{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":39,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":445,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/05/index.json","total":39,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL \"TREINAMENTO TÉCNICO DA NBR 17.076/2024 - PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE (FOSSA, FILTRO E SUMIDOUTO), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINITRATIVO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME ORÇAMENTO, LISTA DE PRESENÇA E DEMAIS DOCUMENTOS DA EMPRESA.\n\n*DISPENSA DE LICITAÇÃO \nASSENAR - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA;\nCNPJ: 78.472.313/0001-30","tipo":"registro","dados":{"id":1076181,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000186/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL \"TREINAMENTO TÉCNICO DA NBR 17.076/2024 - PROJETOS DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MENOR PORTE (FOSSA, FILTRO E SUMIDOUTO), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINITRATIVO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME ORÇAMENTO, LISTA DE PRESENÇA E DEMAIS DOCUMENTOS DA EMPRESA.\n\n*DISPENSA DE LICITAÇÃO \nASSENAR - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA;\nCNPJ: 78.472.313/0001-30","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":990,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 16:56:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076181/index.json"},{"titulo":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM.","tipo":"registro","dados":{"id":1075766,"numero_controle_pncp":"78484573000125-1-000014/2025","objeto_compra":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO 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Município de São Miguel do Oeste/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1073203,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000183/2025","objeto_compra":"Valor que se empenha para a aquisição do livro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5-TR: Texto Revisado, destinado ao Centro de Atendimento Educacional (CAESMO), para auxiliar no atendimento de crianças, ferramenta de trabalho para as avaliações, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Oeste/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":344,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 09:31:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1073203/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA REALIZAÇÃO DA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 DAS 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2025/CMAS/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA","tipo":"registro","dados":{"id":1081760,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000104/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA REALIZAÇÃO DA 13º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 DAS 13HS ÀS 17 HS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2025/CMAS/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do 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001/2025/CONDIPI/SMO/SC, E TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2025-05-19 08:06:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1079894/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARIA  (JESC), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 30 DE JUNHO DE 2025 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO 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SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. \nCESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO CNPJ: 05.593.990/0001-32","tipo":"registro","dados":{"id":1126677,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000170/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO/ATUALIZAÇÃO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE MOPP COMPLETO/ATUALIZAÇÃO (03 CURSOS DE CONDUTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS COMPLETO; 01 CURSO DE CONDOTORES DE CARGAS INDIVISÍVEIS ATUALIZAÇÃO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP COMPLETO; 02 CURSOS DE CONDUTORES DE MOPP ATUALIZAÇÃO). PARA QUATRO MOTORISTAS DIRIGIREM OS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20, QUE PRECISAM DE CURSO OBRIGATÓRIO. 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(O material deverá ser retirado no 14º R C Mec, realizada a manutenção e entregue para testes)","tipo":"registro","dados":{"id":1131320,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-010057/2025","objeto_compra":"Serviço de manutenção corretiva em motor elétrico da máquina de pintura AIRLESS LAP 650 LYNUS, com fornecimento de peças. (O material deverá ser retirado no 14º R C Mec, realizada a manutenção e entregue para testes)","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":800,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 09:36:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1131320/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADOS PARA TERCEIRA REVISÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, EM RAZÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACAS SXF7D85, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1131045,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000038/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADOS PARA TERCEIRA REVISÃO E OXI-SANITIZAÇÃO, EM RAZÃO DA GARANTIA DO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACAS SXF7D85, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":290.02,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 08:44:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1131045/index.json"},{"titulo":"Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte - LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes).","tipo":"registro","dados":{"id":1139466,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-009990/2025","objeto_compra":"Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte - LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-05-06 15:09:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1139466/index.json"},{"titulo":"Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em\nconformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B.","tipo":"registro","dados":{"id":1145441,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000166/2025","objeto_compra":"Valor que se empenha para a contratação de empresa para Manutenção de DRONE (Aeronave remotamente pilotada (RPA)), para o 11º BPM, com recursos do Convênio de Radiopatrulha com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em\nconformidade com o disposto nas leis municipais nº 71.50/15 e 7.178/15. Convênio de RP - Agência: 599-1, Conta: 86627-X B.B.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":2899,"data_publicacao_pncp":"2025-05-05 15:16:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1145441/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA TAXA DE INCRIÇÃO DESTINADO AS CONSELHEIRAS TUTELARES EVANICE T. WRONSKI E GENI DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ACCT, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 A 08  DE MAIO DE 2025, NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES SC. CONFORME PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES EM ANEXO.","tipo":"registro","dados":{"id":1148865,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000081/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA TAXA DE INCRIÇÃO DESTINADO AS CONSELHEIRAS TUTELARES EVANICE T. WRONSKI E GENI DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ACCT, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 A 08  DE MAIO DE 2025, NO MUNICIPIO DE NAVEGANTES SC. 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