# 03 · Março Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 15 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [Ano 2025 (717990)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.md) → [SC (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.md) → [São Bernardino (74)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md) → [03 · Março (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/03/index.md) - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 01/04/2025 RETORNANDO DIA 03/04/2025, PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AS SECRETARIAS ESTADUAIS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1286286/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EPAGRI-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE TENHA ATRIBUIÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, PROGRAMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT PARA O EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1299228/index.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA SXU 1H17, ADQUIRIDO EM 2024, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1297465/index.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 07/04/2025 RETORNANDO DIA 11/04/2025, PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1311646/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO 496/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO 03(TRÊS DIAS) PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1322440/index.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O PROJETO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO JUNTO A CASAN A SER PROJETADA NA RUA B DO LOT.NUCLEO FRITZEN NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO.O PROJETO A SER CONFECCIONADO VISA FORNECER REDE DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS ALI LOCALIZADAS E TODA A EXTENSÃO DA RUA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1337078/index.md) — registro · 1 compras - [O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1350214/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1356383/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS E DOCES, COMO COXINHA, ENROLADINHO DE SALSICHA, PASTELZINHO, QUIBE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLES, BRIGADEIROS E BEIJINHOS, PARA ATENDER AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1362509/index.md) — registro · 1 compras - [O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1367192/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1381947/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS: PLACAS MKH-6H03, MHV-4I47, QTL-9954, MFK-9D20, MFB-7G85, QIO-7193, RXL-8J93 E RXK-3G20, E PARA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFO, TODOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1386789/index.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DETER/SIE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1386193/index.md) — registro · 1 compras - [MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1386190/index.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS PLACAS SXK5C60,QTL9954,MFB7G85, MHV 4I47, MKH 6H03, QIO7193, MFK9D20, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021 ART. 75 I, PARÁGRAFO 7º.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1386021/index.md) — registro · 1 compras ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 01/04/2025 RETORNANDO DIA 03/04/2025, PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AS SECRETARIAS ESTADUAIS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II. ```json { "id": 1286286, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000060/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 01/04/2025 RETORNANDO DIA 03/04/2025, PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AS SECRETARIAS ESTADUAIS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 4069.38, "data_publicacao_pncp": "2025-03-28 13:57:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EPAGRI-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE TENHA ATRIBUIÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, PROGRAMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ```json { "id": 1299228, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000059/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EPAGRI-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE TENHA ATRIBUIÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, PROGRAMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT PARA O EXERCÍCIO DE 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 36234, "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 14:59:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA SXU 1H17, ADQUIRIDO EM 2024, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A. ```json { "id": 1297465, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000058/2025", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA SXU 1H17, ADQUIRIDO EM 2024, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 2385.44, "data_publicacao_pncp": "2025-03-26 09:34:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 07/04/2025 RETORNANDO DIA 11/04/2025, PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II. ```json { "id": 1311646, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000056/2025", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 07/04/2025 RETORNANDO DIA 11/04/2025, PARA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 2135.5, "data_publicacao_pncp": "2025-03-24 14:45:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO 496/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO 03(TRÊS DIAS) PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO. ```json { "id": 1322440, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000054/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO 496/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTE AVISO FICARÁ PUBLICADO 03(TRÊS DIAS) PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 3625, "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 09:04:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O PROJETO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO JUNTO A CASAN A SER PROJETADA NA RUA B DO LOT.NUCLEO FRITZEN NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO.O PROJETO A SER CONFECCIONADO VISA FORNECER REDE DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS ALI LOCALIZADAS E TODA A EXTENSÃO DA RUA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023. ```json { "id": 1337078, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000052/2025", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O PROJETO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO JUNTO A CASAN A SER PROJETADA NA RUA B DO LOT.NUCLEO FRITZEN NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO.O PROJETO A SER CONFECCIONADO VISA FORNECER REDE DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS ALI LOCALIZADAS E TODA A EXTENSÃO DA RUA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 9800, "data_publicacao_pncp": "2025-03-18 17:17:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO. ```json { "id": 1350214, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000049/2025", "objeto_compra": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 5741.88, "data_publicacao_pncp": "2025-03-14 17:15:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS). ```json { "id": 1356383, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000045/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 7560, "data_publicacao_pncp": "2025-03-13 17:51:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS E DOCES, COMO COXINHA, ENROLADINHO DE SALSICHA, PASTELZINHO, QUIBE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLES, BRIGADEIROS E BEIJINHOS, PARA ATENDER AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO. ```json { "id": 1362509, "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000009/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS E DOCES, COMO COXINHA, ENROLADINHO DE SALSICHA, PASTELZINHO, QUIBE, BOLINHA DE QUEIJO, RISOLES, BRIGADEIROS E BEIJINHOS, PARA ATENDER AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 8055, "data_publicacao_pncp": "2025-03-12 16:52:55", "data_encerramento_proposta": "2025-03-20 07:45:00" } ``` ## O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025. ```json { "id": 1367192, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000017/2025", "objeto_compra": "O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 1256774.9, "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 11:23:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD). ```json { "id": 1381947, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000040/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 4166.33, "data_publicacao_pncp": "2025-03-07 16:12:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS: PLACAS MKH-6H03, MHV-4I47, QTL-9954, MFK-9D20, MFB-7G85, QIO-7193, RXL-8J93 E RXK-3G20, E PARA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFO, TODOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023. ```json { "id": 1386789, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000037/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS: PLACAS MKH-6H03, MHV-4I47, QTL-9954, MFK-9D20, MFB-7G85, QIO-7193, RXL-8J93 E RXK-3G20, E PARA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFO, TODOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 6380.86, "data_publicacao_pncp": "2025-03-06 15:02:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DETER/SIE ```json { "id": 1386193, "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000007/2025", "objeto_compra": "PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DETER/SIE", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 2021, "data_publicacao_pncp": "2025-03-06 13:03:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ```json { "id": 1386190, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000036/2025", "objeto_compra": "MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 4751, "data_publicacao_pncp": "2025-03-06 13:01:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS PLACAS SXK5C60,QTL9954,MFB7G85, MHV 4I47, MKH 6H03, QIO7193, MFK9D20, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021 ART. 75 I, PARÁGRAFO 7º. ```json { "id": 1386021, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000034/2025", "objeto_compra": "PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS PLACAS SXK5C60,QTL9954,MFB7G85, MHV 4I47, MKH 6H03, QIO7193, MFK9D20, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021 ART. 75 I, PARÁGRAFO 7º.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 630.63, "data_publicacao_pncp": "2025-03-06 11:45:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md)