.717/0001-00](https://editais.wendelmaques.com/compra/1073391/index.md) — registro · 1 compras - [Valor que se empenha para a aquisição do livro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5-TR: Texto Revisado, destinado ao Centro de Atendimento Educacional (CAESMO), para auxiliar no atendimento de crianças, ferramenta de trabalho para as avaliações, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Oeste/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1073203/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA REALIZAÇÃO DA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 DAS 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2025/CMAS/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1081760/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 DA 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDIPI/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1079894/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARIA (JESC), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 30 DE JUNHO DE 2025 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1089169/index.md) — registro · 1 compras - [À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1088566/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de serviço de controle integrado de praga.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1095511/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA OS SERVIDORES DO CONSÓRCIO VINCULADOS AO PROGRAMA SUASA, MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS JUNTO AO SIM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1113862/index.md) — registro · 1 compras - [À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1120069/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO/ATUALIZAÇÃO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE MOPP COMPLETO/ATUALIZAÇÃO (03 CURSOS DE CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO; 01 CURSO DE CONDOTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS ATUALIZAÇÃO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP COMPLETO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP ATUALIZAÇÃO). PARA QUATRO MOTORISTAS DIRIGIREM OS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20, QUE PRECISAM DE CURSO OBRIGATÓRIO. SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO CNPJ: 05.593.990/0001-32](https://editais.wendelmaques.com/compra/1126677/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÃO OBRA , REF. A 1º REVISÃO DO VEÍC. DUCATO/MARCA FIAT -PLACA-SXB 3E12, EM RAZÃO DA GARANTIA, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1126352/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de serviço de limpeza de fossa séptica para o 14° RCMec.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1131515/index.md) — registro · 1 compras - [Serviço de manutenção corretiva em motor elétrico da máquina de pintura AIRLESS LAP 650 LYNUS, com fornecimento de peças. (O material deverá ser retirado no 14º R C Mec, realizada a manutenção e entregue para testes)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1131320/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADOS PARA TERCEIRA REVISÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, EM RAZÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACAS SXF7D85, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1131045/index.md) — registro · 1 compras - [Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte - LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1139466/index.md) — registro · 1 compras - [Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1145441/index.md) — registro · 1 compras - [VALOR QUE SE EMPENHA PARA TAXA DE INCRIÇÃO DESTINADO AS CONSELHEIRAS TUTELARES EVANICE T. WRONSKI E GENI DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ACCT, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO DE 2025, NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES SC. CONFORME PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES EM ANEXO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1148865/index.md) — registro · 1 compras ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL "TREINAMENTO TÉCNICO DA NBR 17.076/2024 - PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE (FOSSA, FILTRO E SUMIDOUTO), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINITRATIVO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME ORÇAMENTO, LISTA DE PRESENÇA E DEMAIS DOCUMENTOS DA EMPRESA. \*DISPENSA DE LICITAÇÃO ASSENAR - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA; CNPJ: 78.472.313/0001-30 ```json { "id": 1076181, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000186/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL \"TREINAMENTO TÉCNICO DA NBR 17.076/2024 - PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE (FOSSA, FILTRO E SUMIDOUTO), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINITRATIVO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME ORÇAMENTO, LISTA DE PRESENÇA E DEMAIS DOCUMENTOS DA EMPRESA.\n\n*DISPENSA DE LICITAÇÃO \nASSENAR - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA;\nCNPJ: 78.472.313/0001-30", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 990, "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 16:56:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM. ```json { "id": 1075766, "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000014/2025", "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 3400, "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 15:57:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROTEÇÃO E PELÍCULA PROTETORA PARA O TABLET GALAXY TAB A9+, MODELO SN - X216B, ALOCADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PATRIMÔNIO N. 32396, NECESSÁRIO PARA PRESERVAR O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM ANEXO. \* DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECEDOR: WILLIAN CELULARES LTDA CNPJ 43.069.717/0001-00 ```json { "id": 1073391, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000184/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROTEÇÃO E PELÍCULA PROTETORA PARA O TABLET GALAXY TAB A9+, MODELO SN - X216B, ALOCADO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PATRIMÔNIO N. 32396, NECESSÁRIO PARA PRESERVAR O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS EM ANEXO.\n\n* DISPENSA DE LICITAÇÃO \nFORNECEDOR: WILLIAN CELULARES LTDA\nCNPJ 43.069.717/0001-00", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 155, "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 09:57:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Valor que se empenha para a aquisição do livro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5-TR: Texto Revisado, destinado ao Centro de Atendimento Educacional (CAESMO), para auxiliar no atendimento de crianças, ferramenta de trabalho para as avaliações, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Oeste/SC. ```json { "id": 1073203, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000183/2025", "objeto_compra": "Valor que se empenha para a aquisição do livro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5-TR: Texto Revisado, destinado ao Centro de Atendimento Educacional (CAESMO), para auxiliar no atendimento de crianças, ferramenta de trabalho para as avaliações, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Oeste/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 344, "data_publicacao_pncp": "2025-05-20 09:31:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA REALIZAÇÃO DA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 DAS 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2025/CMAS/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA ```json { "id": 1081760, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000104/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA REALIZAÇÃO DA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 DAS 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2025/CMAS/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 14:14:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 DA 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDIPI/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA. ```json { "id": 1079894, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000101/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 DA 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONDIPI/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 08:06:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARIA (JESC), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 30 DE JUNHO DE 2025 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1089169, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000176/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARIA (JESC), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 30 DE JUNHO DE 2025 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 9650, "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 15:57:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO. ```json { "id": 1088566, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000024/2025", "objeto_compra": "À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 517.2, "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 14:27:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de serviço de controle integrado de praga. ```json { "id": 1095511, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-010747/2025", "objeto_compra": "Aquisição de serviço de controle integrado de praga.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 3857, "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 15:49:14", "data_encerramento_proposta": "2025-05-22 08:59:59" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA OS SERVIDORES DO CONSÓRCIO VINCULADOS AO PROGRAMA SUASA, MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS JUNTO AO SIM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ```json { "id": 1113862, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000023/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA OS SERVIDORES DO CONSÓRCIO VINCULADOS AO PROGRAMA SUASA, MÉDICOS VETERINÁRIOS DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS JUNTO AO SIM DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-12 14:43:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO. ```json { "id": 1120069, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000022/2025", "objeto_compra": "À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UMA NOVA SERVIDORA DO CONSÓRCIO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 417.2, "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 14:10:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO/ATUALIZAÇÃO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE MOPP COMPLETO/ATUALIZAÇÃO (03 CURSOS DE CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO; 01 CURSO DE CONDOTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS ATUALIZAÇÃO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP COMPLETO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP ATUALIZAÇÃO). PARA QUATRO MOTORISTAS DIRIGIREM OS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20, QUE PRECISAM DE CURSO OBRIGATÓRIO. SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO CNPJ: 05.593.990/0001-32 ```json { "id": 1126677, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000170/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO/ATUALIZAÇÃO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE MOPP COMPLETO/ATUALIZAÇÃO (03 CURSOS DE CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO; 01 CURSO DE CONDOTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS ATUALIZAÇÃO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP COMPLETO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP ATUALIZAÇÃO). PARA QUATRO MOTORISTAS DIRIGIREM OS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20, QUE PRECISAM DE CURSO OBRIGATÓRIO. SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. \nCESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO CNPJ: 05.593.990/0001-32", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2015, "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 14:59:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÃO OBRA , REF. A 1º REVISÃO DO VEÍC. DUCATO/MARCA FIAT -PLACA-SXB 3E12, EM RAZÃO DA GARANTIA, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE). ```json { "id": 1126352, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000169/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÃO OBRA , REF. A 1º REVISÃO DO VEÍC. DUCATO/MARCA FIAT -PLACA-SXB 3E12, EM RAZÃO DA GARANTIA, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 616, "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 14:04:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de serviço de limpeza de fossa séptica para o 14° RCMec. ```json { "id": 1131515, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-010060/2025", "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de serviço de limpeza de fossa séptica para o 14° RCMec.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 10:07:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviço de manutenção corretiva em motor elétrico da máquina de pintura AIRLESS LAP 650 LYNUS, com fornecimento de peças. (O material deverá ser retirado no 14º R C Mec, realizada a manutenção e entregue para testes) ```json { "id": 1131320, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-010057/2025", "objeto_compra": "Serviço de manutenção corretiva em motor elétrico da máquina de pintura AIRLESS LAP 650 LYNUS, com fornecimento de peças. (O material deverá ser retirado no 14º R C Mec, realizada a manutenção e entregue para testes)", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 09:36:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADOS PARA TERCEIRA REVISÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, EM RAZÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACAS SXF7D85, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ```json { "id": 1131045, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000038/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADOS PARA TERCEIRA REVISÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, EM RAZÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACAS SXF7D85, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 290.02, "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 08:44:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte - LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes). ```json { "id": 1139466, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-009990/2025", "objeto_compra": "Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte - LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-05-06 15:09:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B. ```json { "id": 1145441, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000166/2025", "objeto_compra": "Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em\nconformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2899, "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 15:16:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## VALOR QUE SE EMPENHA PARA TAXA DE INCRIÇÃO DESTINADO AS CONSELHEIRAS TUTELARES EVANICE T. WRONSKI E GENI DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ACCT, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO DE 2025, NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES SC. CONFORME PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES EM ANEXO. ```json { "id": 1148865, "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000081/2025", "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA TAXA DE INCRIÇÃO DESTINADO AS CONSELHEIRAS TUTELARES EVANICE T. WRONSKI E GENI DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ACCT, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO DE 2025, NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES SC. CONFORME PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES EM ANEXO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-05-02 16:33:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md)