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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-francisco-do-sul-f0aa534973b44cf9/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 23 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [São Francisco do Sul (268)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-francisco-do-sul-f0aa534973b44cf9/index.okf.md) → [07 · Julho (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-francisco-do-sul-f0aa534973b44cf9/mes/07/index.okf.md)

- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL PERMANENTE DO RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/766908/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICOS, voltado para uso desta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/766818/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/766521/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Salgados para o Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), ESEP-2025, a ser realizado na cidade de São Francisco do Sul/SC, no período de 25 de agosto até 5 de setembro de 2025. O fornecimento do gênero alimentício compreende a produção e a entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/766444/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que realize a Obra de Engenharia do Rancho da DelSFSUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/778877/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, de forma mensal, para equipamento continuo à agenda institucional do Gabinete, com fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, conforme demanda e mediante solicitação prévia de no mínimo 12 (doze) horas de antecedência](https://editais.wendelmaques.com/compra/789621/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Bolo Alimentício: - Sabor: Cenoura com Cobertura de Chocolate; - Cobertura: Chocolate; - Recheio: Em Cenoura; e - Tamanho/dimensões :- 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e 10 centímetros de espessura Bolo Alimentício: - Sabor: Fub á com Cobertura de Coco ralado; - Cobertura: Coco ralado; - Recheio: Sem Recheio; e - Tamanho/dimensões : - 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e - 10 centímetros de espessura..](https://editais.wendelmaques.com/compra/797547/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Instituto Tupy, empresa especializa para a organização e realização de provas, seleção de candidatos e elaboração de processos seletivos. A contratação proporcionará a realização de Processo Seletivo Público, que visa a contratação de pessoal para ocupação de cargos Agente de combate a Endemias, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Salientamos que a forma de remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados será a cobrança de taxas de inscrição diretamente dos candidatos. A retenção, pela CONTRATADA, das taxas de inscrição dos candidatos não geram ônus ao erário.](https://editais.wendelmaques.com/compra/794956/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  REFEITÓRIO DA PRAÇA D’ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas  neste Aviso de Contratação Direta e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/816291/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e anexos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/816134/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecedor de Bolos Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/814226/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/827412/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, empresa especializada para o desenvolvimento do Programa Qualifica + São Chico, com objetivo principal desenvolver profissionais e espírito empreendedor para os participantes, trabalhadores e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho em São Francisco do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/827352/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/847446/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Gêneros Alimentício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/846967/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/846146/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação emergencial da empresa OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGAÇÃO LTDA  - CNPJ sob o nº 01.542.714/0001-94, para a concessão dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, neste município, sem exclusividade, pelo período de 06(seis) meses, prorrogável por igual período.](https://editais.wendelmaques.com/compra/851823/index.okf.md) — registro · 1 compras
- ["CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 03 JANELAS, 01 PORTA JANELA, CORRIMÃO E GUARDA-CORPO, PARA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".](https://editais.wendelmaques.com/compra/864755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente dispensa se justifica em razão de, apesar de haver um edital para credenciamento de clínicas para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, não há clínica credenciada que atenda menores de idade e ao fato desta internação ter sido através de decisão judicial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/875813/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de link dedicado de Internet com velocidade mínima garantida de 200 Mbps de download e 200 Mbps de upload, por meio de interconexão do tipo LAN TO LAN com a rede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos e materiais necessários, bem como a execução da instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/874749/index.okf.md) — registro · 1 compras

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL PERMANENTE DO RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.

```json
{
  "id": 766908,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002541/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL PERMANENTE DO RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 18105.14,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 15:35:34",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-04 07:59:59"
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICOS, voltado para uso desta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

```json
{
  "id": 766818,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002536/2025",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICOS, voltado para uso desta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 639.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 15:16:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-04 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.

```json
{
  "id": 766521,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002528/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 474,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 14:39:10",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-04 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Salgados para o Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), ESEP-2025, a ser realizado na cidade de São Francisco do Sul/SC, no período de 25 de agosto até 5 de setembro de 2025. O fornecimento do gênero alimentício compreende a produção e a entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.

```json
{
  "id": 766444,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002521/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Salgados para o Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), ESEP-2025, a ser realizado na cidade de São Francisco do Sul/SC, no período de 25 de agosto até 5 de setembro de 2025. O fornecimento do gênero alimentício compreende a produção e a entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 1547.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-30 14:28:04",
  "data_encerramento_proposta": "2025-08-04 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que realize a Obra de Engenharia do Rancho da DelSFSUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.

```json
{
  "id": 778877,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002391/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que realize a Obra de Engenharia do Rancho da DelSFSUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 123999.97,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-28 15:26:36",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-31 07:59:59"
}
```

## Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, de forma mensal, para equipamento continuo à agenda institucional do Gabinete, com fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, conforme demanda e mediante solicitação prévia de no mínimo 12 (doze) horas de antecedência

```json
{
  "id": 789621,
  "numero_controle_pncp": "83102269000106-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, de forma mensal, para equipamento continuo à agenda institucional do Gabinete, com fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, conforme demanda e mediante solicitação prévia de no mínimo 12 (doze) horas de antecedência",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 32557,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 12:14:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Bolo Alimentício: - Sabor: Cenoura com Cobertura de Chocolate; - Cobertura: Chocolate; - Recheio: Em Cenoura; e - Tamanho/dimensões :- 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e 10 centímetros de espessura Bolo Alimentício: - Sabor: Fub á com Cobertura de Coco ralado; - Cobertura: Coco ralado; - Recheio: Sem Recheio; e - Tamanho/dimensões : - 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e - 10 centímetros de espessura..

```json
{
  "id": 797547,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002164/2025",
  "objeto_compra": "Bolo Alimentício: - Sabor: Cenoura com Cobertura de Chocolate; - Cobertura: Chocolate; - Recheio: Em Cenoura; e - Tamanho/dimensões :- 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e 10 centímetros de espessura\nBolo Alimentício: - Sabor: Fub á com Cobertura de Coco ralado; - Cobertura: Coco ralado; - Recheio: Sem Recheio; e - Tamanho/dimensões : - 60 centímetros de comprimento; - 40 centímetros de largura; e - 10 centímetros de espessura..",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 599.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 17:19:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Instituto Tupy, empresa especializa para a organização e realização de provas, seleção de candidatos e elaboração de processos seletivos. A contratação proporcionará a realização de Processo Seletivo Público, que visa a contratação de pessoal para ocupação de cargos Agente de combate a Endemias, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Salientamos que a forma de remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados será a cobrança de taxas de inscrição diretamente dos candidatos. A retenção, pela CONTRATADA, das taxas de inscrição dos candidatos não geram ônus ao erário.

```json
{
  "id": 794956,
  "numero_controle_pncp": "03264792000108-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa Instituto Tupy, empresa especializa para a organização e realização de provas, seleção de candidatos e elaboração de processos seletivos. A contratação proporcionará a realização de Processo Seletivo Público, que visa a contratação de pessoal para ocupação de cargos Agente de combate a Endemias, de acordo com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde.\nSalientamos que a forma de remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados será a cobrança de taxas de inscrição diretamente dos candidatos. A retenção, pela CONTRATADA, das taxas de inscrição dos candidatos não geram ônus ao erário.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-23 08:36:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  REFEITÓRIO DA PRAÇA D’ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas  neste Aviso de Contratação Direta e anexos.

```json
{
  "id": 816291,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001932/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  REFEITÓRIO DA PRAÇA D’ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas  neste Aviso de Contratação Direta e anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 2248.79,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-18 17:19:22",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-23 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e anexos.

```json
{
  "id": 816134,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001930/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a  contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça MATERIAL COMUM DO  RANCHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de  Contratação Direta e anexos.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 10709.02,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-18 16:33:28",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-23 07:59:59"
}
```

## O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecedor de Bolos Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

```json
{
  "id": 814226,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001869/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de fornecedor de Bolos Alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 599.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-18 10:12:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão.

```json
{
  "id": 827412,
  "numero_controle_pncp": "83102269000106-1-000086/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE para execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados na Proposta Comercial do Projeto e aprovado mediante Termo de Adesão.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 311756,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-16 13:09:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, empresa especializada para o desenvolvimento do Programa Qualifica + São Chico, com objetivo principal desenvolver profissionais e espírito empreendedor para os participantes, trabalhadores e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho em São Francisco do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 827352,
  "numero_controle_pncp": "83102269000106-1-000085/2025",
  "objeto_compra": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XV do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nContratação direta da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, empresa especializada para o desenvolvimento do Programa Qualifica + São Chico, com objetivo principal desenvolver profissionais e espírito empreendedor para os participantes, trabalhadores e pessoas que buscam qualificação para o mercado de trabalho em São Francisco do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-16 12:49:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

```json
{
  "id": 847446,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001507/2025",
  "objeto_compra": "MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 24438,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-11 17:20:29",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-16 07:59:59"
}
```

## Gêneros Alimentício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

```json
{
  "id": 846967,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001505/2025",
  "objeto_compra": "Gêneros Alimentício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 25208.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-11 15:44:28",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-16 07:59:59"
}
```

## Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.

```json
{
  "id": 846146,
  "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-001488/2025",
  "objeto_compra": "Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 49560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-11 13:37:09",
  "data_encerramento_proposta": "2025-07-16 07:59:59"
}
```

## Contratação emergencial da empresa OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGAÇÃO LTDA  - CNPJ sob o nº 01.542.714/0001-94, para a concessão dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, neste município, sem exclusividade, pelo período de 06(seis) meses, prorrogável por igual período.

```json
{
  "id": 851823,
  "numero_controle_pncp": "83102269000106-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "Contratação emergencial da empresa OCEÂNICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGAÇÃO LTDA  - CNPJ sob o nº 01.542.714/0001-94, para a concessão dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, neste município, sem exclusividade, pelo período de 06(seis) meses, prorrogável por igual período.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 387000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-10 10:39:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 03 JANELAS, 01 PORTA JANELA, CORRIMÃO E GUARDA-CORPO, PARA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".

```json
{
  "id": 864755,
  "numero_controle_pncp": "83451138000134-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 03 JANELAS, 01 PORTA JANELA, CORRIMÃO E GUARDA-CORPO, PARA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA\".",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 16610,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-08 16:41:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente dispensa se justifica em razão de, apesar de haver um edital para credenciamento de clínicas para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, não há clínica credenciada que atenda menores de idade e ao fato desta internação ter sido através de decisão judicial.

```json
{
  "id": 875813,
  "numero_controle_pncp": "03264792000108-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "A presente dispensa se justifica em razão de, apesar de haver um edital para credenciamento de clínicas para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, não há clínica credenciada que atenda menores de idade e ao fato desta internação ter sido através de decisão judicial.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 74400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 12:14:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de link dedicado de Internet com velocidade mínima garantida de 200 Mbps de download e 200 Mbps de upload, por meio de interconexão do tipo LAN TO LAN com a rede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos e materiais necessários, bem como a execução da instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 874749,
  "numero_controle_pncp": "86132156000141-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de link dedicado de Internet com velocidade mínima garantida de 200 Mbps de download e 200 Mbps de upload, por meio de interconexão do tipo LAN TO LAN com a rede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos e materiais necessários, bem como a execução da instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São Francisco do Sul",
  "valor_total_estimado": 8999.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-04 08:46:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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