# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 17 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (445)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [01 · Janeiro (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/01/index.md) - [RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1522899/index.md) — registro · 1 compras - [RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1521945/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528430/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL - COM CARGA HORÁRIA DE 01:30H - NA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA UNOESC, AS 08:30H DA MANHÃ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/1532135/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 098/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1535939/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÕES, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTOS DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSÓRCIO NO EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1541982/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETO MAGISTÉRIO, COMO CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 6.616/2012, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1540745/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1550442/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE PROVENTOS PROVENIENTES DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E DEMAIS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1549404/index.md) — registro · 1 compras - [A presente demanda refere-se à aquisição de dois certificados digitais, sendo um E-CNPJ A3 e um E-CPF A3.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1558516/index.md) — registro · 1 compras - [RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568884/index.md) — registro · 1 compras - [RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568809/index.md) — registro · 1 compras - [RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568432/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568244/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM O BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1568216/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A QUARTA REVISÃO E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CRONOS, DA MARCA FIAT, PLACA RXM3I63/SC, ATUALMENTE COM APROXIMADAMENTE 38841 KM RODADOS, E EM USO PELO CONSÓRCIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1573594/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR REVISÃO E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS CRONOS, DA MARCA FIAT – PLACA RYM3C76, ATUALMENTE COM 19556 KM RODADOS E VEÍCULO CRONOS, DA MARCA FIAT – PLACA RYR3G39 COM 20250 KM RODADOS em uso pelo consórcio](https://editais.wendelmaques.com/compra/1576389/index.md) — registro · 1 compras ## RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1522899, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000007/2025", "objeto_compra": "RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 111958.08, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:39:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1521945, "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000005/2025", "objeto_compra": "RATEIO JUNTO AO CIS AMEOSC OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, A SEREM OFERTADOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM PEDIDO MÉDICO SUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8.270/2024, ATA N. 02/2024 DA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 2499996, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 10:16:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1528430, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000018/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, SEGUNDO PREVISÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 16:38:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL - COM CARGA HORÁRIA DE 01:30H - NA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA UNOESC, AS 08:30H DA MANHÃ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC ```json { "id": 1532135, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000017/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL - COM CARGA HORÁRIA DE 01:30H - NA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025, NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA UNOESC, AS 08:30H DA MANHÃ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 4900, "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 13:29:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 098/2024. ```json { "id": 1535939, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000013/2025", "objeto_compra": "CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.371/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC A FILIAR-SE À FECAM, BEM COMO PELOS VALORES EXPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 098/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 27323.04, "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 08:31:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÕES, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTOS DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSÓRCIO NO EXERCÍCIO DE 2025. ```json { "id": 1541982, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000005/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÕES, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTOS DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSÓRCIO NO EXERCÍCIO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 16:24:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETO MAGISTÉRIO, COMO CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 6.616/2012, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. ```json { "id": 1540745, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000012/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETO MAGISTÉRIO, COMO CADASTRO DE RESERVA, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 6.616/2012, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 36930, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 10:12:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS. ```json { "id": 1550442, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000009/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 4450, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 16:31:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE PROVENTOS PROVENIENTES DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E DEMAIS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ```json { "id": 1549404, "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000003/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE PROVENTOS PROVENIENTES DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E DEMAIS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 10:30:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente demanda refere-se à aquisição de dois certificados digitais, sendo um E-CNPJ A3 e um E-CPF A3. ```json { "id": 1558516, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000004/2025", "objeto_compra": "A presente demanda refere-se à aquisição de dois certificados digitais, sendo um E-CNPJ A3 e um E-CPF A3.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 837, "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 15:38:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO. ```json { "id": 1568884, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000005/2025", "objeto_compra": "RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 393610.8, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 16:50:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO. ```json { "id": 1568809, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000004/2025", "objeto_compra": "RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 163293.6, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 16:21:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO. ```json { "id": 1568432, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000003/2025", "objeto_compra": "RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE PREVÊ SOBRE A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO N. 33/2024 DO CONSÓRCIO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 163293.6, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 13:40:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ```json { "id": 1568244, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000002/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 428000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 11:36:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM O BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ```json { "id": 1568216, "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000001/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS COM O BANCO DO BRASIL, DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE", "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste", "valor_total_estimado": 275250, "data_publicacao_pncp": "2025-01-14 11:24:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A QUARTA REVISÃO E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CRONOS, DA MARCA FIAT, PLACA RXM3I63/SC, ATUALMENTE COM APROXIMADAMENTE 38841 KM RODADOS, E EM USO PELO CONSÓRCIO ```json { "id": 1573594, "numero_controle_pncp": "07242972000131-1-000038/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A QUARTA REVISÃO E A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO CRONOS, DA MARCA FIAT, PLACA RXM3I63/SC, ATUALMENTE COM APROXIMADAMENTE 38841 KM RODADOS, E EM USO PELO CONSÓRCIO", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. 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