{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":15,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/index.json","total":717990,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/index.json","total":44098,"filhos":261},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":74,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/03/index.json","total":15,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 01/04/2025 RETORNANDO DIA 03/04/2025, PARA  O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AS SECRETARIAS ESTADUAIS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.","tipo":"registro","dados":{"id":1286286,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000060/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 01/04/2025 RETORNANDO DIA 03/04/2025, PARA  O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AS SECRETARIAS ESTADUAIS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":4069.38,"data_publicacao_pncp":"2025-03-28 13:57:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1286286/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EPAGRI-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE TENHA ATRIBUIÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, PROGRAMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1299228,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000059/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EPAGRI-EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE TENHA ATRIBUIÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO, PROGRAMAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":36234,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 14:59:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1299228/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA SXU 1H17, ADQUIRIDO EM 2024, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, TENDO EM VISTA QUE  O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A.","tipo":"registro","dados":{"id":1297465,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000058/2025","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA SXU 1H17, ADQUIRIDO EM 2024, UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, TENDO EM VISTA QUE  O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":2385.44,"data_publicacao_pncp":"2025-03-26 09:34:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1297465/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 07/04/2025 RETORNANDO DIA 11/04/2025, PARA  O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.","tipo":"registro","dados":{"id":1311646,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000056/2025","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 07/04/2025 RETORNANDO DIA 11/04/2025, PARA  O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":2135.5,"data_publicacao_pncp":"2025-03-24 14:45:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1311646/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO 496/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTE AVISO  FICARÁ PUBLICADO 03(TRÊS DIAS) PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":1322440,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000054/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO 496/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. ESTE AVISO  FICARÁ PUBLICADO 03(TRÊS DIAS) PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":3625,"data_publicacao_pncp":"2025-03-20 09:04:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1322440/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O  PROJETO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO JUNTO A CASAN A SER PROJETADA NA RUA B DO LOT.NUCLEO FRITZEN NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO.O PROJETO A SER CONFECCIONADO VISA FORNECER REDE DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS  ALI  LOCALIZADAS E TODA A EXTENSÃO DA RUA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1337078,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000052/2025","objeto_compra":"O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O  PROJETO PARA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM A APROVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO JUNTO A CASAN A SER PROJETADA NA RUA B DO LOT.NUCLEO FRITZEN NO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO.O PROJETO A SER CONFECCIONADO VISA FORNECER REDE DE AGUA PARA AS RESIDENCIAS  ALI  LOCALIZADAS E TODA A EXTENSÃO DA RUA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":9800,"data_publicacao_pncp":"2025-03-18 17:17:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1337078/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DA  PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA  PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA  GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.","tipo":"registro","dados":{"id":1350214,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000049/2025","objeto_compra":"O OBJETO DA  PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA  PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA  GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","unidade_municipio_nome":"São Bernardino","valor_total_estimado":5741.88,"data_publicacao_pncp":"2025-03-14 17:15:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1350214/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO  DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA  CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU  DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).","tipo":"registro","dados":{"id":1356383,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000045/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO  DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA  CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU  DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO 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FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021 ART. 75 I, PARÁGRAFO 7º.","tipo":"registro","dados":{"id":1386021,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000034/2025","objeto_compra":"PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS PLACAS SXK5C60,QTL9954,MFB7G85, MHV 4I47, MKH 6H03, QIO7193, MFK9D20, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. 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