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type: "Public Data Collection"
title: "07 · Julho"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 12 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.okf.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.okf.md) → [São Bernardino (74)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.okf.md) → [07 · Julho (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/07/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA, SERVIÇOS DE PLANTÃO E EMERGÊNCIA MÉDICA, ATRAVÉS DO SEU CORPO CLÍNICO, DE SUAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES, COM VISTAS A COMPLEMENTAR A REDE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO OBSTETRA (LIVRE DEMANDA) INDEPENDENTE DO NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/773456/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 31/08/2025 RETORNANDO DIA 05/09/2025 PARA  O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIACOM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/807909/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE ÓNIBUS DE IDA E VOLTA PARA SE DESLOCAR NA DATA DE 22 DE JULHO Á FLORIANOPOLIS SC COM RETORNO NO DIA 25 DE JULHO, PARA AS SERVIDORAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PARA PARTICIPAR DO CURSO COM O TEMA: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SIBEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/834451/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832107/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832106/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832105/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832104/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.](https://editais.wendelmaques.com/compra/832103/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL COMPLETO (ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, BDI, CRONOGRAMA, MEMORIAL DISCRITIVO, ART, ELÉTRICO) PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/851635/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO  JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SC - DARE SC, REFERENTE TAXA DE VISTORIA POLICIAL PARA ESTABELECIMENTOS ACIMA DE 100 M2 ATÉ 750 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA E LICENÇA DIÁRIA PARA BAILES PÚBLICOS OU SIMILARES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER OS EVENTOS FUTUROS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS ALUSIVAS AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO -SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/869627/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA FÍSICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E PRÁTICAS DE ENSINO, ESPECIALIZAÇÃO EM AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO, NO PERÍODO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/888508/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75 INCISO II, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DO E-CPF A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS, COM CARTÃO , PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL DO SETOR DE  TRIBUTOS ENVIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES. ESTE AVISO FICARÁ ABERTO NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS  PARA A OBTEÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/894555/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA, SERVIÇOS DE PLANTÃO E EMERGÊNCIA MÉDICA, ATRAVÉS DO SEU CORPO CLÍNICO, DE SUAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES, COM VISTAS A COMPLEMENTAR A REDE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO OBSTETRA (LIVRE DEMANDA) INDEPENDENTE DO NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS.

```json
{
  "id": 773456,
  "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA, SERVIÇOS DE PLANTÃO E EMERGÊNCIA MÉDICA, ATRAVÉS DO SEU CORPO CLÍNICO, DE SUAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES, COM VISTAS A COMPLEMENTAR A REDE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE ATENDIMENTO OBSTETRA (LIVRE DEMANDA) INDEPENDENTE DO NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 7000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-29 16:22:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 31/08/2025 RETORNANDO DIA 05/09/2025 PARA  O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIACOM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

```json
{
  "id": 807909,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000140/2025",
  "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 31/08/2025 RETORNANDO DIA 05/09/2025 PARA  O VICE-PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIACOM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 1935.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-21 11:01:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE ÓNIBUS DE IDA E VOLTA PARA SE DESLOCAR NA DATA DE 22 DE JULHO Á FLORIANOPOLIS SC COM RETORNO NO DIA 25 DE JULHO, PARA AS SERVIDORAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PARA PARTICIPAR DO CURSO COM O TEMA: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SIBEC.

```json
{
  "id": 834451,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE ÓNIBUS DE IDA E VOLTA PARA SE DESLOCAR NA DATA DE 22 DE JULHO Á FLORIANOPOLIS SC COM RETORNO NO DIA 25 DE JULHO, PARA AS SERVIDORAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS PARA PARTICIPAR DO CURSO COM O TEMA: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SIBEC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 476.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 16:47:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.

```json
{
  "id": 832107,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000130/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 400,00 PARA O TERCEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:09:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.

```json
{
  "id": 832106,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000129/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:08:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.

```json
{
  "id": 832105,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 800,00 PARA O SEGUNDO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:08:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.

```json
{
  "id": 832104,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000127/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA POPULAR/SERTANEJO/NATIVISTA/GAÚCHO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:08:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.

```json
{
  "id": 832103,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO 2° CANTA FECASB-FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO, SENDO O VALOR DE R$ 1.500,00 PARA O PRIMEIRO COLOCADO NA CATEGORIA GOSPEL, DE ACORDO COM O DECRETO N° 295/2025 DE 23/06/2025 E LEI MUNICIPAL N° 1.292/2019 DE 27/11/2019.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-15 09:08:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL COMPLETO (ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, BDI, CRONOGRAMA, MEMORIAL DISCRITIVO, ART, ELÉTRICO) PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.

```json
{
  "id": 851635,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000121/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL COMPLETO (ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, BDI, CRONOGRAMA, MEMORIAL DISCRITIVO, ART, ELÉTRICO) PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-10 10:08:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO  JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SC - DARE SC, REFERENTE TAXA DE VISTORIA POLICIAL PARA ESTABELECIMENTOS ACIMA DE 100 M2 ATÉ 750 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA E LICENÇA DIÁRIA PARA BAILES PÚBLICOS OU SIMILARES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER OS EVENTOS FUTUROS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS ALUSIVAS AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO -SC.

```json
{
  "id": 869627,
  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO  JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SC - DARE SC, REFERENTE TAXA DE VISTORIA POLICIAL PARA ESTABELECIMENTOS ACIMA DE 100 M2 ATÉ 750 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA E LICENÇA DIÁRIA PARA BAILES PÚBLICOS OU SIMILARES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA PROMOVER OS EVENTOS FUTUROS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS ALUSIVAS AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO -SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO",
  "unidade_municipio_nome": "São Bernardino",
  "valor_total_estimado": 239.55,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-07 13:31:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA FÍSICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E PRÁTICAS DE ENSINO, ESPECIALIZAÇÃO EM AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO, NO PERÍODO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.

```json
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  "id": 888508,
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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA FÍSICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E PRÁTICAS DE ENSINO, ESPECIALIZAÇÃO EM AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO, NO PERÍODO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO PELO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA A OBTENÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.",
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## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75 INCISO II, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DO E-CPF A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS, COM CARTÃO , PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL DO SETOR DE  TRIBUTOS ENVIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES. ESTE AVISO FICARÁ ABERTO NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS  PARA A OBTEÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.

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  "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000113/2025",
  "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 75 INCISO II, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DO E-CPF A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS, COM CARTÃO , PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL DO SETOR DE  TRIBUTOS ENVIAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES. ESTE AVISO FICARÁ ABERTO NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS  PARA A OBTEÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.",
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